ACESSO RÁPIDO
acessibilidade

Exibindo arquivos de: Notícias

Vereadores comemoram investimentos federais e obras de mobilidade em Contagem

A maioria dos vereadores de Contagem prestigiou o evento de entrega do primeiro trecho da avenida Prefeito Newton Cardoso (Maracanã), realizado na manhã desta sexta-feira (29/08). Na ocasião, os parlamentares comemoraram também o anúncio do govern...

29 de agosto de 2025, por Leandro Perché
Contagem quer endurecer regras contra furto de cabos e metais

Em julho deste ano, a Lei Federal nº 15.181/2025 tornou mais severas as punições para os crimes de furto, roubo e receptação de fios, cabos ou equipamentos utilizados para fornecimento ou transmissão de energia elétrica, de telefonia ou para trans...

27 de agosto de 2025, por Lorena Carazza
PL atualiza Política de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar

Foi aprovado nesta terça-feira, 26/08, o Projeto de Lei 62 de 2025, que traz modificações para a Política Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar. O PL, de autoria de Moara Saboia (PT), cria um escalonamento para que o municípi...

27 de agosto de 2025, por Marco Túlio de Sousa
Testemunhas depõem em processo na Comissão de Ética da Câmara

A Comissão de Ética Parlamentar da Câmara de Contagem recebeu, na tarde desta quarta-feira (27/08), três das sete testemunhas arroladas pela defesa do vereador Mauricinho do Sanduíche (PL) para oitiva relacionada ao Processo Administrativo 001/202...

27 de agosto de 2025, por Leandro Perché
Prevenção à violência escolar: Câmara aprova projeto de lei em defesa dos educadores

O Brasil é um dos países com os mais altos índices de agressões contra professores, figurando, ainda, no ranking de ambiente mais propício ao bullying e à intimidação entre 48 países ou regiões analisados pela Organização para a Cooperação e o Des...

26 de agosto de 2025, por Lorena Carazza
Legislação garante maior transparência no repasse a recursos destinados a profissionais de saúde

Foto: Fábio Silva/ PMC São contemplados agentes comunitários e agentes de combate a endemias É função do Poder Legislativo zelar pela aplicação adequada dos recursos públicos estabelecendo mecanismos para a sua fiscalização. É com esse objetivo ...

26 de agosto de 2025, por Marco Túlio de Sousa
Comissão de Ética procede oitiva de testemunhas do Processo Administrativo 001 nesta quarta (27)

A Comissão de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Contagem realiza, na próxima quarta-feira (27/08), às 13h30, na Presidência desse Legislativo, audiência de oitiva de testemunhas relacionada ao Processo Administrativo 001/2025 – apuração de ...

26 de agosto de 2025, por Leandro Perché
Comissão Especial inicia avaliação de códigos de Obras, Edificações e Conduta

A Câmara de Contagem iniciou, neste mês de agosto, a discussão de três projetos de lei complementar importantes para a organização da cidade e a regulamentação das construções e atividades econômicas: o Código de Obras, a Regularização Edilícia e ...

21 de agosto de 2025, por Leandro Perché
PL atualiza proibição de fumo e derivados em escolas

Pela primeira vez em 20 anos, o Brasil registrou aumento no número de fumantes. Segundo pesquisa do Ministério da Saúde, o crescimento foi de 25% em um ano. Em 2023, o percentual de adultos fumantes era de 9,3%, em 2024 chegou a 11,6% dos brasilei...

20 de agosto de 2025, por Marco Túlio de Sousa
Combate ao abuso infantil: Contagem quer avançar com capacitação de profissionais da educação

O relatório mais recente do Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil mostrou que, entre 2021 e 2023, o País registrou 164.199 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes de até 19 anos. Só em 2023,...

13 de agosto de 2025, por Lorena Carazza
Todos os direitos reservados a Câmara Municipal de Contagem