AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Contagem torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2023, Processo Administrativo nº 010/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data: 17 (dezessete) de março de 2023, a partir das 09h00min, em sua sede, na Praça São Gonçalo, nº 18, Centro, Contagem/MG. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.cmc.mg.gov.br e pelo e-mail compras@cmc.mg.gov.br – Comissão Permanente de Licitação, telefone: (31) 3359-9200 e (31) 3359-8700, no horário de 09h00min as 18h00min horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais. Contagem, 07 de março de 2023. Alexsander Chiodi Maia – Presidente.
AVISO DE IMPUGNAÇÃO, ESCLARECIMENTO E NOVA DATA DE SESSÃO
A Câmara Municipal de Contagem informa, referente ao Pregão Presencial nº 003/2023, Processo Administrativo nº 010/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, a impetração de impugnação em face deste pela licitante DETTO MOBILIÁRIO CORPORATIVO LTDA., bem como o recebimento de pedidos de esclarecimentos. Assim, após as devidas análises e retificações fica a nova data de sessão designada para o dia 29 (vinte e nove) de março de 2023 as 09h00min, em sua sede, na Praça São Gonçalo, nº 18, Centro, Contagem/MG. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.cmc.mg.gov.br e pelo e-mail compras@cmc.mg.gov.br – Comissão Permanente de Licitação, telefone: (31) 3359-9200, no horário de 09h00min as 18h00min horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais. Contagem, 16 de março de 2023. Alexsander Chiodi Maia – Presidente.
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Contagem torna público, para conhecimento de todos os interessados, que o processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 003/2023, Processo Administrativo nº 010/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, foi ANULADO por determinação da autoridade superior, com esteio na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal e na forma do art. 49 da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada. Mais informações poderão ser obtidas no site: http://www.cmc.mg.gov.br e pelo e-mail compras@cmc.mg.gov.br – Comissão Permanente de Licitação, telefone: (31) 3359-9200, no horário de 09h00min as 18h00min horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais. Contagem, 03 de maio de 2023. Thássia Danúbia Batista Leão – Pregoeira.
Mais de um terço das mulheres brasileiras sofreram algum tipo de violência no ano de 2024. O número representa 21,4 milhões de mulheres com 16 anos...
Um projeto de lei (PL 010/2025), de autoria do vereador Daniel Carvalho (PSD), aprovado em segundo turno e redação final nesta terça-feira (29), te...
No Brasil, o direito ao atendimento prioritário da pessoa com deficiência (PCD) é assegurado pela Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira...