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Câmara avança na promoção da acessibilidade com aprovação de projeto sobre intérprete de Libras

Depois de quatro semanas de discussão em plenário e dois pedidos de vista, a Câmara aprovou, em segundo turno e redação final, na última terça-feira (24/06), um projeto de lei que promove mais justiça e inclusão nos eventos culturais da cidade. T...

27 de junho de 2025, por Lorena Carazza
Projeto regula termo de ajustamento disciplinar na administração municipal

O Termo de Ajustamento Disciplinar (TAD) é um mecanismo de solução alternativa a incidentes disciplinares de servidores no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo de Contagem. Instituído pela Lei 4887/2017, trata-se de uma fer...

27 de junho de 2025, por Leandro Perché
Projeto modifica composição do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente

A Câmara de Contagem aprovou na 20ª Reunião Ordinária de 2025, realizada terça-feira, 22/06, o Projeto de Lei 09 de 2025, enviado pelo Poder Executivo Municipal. O PL altera a composição do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Contage...

26 de junho de 2025, por Marco Túlio de Sousa
Legislativo de Contagem aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias

Os vereadores de Contagem aprovaram nesta semana, em segundo turno e redação final, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 (PL 07/2025). Trata-se de um importante instrumento de planejamento da Administração Municipal, que apresenta reg...

26 de junho de 2025, por Leandro Perché
Câmara de Contagem aprova projeto que atualiza normas de segurança para instituições financeiras

Duas semanas depois de aprovar um projeto de lei que tornou obrigatória, às agências bancárias situadas no município de Contagem, a disponibilização de abrigo adequado contra sol e chuva para os usuários que aguardam atendimento em filas externas,...

25 de junho de 2025, por Lorena Carazza
Projeto atualiza lei da Semana do Hip Hop

Movimento musical e cultural nascido nos Estados Unidos há mais de 50 anos, o hip hop conquistou o mundo. No Brasil, nomes como Criolo, Mano Brown, Emicida, Gabriel O Pensador e Linn da Quebrada contribuíram para a popularização do gênero, que é c...

25 de junho de 2025, por Marco Túlio de Sousa
Projeto homenageia ambientalista Chico Mendes

Francisco Alves Mendes Filho, mais conhecido como Chico Mendes, foi um seringueiro, sindicalista e ativista da causa ecológica reconhecido internacionalmente pelo seu trabalho em defesa da Amazônia. Hoje, seu nome se tornou símbolo de proteção ao ...

25 de junho de 2025, por Marco Túlio de Sousa
Adriana Souza renuncia à vice-liderança de Governo na Câmara

A vereadora Adriana Souza (PT) utilizou a tribuna da Câmara de Contagem, nesta terça-feira (24/06), para comunicar sua renúncia à vice-liderança de governo no Legislativo. Daniel do Irineu continua como líder de governo, e o substituto da vereador...

24 de junho de 2025, por Leandro Perché
Contagem pode instituir o Dia Municipal da Família

Contagem está prestes a incluir mais uma data comemorativa ao seu calendário oficial de eventos. Caso seja sancionada pelo Executivo, no dia 8 de dezembro será celebrado o Dia Municipal da Família. A comemoração é uma proposta do vereador Denilson...

24 de junho de 2025, por Lorena Carazza
Projeto reforça atendimento humanizado a grávidas

A legislação brasileira garante uma série de direitos às gestantes, como atendimentos prioritários em órgãos públicos, assentos preferenciais em meios de transporte público e o acesso a serviços de saúde que garantam a proteção da mãe e de seu fil...

23 de junho de 2025, por Marco Túlio de Sousa
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