Serviços Laboratoriais de Contagem serão avaliados pela Comissão de Saúde da Câmara

A Comissão Externa de Saúde da Câmara Municipal de Contagem deve, nos próximos dias, iniciar uma ação para analisar a atuação do laboratório Lab-Clin, que é a responsável, desde fevereiro deste ano, por toda a demanda laboratorial do sistema público de saúde da cidade.

Ganhador da última licitação de prestação de serviços laboratoriais para a rede pública de Contagem, o Lab-Clin é hoje o responsável pela realização de exames de todas Unidades Básicas de Saúde (UBS´s) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s), além do Complexo Hospitalar de Contagem (Hospital Municipal e Maternidade Municipal).

A discussão sobre a qualidade dos serviços prestados pelo laboratório foi iniciada pelo vereador Zé Antônio do Hosp. Santa Helena (PT) que, nesta terça-feira (28), durante o Grande Expediente da reunião plenária, relatou os problemas que a demora na entrega dos resultados de exames laboratoriais tem causado. “Hoje, os médicos não conseguem um resultado de rotina, um hemograma em tempo hábil para dar um diagnóstico”, alertou o parlamentar.

A situação foi confirmada pelo vereador Professor Irineu Inácio (PSDC) que, na ocasião, relatou um caso de uma pessoa que perdeu uma consulta especializada agendada há muito tempo por não ter em mãos os resultados de exames necessários. “E nós sabemos o quanto demora uma consulta especializada aqui no município. Há um descompasso visível nos prazos previstos e os de entregas de resultados de exames”, completou.

O vereador Alex Chiodi (SDD) também mencionou alguns problemas, inclusive sobre cirurgias que estariam sendo adiadas e até mesmo canceladas no Hospital Municipal de Contagem por causa da falta dos resultados de exames dos pacientes.

Em aparte, o vereador Fredim (PSDB) reforçou as denúncias, contando sua experiência em uma unidade de saúde da Regional Riacho, onde pessoalmente pôde constatar que o laboratório tem dificultado a entrega dos exames aos pacientes e, além disso, tem sido negligente quanto às questões de segurança e higiene dos materiais coletados.

“Em determinado momento, um rapaz me chamou no canto e me mostrou fezes, urina, tudo guardado dentro de uma caixa de papelão. Uma coisa absurda”, contou o vereador, apontando a necessidade de uma rápida intervenção da Câmara nessa situação, com orientação da assessoria jurídica da Casa.

Obelino Marques (PT) também se manifestou sobre o assunto, lembrando que a Câmara tem o dever de apurar a situação e implantar procedimentos administrativos sobre o caso, se o Executivo não o fizer. Segundo Obelino, se comprovadas as irregularidades do Laboratório, é possível uma automática ruptura de contrato sem penalidades para o município.

Problemas anteriores

De acordo com o vereador Alex Chiodi, a situação do Lab-Clin foi trazida para a Câmara quando ainda estava aberto o processo de licitação para a escolha do laboratório. Segundo Chiodi, que até o fim do ano passado fazia parte da Comissão Externa de Saúde da Câmara, ele já havia sido alertado sobre os problemas desse laboratório em outras cidades em que ele atuava. “O fato é que é um laboratório pequeno que não tem condição nenhuma de atender uma cidade do tamanho de Contagem, e esta Casa tem que se posicionar a respeito”, concluiu.

William Barreiro (PTdoB) lembrou também que a situação problemática da prestação dos serviços laboratoriais em Contagem não é recente, haja vista que ele já havia feito denúncias sobre o trabalho da empresa que fazia a prestação de tais serviços antes do Lab-Clin.

Comissão se prepara para investigar o caso

Durante a discussão em plenário, o vereador e Líder do Governo na Câmara, Arnaldo de Oliveira (PTB) afirmou ter escutado em diversos pontos da cidade as reclamações sobre o laboratório. Assim, sugeriu que a Comissão Externa de Saúde da Câmara colocasse já um prazo para investigação e apuração das irregularidades, com a ajuda da assessoria jurídica da Casa.

Atendendo à solicitação, o presidente da Câmara, vereador Gil Antônio Diniz – Teteco (PMDB), atribuiu ao procurador-adjunto da Casa, Alexandre Rezende Trindade, a incumbência de orientar a comissão neste trabalho. O vereador Jair Tropical (PCdoB), como vice-presidente da Comissão, garantiu que o grupo vai se reunir para tomar as providências necessárias o mais rápido possível.

Os vereadores Alex Chiodi e Beto Diniz (PCdoB), apesar de não fazerem parte da Comissão Externa de Saúde, manifestaram interesse em participar dos trabalhos. Ambos se colocaram à disposição para ajudar na apuração da Comissão sobre o assunto.