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Ordem do Dia – 18 de dezembro de 2018

41ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 18 de dezembro de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

ITEM 01: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 025/2018, que “Altera a Lei Complementar n.º 190, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Sim.
QUÓRUM: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 02: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 027/2018, que “Altera a Lei n.º 1.611, de 30 de dezembro de 1983, que institui o Código Tributário do Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 035/2018, que “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Contagem PPA 2018 – 2021 para o exercício de 2019”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria dos Membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 04: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 036/2018, que “Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Contagem para o exercício de 2019”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria dos Membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 05: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 038/2018, que “Revoga o inciso IV, do artigo 1º, da Lei n.º 4.920, de 27 de dezembro de 2017”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 06: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 025/2018, que “Altera a Lei Complementar n.º 190, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Sim.
QUÓRUM: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 07: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 027/2018, que “Altera a Lei n.º 1.611, de 30 de dezembro de 1983, que institui o Código Tributário do Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 08: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 035/2018, que “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Contagem PPA 2018 – 2021 para o exercício de 2019”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria dos Membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 09: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 036/2018, que “Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Contagem para o exercício de 2019”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria dos Membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 10: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 038/2018, que “Revoga o inciso IV, do artigo 1º, da Lei n.º 4.920, de 27 de dezembro de 2017”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

Ordem do Dia – 11 de dezembro de 2018

40ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 11 de dezembro de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

ITEM 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 027/2018, que “Altera a Lei n.º 1.611, de 30 de dezembro de 1983, que institui o Código Tributário do Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 038/2018, que “Revoga o inciso IV, do artigo 1º, da Lei n.º 4.920, de 27 de dezembro de 2017”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 025/2018, que “Altera a Lei Complementar n.º 190, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Sim.
QUÓRUM: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 04: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 025/2018, que “Altera a Lei Complementar n.º 190, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Sim.
QUÓRUM: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

APRECIAÇÃO CONCLUSIVA

ITEM 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 085/2018, originária do Projeto de Lei n.º 048/2018, que “Denomina Jacarandá Rosa a atual Rua das Vertentes, no Bairro Chácaras Contagem neste Município”. Autoria do Vereador Zé Antônio do Hospital Santa Helena.

DEVOLUÇÃO DO EXAME AO PLENÁRIO: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara.
PRAZO PARA RECURSO: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

ITEM 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 086/2018, originária do Projeto de Lei n.º 051/2018, que “Declara de Utilidade Pública a “AMAIS – Grupo de Apoio a Autistas, Pais e Familiares de Contagem”, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.

DEVOLUÇÃO DO EXAME AO PLENÁRIO: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara.
PRAZO PARA RECURSO: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

 

 

 

Ordem do Dia – 04 de dezembro de 2018

39ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 04 de dezembro de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 035/2018, que “Dispõe sobre a revisão do  Plano Plurianual do Município de Contagem PPA 2018 – 2021 para o exercício de 2019”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 036/2018, que “Estima as Receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Contagem para o exercício de 2019”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 024/2018, que “Altera a Lei Complementar n.º 202, de 22 de março de 2016, que dispõe sobre a Função de Confiança e a Função Especial do Quadro de Pessoal da Administração Direta, da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC, da Fundação de Ensino de Contagem – FUNEC e da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem – TransCon, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 024/2018, que “Altera a Lei Complementar n.º 202, de 22 de março de 2016, que dispõe sobre a Função de Confiança e a Função Especial do Quadro de Pessoal da Administração Direta, da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC, da Fundação de Ensino de Contagem – FUNEC e da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem – TransCon, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.

Ordem do Dia – 27 de novembro de 2018

38ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 27 de novembro de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

ITEM 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Total à Proposição de Lei n.º 049/2018, originária do Projeto de Lei n.º 025/2018, que “Altera a Lei n.º 3.967, de 18 de novembro de 2005, acrescenta o inciso VIII no artigo 8º, parágrafo 1º do Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente, e dá outras providências” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta para rejeição, conforme o artigo 277 do Regimento Interno.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 024/2018, que “Altera a Lei Complementar n.º 202, de 22 de março de 2016, que dispõe sobre a Função de Confiança e a Função Especial do Quadro de Pessoal da Administração Direta, da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC, da Fundação de Ensino de Contagem – FUNEC e da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem – TransCon, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 025/2018, que “Altera a Lei Complementar n. 190, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

 

 

Ordem do Dia – 21 de novembro de 2018

37ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 21 de novembro de 2018, quarta-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

ITEM 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Total à Proposição de Lei n.º 049/2018, originária do Projeto de Lei n.º 025/2018, que “Altera a Lei n.º 3.967, de 18 de novembro de 2005, acrescenta o inciso VIII no artigo 8º, parágrafo 1º do Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente, e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria do vereador Daniel Carvalho.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 056/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Bruno Diniz Pinto”. Autoria do vereador Jerson Braga Maia – Caxicó.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

APRECIAÇÃO CONCLUSIVA

ITEM 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 074/2018, originária do Projeto de Lei n.º 045/2018, que “Altera a denominação de logradouro público que menciona, neste Município”. Autoria do vereador Bruno Barreiro.

DEVOLUÇÃO DO EXAME AO PLENÁRIO: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara.
PRAZO PARA RECURSO: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

ITEM 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 082/2018, originária do Projeto de Lei n.º 046/2018, que “Institui o Dia Branco e Vermelho – Dia Municipal de Conscientização sobre a Surdocegueira no Município de Contagem”. Autoria do vereador Daniel Carvalho.

DEVOLUÇÃO DO EXAME AO PLENÁRIO: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara.
PRAZO PARA RECURSO: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

 

 

Ordem do Dia – 13 de novembro de 2018

36ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 13 de novembro de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

PAUTA LIVRE

Tribuna livre

Está inscrito, para fazer uso da palavra, na Tribuna Livre da 36ª Reunião Ordinária, do dia 13 de novembro – terça-feira, o Senhor Carlos Vieira, Diretor do Consep Cia 132 do 39º BPMMG, que discorrerá sobre “O Conselho Municipal de Segurança Pública”.

Ordem do Dia – 06 de novembro de 2018

35ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 06 de novembro de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

ITEM 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Total à Proposição de Lei n.º 029/2018, originária do Projeto de Lei n.º 024/2018, que “Declara de Utilidade Pública o “Ministério Ágape de Contagem.” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Capitão Fontes.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 041/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Investigador da Polícia Civil o Senhor André Luiz Campos Liduário”. Autoria do Vereador Gil Antônio Diniz – “Teteco”.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 042/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Subinspetor de Investigadores da Polícia Civil o Senhor Rogério Pereira Rodrigues”. Autoria do Vereador Gil Antônio Diniz – “Teteco”.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 04: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 021/2018, que “Altera a Lei Complementar n.º 255, de 11 de junho de 2018, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Controle Interno e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 05: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 022/2018, que “Dispõe sobre incentivos fiscais relacionados à Taxa de Fiscalização de Engenhos de Publicidade (TFEP)”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 06: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 021/2018, que “Altera a Lei Complementar n.º 255, de 11 de junho de 2018, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Controle Interno e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 07: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 022/2018, que “Dispõe sobre incentivos fiscais relacionados à Taxa de Fiscalização de Engenhos de Publicidade (TFEP)”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

Ordem do Dia – 30 de outubro de 2018

34ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 30 de outubro de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

ITEM 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 051/2018, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Anderson Resende Kopke”. Autoria do Vereador Alexandre –“Xexeu”.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 052/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Ricardo Carnaval Furtado”. Autoria do Vereador Jerson Braga Maia – “Caxicó”.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 053/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor João Bosco de Castro”. Autoria do Vereador Edgard Guedes da Farmácia.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 04: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 054/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Ivanildo Gualberto Lopes”. Autoria do Vereador Alexandre – “Xexeu”.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 05: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 021/2018, que “Altera a Lei Complementar n.º 255 de 11 de junho de 2018, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Controle Interno e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 06: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 022/2018, que “Dispõe sobre incentivos fiscais relacionados à Taxa de Fiscalização de Engenhos de Publicidade (TFEP)”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

 

 

Ordem do Dia – 23 de outubro de 2018

33ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 23 de outubro de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

ITEM 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Total à Proposição de Lei n.º 022/2018, originária do Projeto de Lei n.º 084/2017 que “Obriga a Prefeitura Municipal de Contagem, a possibilitar o acesso às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todos os prédios públicos próprios e alugados onde funcionem órgãos da Administração Direta e Indireta.” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 02: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 016/2018, que “Regulamenta as Áreas de Interesse Social 2 (AIS -2); institui o Programa Habitacional “Morar Contagem” e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 019/2018, que “Institui a Política de Inovação e Apoio ao Setor Produtivo de Contagem, cria programas, autoriza a concessão de benefícios e incentivos, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 04: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 020/2018, que “Altera a Lei Complementar n.º 248, de 11 de janeiro de 2018,que institui o Plano Diretor do Município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 05: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 032/2018, que “Ratifica as alterações e consolidação do Contrato de Consórcio Público da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 06: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 033/2018, que “Institui a Central de Autocomposição Municipal”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 07: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 034/2018, que “Dispõe sobre normas urbanísticas para o licenciamento das instalações de infraestruturas de suporte para equipamentos de telecomunicações e estações transmissoras de radiocomunicação autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 08: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 036/2018, que “Altera o parágrafo 3º do artigo 1º da Lei n.º 2.073, de 1º de junho de 1990, e dá outras providências”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 09: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 016/2018, que “Regulamenta as Áreas de Interesse Social 2 (AIS -2); institui o Programa Habitacional “Morar Contagem” e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 10: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 019/2018, que “Institui a Política de Inovação e Apoio ao Setor Produtivo de Contagem, cria programas, autoriza a concessão de benefícios e incentivos, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 11: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 020/2018, que “Altera a Lei Complementar n.º 248, de 11 de janeiro de 2018,que institui o Plano Diretor do Município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 12: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 032/2018, que “Ratifica as alterações e consolidação do Contrato de Consórcio Público da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 13: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 033/2018, que “Institui a Central de Autocomposição Municipal”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 14: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 034/2018, que “Dispõe sobre normas urbanísticas para o licenciamento das instalações de infraestruturas de suporte para equipamentos de telecomunicações e estações transmissoras de radiocomunicação autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 15: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 036/2018, que “Altera o parágrafo 3º do artigo 1º da Lei n.º 2.073, de 1º de junho de 1990, e dá outras providências”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

APRECIAÇÃO CONCLUSIVA

ITEM 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 069/2018, originária do Projeto de Lei n.º 040/2018, que “Declara de Utilidade Pública a “Associação Comunitária do Bairro Solar do Madeira Várzea das Flores”, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

DEVOLUÇÃO DO EXAME AO PLENÁRIO: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara.
PRAZO PARA RECURSO: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

ITEM 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 070/2018, originária do Projeto de Lei n.º 041/2018, que “Altera denominação de logradouro público que menciona”. Autoria do Vereador Jair Tropical.

DEVOLUÇÃO DO EXAME AO PLENÁRIO: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara.
PRAZO PARA RECURSO: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

ITEM 03: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 073/2018, originária do Projeto de Lei n.º 042/2018, que “Altera o artigo 1º da Lei n.º 4.954, de 24 de setembro de 2018”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

DEVOLUÇÃO DO EXAME AO PLENÁRIO: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara.
PRAZO PARA RECURSO: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Ordem do Dia – 16 de outubro de 2018

32ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 16 de outubro de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

ITEM 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Total à Proposição de Lei n.º 022/2018, originária do Projeto de Lei n.º 084/2017 que “Obriga a Prefeitura Municipal de Contagem, a possibilitar o acesso às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todos os prédios públicos próprios e alugados onde funcionem órgãos da Administração Direta e Indireta. ” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 019/2018, que “Institui a Política de Inovação e Apoio ao Setor Produtivo de Contagem, cria programas, autoriza a concessão de benefícios e incentivos, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 020/2018, que “Altera a Lei Complementar n.º 248, de 11 de janeiro de 2018,que institui o Plano Diretor do Município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 032/2018, que “Ratifica as alterações e consolidação do Contrato de Consórcio Público da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 05: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 033/2018, que “Institui a Central de Autocomposição Municipal”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 06: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 034/2018, que “Dispõe sobre normas urbanísticas para o licenciamento das instalações de infraestruturas de suporte para equipamentos de telecomunicações e estações transmissoras de radiocomunicação autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 07: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 036/2018, que “Altera o parágrafo 3º do artigo 1º da Lei n.º 2.073, de 1º de junho de 1990, e dá outras providências”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

APRECIAÇÃO CONCLUSIVA

ITEM 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 064/2018, originária do Projeto de Lei n.º 035/2018, que “Declara de Utilidade Pública a “Associação Comunitária ÁGAPE FONTES DE VIDA”, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Capitão Fontes.

DEVOLUÇÃO DO EXAME AO PLENÁRIO: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara.
PRAZO PARA RECURSO: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

ITEM 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 065/2018, originária do Projeto de Lei n.º 037/2018, que “Dispõe sobre a denominação de logradouro público que menciona”. Autoria do Vereador José Carlos Gomes.

DEVOLUÇÃO DO EXAME AO PLENÁRIO: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara.
PRAZO PARA RECURSO: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

ITEM 03: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 066/2018, originária do Projeto de Lei n.º 038/2018, que “Declara de Utilidade Pública a “Fraternidade Espírita Amor e Esperança”, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Edgard Guedes da Farmácia.

DEVOLUÇÃO DO EXAME AO PLENÁRIO: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara.
PRAZO PARA RECURSO: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

ITEM 04: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 067/2018, originária do Projeto de Lei n.º 039/2018, que “Declara de Utilidade Pública a “Augusta e Respeitável Loja Simbólica Águias de Minas”, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Edgard Guedes da Farmácia.

DEVOLUÇÃO DO EXAME AO PLENÁRIO: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara.
PRAZO PARA RECURSO: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

 

 

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