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Os vereadores de Contagem aprovaram por unanimidade, nesta semana, o novo Código de Obras Municipal (Projeto de Lei Complementar 12/2025), que estabelece as normas, os critérios e as condições para realização de obras de construção, modificação, a...

Norma atualiza legislação municipal e busca simplificar procedimentos para a legalização de imóveis em Contagem Depois de mais de um mês de extensa leitura, estudo, análise e proposta de modificações ao texto inicial enviado pelo Poder Executivo,...

Legislativo Municipal recebeu os pais de Gabriel Oliveira e encaminhou documento pedindo a intervenção do Governo Federal no caso. Causou comoção, nos últimos meses, o caso do jovem contagense Gabriel Oliveira, falecido há três meses em um supost...

O Legislativo de Contagem realizou, na manhã desta terça-feira (21/10), a solenidade de descerramento do quadro com o retrato oficial do vereador Alex Chiodi (União), e sua inclusão na galeria dos ex-presidentes da Câmara Municipal de Contagem. A...

A Câmara Municipal de Contagem recebeu, na manhã desta segunda-feira (20/10), representantes da Secretaria Municipal de Educação (Seduc). O tema da reunião foi o novo Plano Municipal de Educação (PME), que será discutido na Conferência Municipal d...

Contagem é destaque em políticas públicas voltadas para a saúde da mulher. Tradicionalmente, todo mês de outubro a Câmara Municipal de Contagem se engaja na campanha mundial de conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer d...

A Resolução 05/2025, recém aprovada pelos vereadores de Contagem, criou a Procuradoria da Proteção da Criança e do Adolescente na Câmara Municipal. Com o objetivo de garantir a efetividade desse órgão, o Legislativo tem trabalhado para prover estr...

O segundo semestre Legislativo de 2025 já é marcado pelo retorno das Comissões Externas da Câmara de Contagem, após quatro anos inativas na Legislatura anterior (2021/2024). Neste ano, foram reativadas as comissões do Idoso, da Criança e do Adoles...

A Câmara Municipal de Contagem aprovou, na terça-feira (14/10), o Projeto de Lei nº 12/ 2025, que autoriza a desafetação de bem público localizado no bairro Cidade Industrial. Enviado pela prefeita Marília Campos (PT), o projeto refere-se a um imó...

Após quase dois meses de intensos debates e 300 emendas parlamentares apresentadas, os vereadores de Contagem aprovaram, nesta terça-feira (14/10), o Projeto de Lei Complementar 10/2025, que trata do novo Código de Posturas municipal. A matéria de...