ACESSO RÁPIDO
acessibilidade

Projeto de Lei pretende incentivar a mobilidade segura por bicicletas

2 de maio de 2024, por Leandro Perché

Contagem tem se destacado, nos últimos anos, não apenas pelo aumento no uso das bicicletas pela população como meio de locomoção, esporte e lazer, mas também pelo investimento do poder público em melhoria na infraestrutura urbana para promover essas práticas.

Prova desse incentivo é a Lei 5288/2022, proposta e aprovada pela Câmara Municipal, que estabelece a Política Municipal de Mobilidade por Bicicletas; e o Plano Diretor de Contagem, aprovado no ano passado, que traz diretrizes de mobilidade que favorecem a construção de uma rede cicloviária. A partir disso, já estão sendo implantadas várias ciclovias e ciclofaixas pela cidade, como a da av. José Faria da Rocha, no Eldorado, e da av. Firmo de Matos, no Riacho.

Com objetivo de fortalecer ainda mais essa tendência, os vereadores aprovaram, nesta semana, o Projeto de Lei 150/2023, que institui, no Calendário Oficial do Município, a Semana Municipal de Conscientização e Proteção ao Ciclista. Proposta pelo vereador Hugo Vilaça (Avante), a matéria pretende que, anualmente, na semana do dia 1º de setembro, o poder público e a iniciativa privada promovam eventos, debates e atividades voltados para a mobilidade sustentável, o incentivo ao uso das bikes e a segurança no trânsito.

“Esse projeto de lei trata muito além da questão da prevenção de acidentes e da conscientização e dos cuidados com os ciclistas. Segundo a Abramet (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego), a ausência de infraestrutura adequada nas cidades, combinada com a falta de campanhas educativas e de prevenção voltadas aos ciclistas, é o principal motivo do crescimento dos indicadores de acidentes fatais. Então, a proposição vem trazer a necessidade de ampliar as ciclovias, mas também conscientizar motoristas, pedestres e ciclistas. Assim, gostaria do envolvimento da TransCon para realizarmos essa grande campanha já neste ano”, explicou Vilaça, durante apreciação do projeto.

Aprovado em dois turnos por unanimidade, o PL segue agora para sanção da Prefeitura, e passa a valer como lei a partir de sua publicação no Diário Oficial de Contagem. Caso seja vetado, volta ao Legislativo para mais uma rodada de votação.

*Foto de capa: Lucas Lael/PMC

Veja mais notícias

Câmara entrega diplomas de Mérito Educacional

“Vocês, que atuam na área da Educação, têm um compromisso fundamental com o desenvolvimento cultural e social do nosso município. E, por isso, a Câ...

24 de outubro, por Marco Túlio de Sousa

Projeto garante moradia para pessoas de baixa renda

Os vereadores de Contagem aprovaram, de forma unânime, em segundo turno e redação final, na terça-feira (21/10), o Projeto de Lei Complementar nº 1...

23 de outubro, por Marco Túlio de Sousa

Contagem ganha legislação que regula as obras realizadas no município

Os vereadores de Contagem aprovaram por unanimidade, nesta semana, o novo Código de Obras Municipal (Projeto de Lei Complementar 12/2025), que esta...

23 de outubro, por Leandro Perché
Todos os direitos reservados a Câmara Municipal de Contagem