ACESSO RÁPIDO
A Câmara aprovou, na última terça-feira (16/08), um projeto de lei (PL 011/2022) de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Contagem (CMSC). A matéria revoga a Lei Municipal 3.381/2000 que, até então, estabelec...
Dando prosseguimento à política de valorização dos servidores públicos municipais, a Câmara de Contagem aprovou, nesta terça-feira (16/08), em segundo turno e redação final, um projeto do Executivo que beneficia algumas categorias de trabalhadores...
Os serviços de castração de cães e gatos em Contagem foram interrompidos durante a pandemia da Covid-19, e até hoje não haviam sido regularizados pela Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses (UVZ). No entanto, após muitas cobranças da Câmara,...
Desde 2020, a Câmara Municipal de Contagem tem apreciado projetos voltados para adequar o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Contagem (Previcon) à legislação federal, buscando o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema. O objetivo é...
Por 11 votos a 9, um projeto de Lei que propunha instituir em Contagem a “Semana Municipal Paulo Freire” foi rejeitado e arquivado na Câmara Municipal de Contagem na reunião ordinária desta terça-feira (09/08). O PL 243/2021, de autoria da vereado...
Neste mês de agosto, o Procon Câmara de Contagem está completando mil atendimentos regulares aos consumidores, em apenas seis meses de funcionamento. Inaugurada em fevereiro deste ano, a unidade também já realizou dois mutirões de negociação de dí...
O retorno das reuniões plenárias do segundo semestre na Câmara Municipal de Contagem foi marcado pela participação de integrantes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMDPCD) na Tribuna Livre, na manhã desta terça-feira (02/08). Convid...
Órgão público que atua na proteção e defesa dos direitos dos consumidores e de seus interesses, na esfera individual e coletiva, o Procon tem como uma de suas funções promover ações de educação nesse sentido, voltadas não apenas para os consumidor...
A Câmara Municipal de Contagem tem se destacado neste ano pela grande e relevante produção legislativa, com a proposição, discussão e aprovação de dezenas de leis voltadas para melhorar a qualidade de vida do contagense. Apenas no primeiro semest...
A nova legislação permite que o SSA faça contratações diretas pela CLT, sem passar pela burocracia do sistema público. A falta de profissionais nas unidades de saúde e no Hospital Municipal tem sido uma reclamação recorrente dos usuários do Siste...
LICITAÇÕES
FALE CONOSCO