A Câmara de Contagem aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (15/08), o Projeto de Lei 47/2022, que estabelece a política de fomento ao turismo rural na agricultura familiar. Proposta pela vereadora Moara Saboia (PT), a matéria tem por objeti...
A Câmara de Contagem recebeu nesta terça feira,15/08, a presidente do Conselho Municipal da Mulher de Contagem, Diomara das Mercês Dâmaso Teixeira de Almeida. Diomara falou na Tribuna Livre sobre a atuação do Conselho na cidade e sobre a Lei Maria...
Na tarde desta terça-feira (15/08), a Comissão de Legislação, Constituição e Justiça (CCJ) avaliou e emitiu parecer pela admissão do projeto em plenário. O presidente da Câmara de Contagem, vereador Alex Chiodi (Solidariedade), convocou para a pr...
A expectativa é que o PLC 28/2022 seja votado ainda neste mês de agosto. Após meses de debates e deliberações promovidos pela Comissão Especial do Plano Diretor da Câmara de Contagem, com ampla participação popular, o Projeto de Lei Complementar ...
A Câmara Municipal de Contagem esteve representada no lançamento, na última quinta-feira (10/08), do “Casa Minha”, programa de regularização fundiária da Prefeitura de Contagem que pretende beneficiar 13 mil famílias residentes em áreas ocupadas e...
A alteração dos líderes de governo na Câmara de Contagem, anunciada na última semana, vai impactar a composição das comissões parlamentares. Isso porque o Regimento Interno veda a participação do líder e do vice-líder de governo, bem como membros ...
O Procon Câmara de Contagem tem se notabilizado pela qualidade dos serviços prestados à população. Só no mês de julho foram 437 atendimentos, o dobro da quantidade registrada no mês anterior (220). Desse total, 141 consumidores foram recebidos dur...
Nesta semana, a Lei Maria da Penha completa 17 anos de existência, sendo marcada como uma das principais conquistas na proteção e no enfrentamento à violência contra a mulher. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a lei federal inovou ao estabelecer ...
Em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (08/08) foram mantidos vetos a quatro projetos de lei que retornaram da Prefeitura de Contagem. Léo da Academia (PL), autor do Projeto de Lei n° 165/2022, que garante meia-entrada a doadores de sang...
A Câmara de Contagem recebeu nesta quinta-feira, 3 de agosto, 50 alunos do curso de Técnico em Administração do SENAI, unidades Euvaldo Lodi e Alvimar Carneiro Rezende (ACR). A visita técnica faz parte do projeto Câmara Aberta, que busca aproximar...