Janela Partidária insere novos partidos na Câmara Municipal de Contagem

Aproveitando a chamada “janela partidária”, dez dos 21 vereadores de Contagem mudaram de partido entre os dias 05 de março e 03 de abril deste ano. A janela antes das eleições foi inserida na legislação brasileira com a minirreforma eleitoral de 2015, e é a única oportunidade que o vereador tem de mudar de partido sem correr o risco de perder o mandato.

Isso porque, no caso dos cargos do Legislativo – vereadores, deputados estaduais e federais -, entende-se que o mandato pertence à legenda, uma vez que a ocupação das cadeiras se dá por meio do quociente eleitoral, que leva em conta o total de votos adquiridos pelo conjunto dos candidatos pertencentes ao mesmo partido.

Assim, salvo nos casos em que há justificativa expressa ou nas situações em que o parlamentar é expulso do partido, o vereador que porventura deixe a legenda pelo qual se elegeu fora da “janela partidária”, provavelmente, abrirá mão do seu mandato.

Isso não acontece nos cargos do Executivo, como prefeitos, governadores e presidente da República. Esses têm a liberdade da troca de partido ao longo de todo seu mandato. O caso mais notório e recente, por exemplo, foi o desligamento do atual presidente Jair Bolsonaro do PSL, sigla pela qual se elegeu em 2018.

Com as mudanças, o Republicanos (antigo PRB) passou a ser o partido com mais cadeiras no legislativo municipal, posição antes ocupada pelo PCdoB, que agora mantém apenas um parlamentar na Câmara de Contagem.

Confira a nova composição partidária da Câmara Municipal de Contagem:

Quem mudou de partido:

• Capitão Fontes – saiu do MDB e foi para o Podemos
• Daniel Carvalho – saiu do PV e foi para o PL
• Glória da Aposentadoria – saiu do Republicanos e foi para o PSDB
• Pastor Itamar – saiu do Republicanos e foi para o PSC
• Jair Tropical – saiu do PCdoB e foi para o Republicanos
• Dr. Rubens Campos – saiu do DC e foi para o PSB
• Silvinha Dudu – saiu do PCdoB e foi para o PV
• Vinícius Faria – saiu do PCdoB e foi para o Republicanos
• Dr. Wellington Ortopedista – saiu do PDT e foi para o Republicanos
• Xexeu – saiu do PTB e foi para o Cidadania

Demais vereadores que permaneceram no mesmo partido:

• Alessandro Henrique – PTC
• Alex Chiodi – Solidariedade
• Arnaldo de Oliveira – PTB
• Bruno Barreiro – PV
• Daniel do Irineu – PP
• Ivayr Soalheiro – PDT
• Gil Antônio Diniz (Teteco) – MDB
• Caxicó – Cidadania
• José Carlos Gomes – Avante
• Rogério Marreco – PCdoB
• Zé Antônio do Hosp. Sta Helena – PT

* Por Lorena Carazza.