ACESSO RÁPIDO
A 7ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2014 foi realizada no dia 18 de março no Plenário Vereador José Custódio, com a presença de 20 vereadores.
Mais de um terço das mulheres brasileiras sofreram algum tipo de violência no ano de 2024. O número representa 21,4 milhões de mulheres com 16 anos...
Um projeto de lei (PL 010/2025), de autoria do vereador Daniel Carvalho (PSD), aprovado em segundo turno e redação final nesta terça-feira (29), te...
No Brasil, o direito ao atendimento prioritário da pessoa com deficiência (PCD) é assegurado pela Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira...
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