Os membros da Comissão Externa do Consumidor da Câmara Municipal de Contagem se reuniram nesta quinta-feira (06), para estabelecer seu cronograma de atividades e um plano de ações, com vistas a debater questões pertinentes à fiscalização das relações de consumo no município e a defesa do consumidor contagense.
O presidente Pastor Itamar (PRB), vice-presidente Dr. Wellington Ortopedista (PDT), relator Vinícius Faria (PCdoB) e presidente suplente Caxicó (PPS) ressaltaram a importância de buscar uma aproximação com o poder Executivo e com o Procon Municipal, para atender de forma mais efetiva a população. A ideia é buscar o entendimento para viabilizar a instalação de um anexo do Procon dentro da Câmara Municipal para atendimento ao público, assunto que já foi pauta de indicação do vereador Vinícius Faria ao Executivo municipal.
“É preciso aproximar o Procon da Câmara e ampliar seu atendimento à população, pois são demandas que sempre chegam aos vereadores, e podemos resolver com mais presteza e agilidade essas questões das relações de consumo se estivermos unidos com esse objetivo”, destacou Pastor Itamar.
Outra questão debatida foi a possibilidade de desenvolver um balizamento dos preços praticados em Contagem, principalmente pelos fornecedores do poder público – a exemplo de como é feito pelo Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais –, para poder equilibrar as licitações no sentido de que o menor preço oferecido não influa negativamente na qualidade dos produtos ou serviços prestados para a Câmara e para a Prefeitura, e também como referência para o consumidor do município.
Por fim, Dr. Wellington apresentou reportagem publicada na última semana que trazia denúncia de que as tarifas de integração para o transporte público da Região Metropolitana de Belo Horizonte não estão com desconto para os usuários dos ônibus municipais de Contagem. Diante das informações, a Comissão buscará esclarecer a situação, reunindo-se nos próximos dias com a Transcon, com a Comissão de Transporte e Infraestrutura da Câmara e com empresas de ônibus, para resolver o impasse.
Comissão Externa do Consumidor
Titulares
Presidente – Pastor Itamar (PRB)
Vice-presidente – Dr. Wellington Ortopedista (PDT)
Relator – Vinícius Faria (PCdoB)
Suplentes
Presidente – Caxicó (PPS)
Vice-presidente – José Carlos (PTdoB)
Relator – Xexéu (PTB)
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