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Ordem do Dia – 14 de agosto de 2018

23ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 14 de agosto de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 028/2018, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Mestre de Judô Senhor Adair Rodrigues Júnior”. Autoria do Vereador Capitão Fontes.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 029/2018, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao 2º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar o Senhor Welber Geraldo de Melo”. Autoria do Vereador Capitão Fontes.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 030/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio”. Autoria do Vereador Daniel do Irineu.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 031/2018, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Academia Cabo Juca Fitness Petrolândia”. Autoria do Vereador Daniel do Irineu.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 032/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Doutor Herberth Neiva Sucupira”. Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 020/2018, que “Institui a Semana Municipal de Enfrentamento e Prevenção ao Uso/Abuso de Álcool e Outras Drogas no Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 081/2017, originária do Projeto de Lei n.º 089/2017, que “Cria o Dia Municipal da Música e institui no Calendário Oficial do Município de Contagem”. Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 027/2018, originária do Projeto de Lei n.º 022/2018, que “Denomina Praça Pública que menciona, neste Município”. Autoria de Vários Vereadores.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 03: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 028/2018, originária do Projeto de Lei n.º 023/2018, que “Denomina a área pública “Área Ambiental Rotary Internacional” e dá outras providências”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 04: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 029/2018, originária do Projeto de Lei n.º 024/2018, que “Declara de Utilidade Pública o “Ministério Ágape de Contagem”, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Capitão Fontes.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Ordem do Dia – 07 de Agosto de 2018

22ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 07 de agosto de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

PAUTA LIVRE

Tribuna Livre

Estão inscritos, para fazer uso da palavra na Tribuna Livre da 22ª Reunião Ordinária, os comerciantes José Maurício de Barros e Anderson Diniz Andrade, que discorrerão sobre a “Taxa de Fiscalização de Engenho de Publicidade (TFEP)”.

Ordem do Dia – 03 de julho de 2018

21ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 03 de julho de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início logo após o término da 20ª Reunião Ordinária.

Item 01: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 008/2018, que “Altera a Lei n.º 1.611, de 30 de dezembro de 1983 – Código Tributário do Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 011/2018, que “Altera a Lei n.º 1.611, de 30 de dezembro de 1983 – “Código Tributário do Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 001/2018, que “Dispõe sobre a estrutura e a competência dos Conselhos de Direito vinculados à Secretaria de Educação do Município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 014/2018, que “Autoriza doação com encargos do imóvel que menciona e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 015/2018, que “Autoriza doação com encargos do imóvel que menciona e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 016/2018, que “Autoriza doação com encargos do imóvel que menciona e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 017/2018, que “Autoriza doação com encargos do imóvel que menciona e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 018/2018, que “Autoriza doação com encargos do imóvel que menciona e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 012/2018, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA de 2019 e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 008/2018, que “Altera a Lei n.º 1.611, de 30 de dezembro de 1983 – Código Tributário do Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 11: Discussão e votação, em Redação Final, do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 011/2018, que “Altera a Lei n.º 1.611, de 30 de dezembro de 1983 – Código Tributário do Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 12: Discussão e votação, em Redação Final, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 001/2018, que “Dispõe sobre a estrutura e a competência dos Conselhos de Direito vinculados à Secretaria de Educação do Município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 13: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 014/2018, que “Autoriza doação com encargos do imóvel que menciona e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 14: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 015/2018, que “Autoriza doação com encargos do imóvel que menciona e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 15: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 016/2018, que “Autoriza doação com encargos do imóvel que menciona e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 16: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 017/2018, que “Autoriza doação com encargos do imóvel que menciona e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 17: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 018/2018, que “Autoriza doação com encargos do imóvel que menciona e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 18: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 012/2018, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA de 2019 e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Ordem do Dia – 03 de julho de 2018

20ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 03 de julho de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 008/2018, que “Altera a Lei n.º 1.611, de 30 de dezembro de 1983 – Código Tributário do Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 011/2018, que “Altera a Lei n.º 1.611, de 30 de dezembro de 1983 – Código Tributário do Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria absoluta.
Votação: Eletrônica.

Ordem do Dia – 28 de junho de 2018 – Extraordinária

2ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 28 de junho de 2018, quinta-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 012/2018, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA de 2019 e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 001/2018, que “Dispõe sobre a estrutura e a competência dos Conselhos de Direito vinculados à Secretaria de Educação do Município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 014/2018, que “Autoriza doação com encargos do imóvel que menciona e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 015/2018, que “Autoriza doação com encargos do imóvel que menciona e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 016/2018, que “Autoriza doação com encargos do imóvel que menciona e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 017/2018, que “Autoriza doação com encargos do imóvel que menciona e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 018/2018, que “Autoriza doação com encargos do imóvel que menciona e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 012/2018, que “Altera a Lei n.º 1.611, de 30 de dezembro de 1983 – Código Tributário do Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 012/2018, que “Altera a Lei n.º 1.611, de 30 de dezembro de 1983 – Código Tributário do Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Ordem do Dia – 26 de junho de 2018

19ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 26 de junho de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 012/2018, que “Altera a Lei n.º 1.611, de 30 de dezembro de 1983 – Código Tributário do Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 010/2018, que “Altera a Lei Complementar n.º 247 de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 005/2018, que “Altera a Lei n.º 4.622, de 15 de outubro de 2013 que “Institui o Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 011/2018, que “Altera a Lei n.º 4.422, de 5 de janeiro de 2011, que institui o “Programa Contagem Pró-ISO e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 010/2018, que “Altera a Lei Complementar n.º 247 de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Redação Final, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 005/2018, que “Altera a Lei n.º 4.622, de 15 de outubro de 2013 que “Institui o Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 011/2018, que “Altera a Lei n.º 4.422, de 5 de janeiro de 2011, que institui o “Programa Contagem Pró-ISO e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Ordem do Dia – 19 de junho de 2018

18ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 19 de junho de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 010/2018, que “Altera a Lei Complementar n.º 247 de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 005/2018, que “Altera a Lei n.º 4.622, de 15 de outubro de 2013 que “Institui o Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 011/2018, que “Altera a Lei n.º 4.422, de 5 de janeiro de 2011, que institui o “Programa Contagem Pró-ISO e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 009/2018, que “Regulamenta e estabelece a estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 009/2018, que “Regulamenta e estabelece a estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Ordem do Dia – 12 de junho de 2018

17ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 12 de junho de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 017/2018, que “Aprova integralmente a decisão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativa às contas do Exercício Financeiro de 1984,”. Autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 025/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor José Agostinho da Silveira Neto”. Autoria do Vereador Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 026/2018, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Romualdo Soares da Silva”. Autoria do Vereador Vinícius Faria.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 027/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Raimundo Nonato Oliveira”. Autoria do Vereador Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 009/2018, que “Regulamenta e estabelece a estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Segundo Turno, da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município n.º 001/2018, que “Revoga o parágrafo único do artigo 217 da Lei Orgânica do Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: 3/5 dos votos dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 013/2018, que “Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas (PAPP) no Município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Vereador João Bosco New Texas.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Redação Final, da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município n.º 001/2018, que “Revoga o parágrafo único do artigo 217 da Lei Orgânica do Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: 3/5 dos votos dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 013/2018, que “Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas (PAPP) no Município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Vereador João Bosco New Texas.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 023/2018, originária do Projeto de Lei n.º 020/2018, que “Declara de Utilidade Pública o “Grupo Escoteiro Antônio Raposo Tavares 186 Contagem MG”.”. Autoria do Vereador Capitão Fontes.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 024/2018, originária do Projeto de Lei n.º 021/2018, que “Declara de Utilidade Pública a “Igreja Evangélica Missão Profética Rosa de Sarom”, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Jair Tropical

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Ordem do Dia – 05 de junho de 2018

16ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 05 de junho de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 009/2018, que “Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais, prontos atendimentos, ESFs, UBSs e Policlínicas do Município de Contagem a fixarem, diariamente em lugar visível, a lista dos médicos plantonistas”. Autoria do Vereador João Bosco New Texas.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 013/2018, que “Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas (PAPP) no Município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Vereador João Bosco New Texas.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Ordem do Dia – 22 de maio 2018

15ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 22 de maio de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município n.º 001/2018, que “Revoga o parágrafo único do artigo 217 da Lei Orgânica do Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: 3/5 dos votos dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 018/2018, originária do Projeto de Lei n.º 018/2018, que “Declara de Utilidade Pública a “Associação Projeto Social Abraçar”, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Pastor Itamar.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 019/2018, originária do Projeto de Lei n.º 019/2018, que “Declara de Utilidade Pública o “Projeto Raiz – Arte e Cultura sem Fronteiras – PRACSF”, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Gil Antônio Diniz – “Teteco”.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

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