Projeto de Lei pretende incentivar a mobilidade segura por bicicletas

Contagem tem se destacado, nos últimos anos, não apenas pelo aumento no uso das bicicletas pela população como meio de locomoção, esporte e lazer, mas também pelo investimento do poder público em melhoria na infraestrutura urbana para promover essas práticas.

Prova desse incentivo é a Lei 5288/2022, proposta e aprovada pela Câmara Municipal, que estabelece a Política Municipal de Mobilidade por Bicicletas; e o Plano Diretor de Contagem, aprovado no ano passado, que traz diretrizes de mobilidade que favorecem a construção de uma rede cicloviária. A partir disso, já estão sendo implantadas várias ciclovias e ciclofaixas pela cidade, como a da av. José Faria da Rocha, no Eldorado, e da av. Firmo de Matos, no Riacho.

Com objetivo de fortalecer ainda mais essa tendência, os vereadores aprovaram, nesta semana, o Projeto de Lei 150/2023, que institui, no Calendário Oficial do Município, a Semana Municipal de Conscientização e Proteção ao Ciclista. Proposta pelo vereador Hugo Vilaça (Avante), a matéria pretende que, anualmente, na semana do dia 1º de setembro, o poder público e a iniciativa privada promovam eventos, debates e atividades voltados para a mobilidade sustentável, o incentivo ao uso das bikes e a segurança no trânsito.

“Esse projeto de lei trata muito além da questão da prevenção de acidentes e da conscientização e dos cuidados com os ciclistas. Segundo a Abramet (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego), a ausência de infraestrutura adequada nas cidades, combinada com a falta de campanhas educativas e de prevenção voltadas aos ciclistas, é o principal motivo do crescimento dos indicadores de acidentes fatais. Então, a proposição vem trazer a necessidade de ampliar as ciclovias, mas também conscientizar motoristas, pedestres e ciclistas. Assim, gostaria do envolvimento da TransCon para realizarmos essa grande campanha já neste ano”, explicou Vilaça, durante apreciação do projeto.

Aprovado em dois turnos por unanimidade, o PL segue agora para sanção da Prefeitura, e passa a valer como lei a partir de sua publicação no Diário Oficial de Contagem. Caso seja vetado, volta ao Legislativo para mais uma rodada de votação.

*Foto de capa: Lucas Lael/PMC