ACESSO RÁPIDO
acessibilidade

32ª Reunião Ordinária de 2022

23 de setembro de 2022, por Leandro Perché

32ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 27 de setembro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 020/2022, que “Dispõe sobre a concessão temporária de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – para o serviço de transporte público urbano de passageiros prestado sob o regime de concessão ou permissão do poder público com itinerário fixo, inserido no subitem 16.01.02 da Lista de Serviços que integra a Tabela I do Anexo 11-A da Lei n.º 1.611, de 30 de dezembro de 1983”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 014/2022, que “Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para o licenciamento e a implantação de rádio-base, estação rádio-base móvel e estação rádio-base de pequeno porte no Município, destinadas à operação de serviços de telecomunicações autorizados e homologados pelo órgão federal competente”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 229/2021, que “Institui a Política Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no Município de Contagem e dá outras providências”. Autoria da Vereadora Moara Saboia.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 007/2022, que “Reconhece como expressões artísticas a charge, a caricatura, o cartum e o grafite como manifestações culturais contagenses”. Autoria do Vereador Ronaldo Babão.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Veja mais notícias

Câmara comemora 114 anos de Contagem com Mérito Legislativo

A Câmara de Contagem realizou, na noite desta quinta-feira (4/9), a tradicional cerimônia de entrega dos diplomas de Mérito Legislativo em comemora...

5 de setembro, por Lorena Carazza

Projeto institui Política de Arborização Urbana em Contagem

Ondas de calor, inundações, secas, tempestades severas e furacões. Os eventos climáticos extremos têm se tornado cada vez mais frequentes em todo o...

5 de setembro, por Marco Túlio de Sousa

Vereadores e consultoria iniciam análise de Códigos de Posturas, Ob...

A Comissão Especial da Câmara de Contagem realizou, nesta quarta-feira (03/09), uma reunião com a maioria dos vereadores, para iniciar o trabalho d...

4 de setembro, por Leandro Perché
Todos os direitos reservados a Câmara Municipal de Contagem