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Janela Partidária insere novos partidos na Câmara Municipal de Contagem

23 de abril, por Leandro Perché

Aproveitando a chamada “janela partidária”, dez dos 21 vereadores de Contagem mudaram de partido entre os dias 05 de março e 03 de abril deste ano. A janela antes das eleições foi inserida na legislação brasileira com a minirreforma eleitoral de 2015, e é a única oportunidade que o vereador tem de mudar de partido sem correr o risco de perder o mandato.

Isso porque, no caso dos cargos do Legislativo – vereadores, deputados estaduais e federais -, entende-se que o mandato pertence à legenda, uma vez que a ocupação das cadeiras se dá por meio do quociente eleitoral, que leva em conta o total de votos adquiridos pelo conjunto dos candidatos pertencentes ao mesmo partido.

Assim, salvo nos casos em que há justificativa expressa ou nas situações em que o parlamentar é expulso do partido, o vereador que porventura deixe a legenda pelo qual se elegeu fora da “janela partidária”, provavelmente, abrirá mão do seu mandato.

Isso não acontece nos cargos do Executivo, como prefeitos, governadores e presidente da República. Esses têm a liberdade da troca de partido ao longo de todo seu mandato. O caso mais notório e recente, por exemplo, foi o desligamento do atual presidente Jair Bolsonaro do PSL, sigla pela qual se elegeu em 2018.

Com as mudanças, o Republicanos (antigo PRB) passou a ser o partido com mais cadeiras no legislativo municipal, posição antes ocupada pelo PCdoB, que agora mantém apenas um parlamentar na Câmara de Contagem.

Confira a nova composição partidária da Câmara Municipal de Contagem:

Quem mudou de partido:

  • Capitão Fontes – saiu do MDB e foi para o Podemos
  • Daniel Carvalho – saiu do PV e foi para o PL
  • Glória da Aposentadoria – saiu do Republicanos e foi para o PSDB
  • Pastor Itamar – saiu do Republicanos e foi para o PSC
  • Jair Tropical – saiu do PCdoB e foi para o Republicanos
  • Dr. Rubens Campos – saiu do DC e foi para o PSB
  • Silvinha Dudu – saiu do PCdoB e foi para o PV
  • Vinícius Faria – saiu do PCdoB e foi para o Republicanos
  • Dr. Wellington Ortopedista – saiu do PDT e foi para o Republicanos
  • Xexeu – saiu do PTB e foi para o Cidadania

Demais vereadores que permaneceram no mesmo partido:

  • Alessandro Henrique – PTC
  • Alex Chiodi – Solidariedade
  • Arnaldo de Oliveira – PTB
  • Bruno Barreiro – PV
  • Daniel do Irineu – PP
  • Ivayr Soalheiro – PDT
  • Gil Antônio Diniz (Teteco) – MDB
  • Caxicó – Cidadania
  • José Carlos Gomes – Avante
  • Rogério Marreco – PCdoB
  • Zé Antônio do Hosp. Sta Helena – PT

* Por Lorena Carazza.

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