ACESSO RÁPIDO
Projeto de Lei precisa agora de aprovação do poder Executivo para ser sancionado.
A Câmara Municipal de Contagem aprovou, na última semana, um projeto de lei que inclui algumas terapias alternativas entre as práticas do SUS no Município. Proposto pelo vereador Daniel Carvalho (PV), o PL 024/2015 autoriza o Município a implantar as chamadas práticas integrativas e complementares no sistema de saúde, incluindo massoterapia, fitoterapia, terapia floral, acupuntura, cromoterapia, aromaterapia, quiropraxia, iridologia, ortomolecular, ginástica terapêutica e terapias da respiração.
De acordo com o texto do projeto, o objetivo da nova lei seria a promoção da saúde e a prevenção de doenças através de práticas que utilizam basicamente recursos naturais, o estímulo à utilização dessas técnicas de avaliação e tratamento, e a divulgação dos benefícios decorrentes dessas práticas.
A matéria destaca ainda que essas modalidades terapêuticas deverão ser desenvolvidas apenas por profissionais devidamente habilitados e inscritos nos órgãos de classe. E o poder Executivo poderá celebrar convênios com órgãos federais e estaduais, bem como entidades representativas de terapeutas, para viabilizar esses tratamentos na rede pública.
Benefícios das terapias
Durante a plenária, o autor ressaltou que, após a aprovação do projeto no Legislativo, espera que o prefeito se sensibilize com a proposta e transforme em lei essas práticas defendidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que listou mais de 100 doenças tratáveis por meio delas, em especial a acupuntura.
“Ressalte-se que, em diversos municípios no Brasil, tais como Campinas e Recife, essas práticas já estão bem estabelecidas, resultando em grandes impactos positivos no que se refere à resolubilidade do SUS e à diminuição significativa dos custos”, disse Daniel Carvalho, que defende, ainda, a criação de um centro especializado, para oferecer essas terapias para a população de Contagem.
“Podemos entender por resolubilidade a diminuição do tempo de tratamento impactando na fila de espera para outros tratamentos especializados, a diminuição significativa dos efeitos colaterais oriundos dos tratamentos convencionais, a diminuição das recorrências, aumento da qualidade de vida e menor necessidade de uso de medicações alopáticas e de tratamento invasivo”, concluiu o vereador.
A Procuradoria de Proteção da Criança e do Adolescente da Câmara de Contagem, presidida pela vereadora Tia Keyla, promoveu um encontro com conselhe...
Em um cenário de profundas mudanças na mobilidade urbana, os serviços de táxi têm buscado se adaptar à concorrência crescente dos aplicativos de tr...
A discussão sobre os direitos do nascituro e as políticas de proteção à gestante costuma mobilizar diferentes posicionamentos no debate público e l...
LICITAÇÕES
FALE CONOSCO