20ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 25 de junho de 2019, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 023/2018, que “Dispõe sobre o contencioso fiscal não tributário, institui a Junta de Julgamento de 1ª Instância e a Junta de Recursos de 2ª Instância e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 005/2019, que “Institui no Município de Contagem o Programa de Apoio e Incentivo à Preservação e Recuperação do Meio Ambiente”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 009/2019, que “Autoriza o Município de Contagem a associar-se ao Governos Locais Pela Sustentabilidade – ICLEI”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 010/2019, que “Autoriza o Município de Contagem a associar-se ao MERCOCIDADES”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 037/2018, que “Desafeta e autoriza permuta de bem público e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 032/2018, que “Dispõe sobre a assistência religiosa no âmbito das instituições de saúde da rede pública e privada do Município e dá outras providências”. Autoria do Vereador Pastor Itamar e Vereador Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 003/2019, que “Dispõe sobre a proibição do fornecimento e a utilização de canudos plásticos por restaurantes, bares, lanchonetes, ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura Municipal e dá outras providências”. Autoria do Vereador Jerson Braga Maia – “Caxicó”.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 037/2018, que “Desafeta e autoriza permuta de bem público e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Redação Final, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 032/2018, que “Dispõe sobre a assistência religiosa no âmbito das instituições de saúde da rede pública e privada do Município e dá outras providências”. Autoria do Vereador Pastor Itamar e Vereador Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 003/2019, que “Dispõe sobre a proibição do fornecimento e a utilização de canudos plásticos por restaurantes, bares, lanchonetes, ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura Municipal e dá outras providências”. Autoria do Vereador Jerson Braga Maia – “Caxicó”.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

19ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 18 de junho de 2019, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 037/2018, que “Desafeta e autoriza permuta de bem público e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 005/2019, que “Institui no Município de Contagem o Programa de Apoio e Incentivo à Preservação e Recuperação do Meio Ambiente”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 032/2018, que “Dispõe sobre a assistência religiosa no âmbito das instituições de saúde da rede pública e privada do Município e dá outras providências”. Autoria do Vereador Pastor Itamar e Vereador Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2019, que “Concede Adicional de Periculosidade aos Agentes de Operação e Fiscalização de Transportes e Trânsito da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 014/2019, que “Altera a Lei Complementar n.º 105, de 20 de janeiro de 2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Município de Contagem da Administração Direta que integram os quadros Setoriais da Administração, da ConParq, da TransCon e do CINCO e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 003/2019, que “Dispõe sobre a proibição do fornecimento e a utilização de canudos plásticos por restaurantes, bares, lanchonetes, ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura Municipal e dá outras providências”. Autoria do Vereador Jerson Braga Maia – “Caxicó”.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 019/2019, que “Eleva o Jubileu de Nossa Senhora das Dores a Patrimônio Imaterial e Cultural de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2019, que “Concede Adicional de Periculosidade aos Agentes de Operação e Fiscalização de Transportes e Trânsito da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 014/2019, que “Altera a Lei Complementar n.º 105, de 20 de janeiro de 2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Município de Contagem da Administração Direta que integram os quadros Setoriais da Administração, da ConParq, da TransCon e do CINCO e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 003/2019, que “Dispõe sobre a proibição do fornecimento e a utilização de canudos plásticos por restaurantes, bares, lanchonetes, ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura Municipal e dá outras providências”. Autoria do Vereador Jerson Braga Maia – “Caxicó”.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 11: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 019/2019, que “Eleva o Jubileu de Nossa Senhora das Dores a Patrimônio Imaterial e Cultural de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 028/2019, originária do Projeto de Lei n.º 026/2019, que “Institui o mês “Maio Laranja” o mês de combate ao abuso e à exploração sexual da criança e do adolescente no Município de Contagem”. Autoria do Vereador José Carlos Carneiro Gomes.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Tribuna Livre

Estão inscritos, para fazer uso da palavra, na Tribuna Livre da 19ª Reunião Ordinária, do dia 18 de junho, a Senhora Denise Gomes de Rezende Silva de Assis e a Senhora Josy Silva, representantes do Grupo AMAIS – Grupo de Apoio a Autistas, Pais e Familiares de Contagem que discorrerão sobre “O Dia Municipal do Orgulho Autista o dia 18 de junho, onde irão divulgar e conscientizar a sociedade a cerca do universo das pessoas autistas”.

A Senhora Maria Zenó Soares da Silva, Presidente da DREMINAS que discorrerá sobre “A saúde das pessoas negras, em especial da doença Anemia Falciforme, ao qual o dia 19 de junho será o dia de conscientização sobre a doença”.

18ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 11 de junho de 2019, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Total à Proposição de Lei n.º 011/2019, originária do Projeto de Lei Complementar n.º 003/2018, que “Altera a Lei n.º 1.611, de 30 de dezembro de 1983, que dispões sobre o Código Tributário do Município de Contagem.” Projeto de Lei Complementar de Autoria do Vereador Vinícius Faria.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta para rejeição, conforme o artigo 277 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2019, que “Concede Adicional de Periculosidade aos Agentes de Operação e Fiscalização de Transportes e Trânsito da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 014/2019, que “Altera a Lei Complementar n.º 105, de 20 de janeiro de 2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Município de Contagem da Administração Direta que integram os quadros Setoriais da Administração, da ConParq, da TransCon e do CINCO e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 003/2019, que “Dispõe sobre a proibição do fornecimento e a utilização de canudos plásticos por restaurantes, bares, lanchonetes, ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura Municipal e dá outras providências”. Autoria do Vereador Jerson Braga Maia – “Caxicó”.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 019/2019, que “Eleva o Jubileu de Nossa Senhora das Dores a Patrimônio Imaterial e Cultural de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Segundo Turno, da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/2019, que “Altera o percentual dos Cargos e Empregos Púbicos à pessoa com deficiência”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: 3/5 (três quintos) dos membros da Câmara. Art. 241 parágrafo 3º do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Redação Final, da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/2019, que “Altera o percentual dos Cargos e Empregos Púbicos à pessoa com deficiência”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: 3/5 (três quintos) dos membros da Câmara. Art. 241 parágrafo 3º do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 026/2019, originária do Projeto de Lei n.º 023/2019, que “Declara de Utilidade Pública a “Associação Atlética Gregorão”, com sede neste Município”. Autoria do Vereador José Carlos Carneiro Gomes.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Tribuna Livre

Está inscrito, para fazer uso da palavra, na Tribuna Livre da 18ª Reunião Ordinária, do dia 11 de junho – terça-feira, o cidadão Denis Fernandes de Oliveira, que discorrerá sobre “a área que pertence à Prefeitura Municipal de Contagem, na região do Bairro Maracanã”.

17ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 04 de junho de 2019, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 002/2019, que “Institui o Conselho Municipal de Trabalho e Geração de Renda de Contagem e o Fundo do Trabalho de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 002/2019, que “Institui o Conselho Municipal de Trabalho e Geração de Renda de Contagem e o Fundo do Trabalho de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Reunião de Comissões da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 28 de maio de 2019, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 14 horas.

• COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
• COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS

16ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 28 de maio de 2019, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, da Proposta de Emenda a Lei Orgânica n.º 001/2019, que “Altera o percentual dos Cargos e Empregos Púbicos para pessoas com deficiência”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: 3/5 (três quintos) dos membros da Câmara. Art. 241 parágrafo 3º do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 002/2019, que “Institui o Conselho Municipal de Trabalho e Geração de Renda de Contagem e o Fundo do Trabalho de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 007/2019, que “Altera a Lei Complementar n. 267, de 06 de novembro de 2018, que “regulamenta as Áreas de Interesse Social 2 (AIS-2); institui o Programa Habitacional “Morar Contagem” e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2019, que “Concede reajuste salarial aos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Contagem, altera a Lei Complementar n.º 200, de 18 de janeiro de 2016 e dá outras providências”. Autoria da Mesa Diretora.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 007/2019, que “Altera a Lei Complementar n. 267, de 06 de novembro de 2018, que “regulamenta as Áreas de Interesse Social 2 (AIS-2); institui o Programa Habitacional “Morar Contagem” e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2019, que “Concede reajuste salarial aos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Contagem, altera a Lei Complementar n.º 200, de 18 de janeiro de 2016 e dá outras providências”. Autoria da Mesa Diretora.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 006/2019, originária do Projeto de Lei n.º 002/2019, que “Inclui no Calendário Municipal a Semana das Artes Marciais”. Autoria do Vereador Alessandro Henrique e Vereador Alex Chiodi.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 021/2019, originária do Projeto de Lei n.º 021/2019, que “Denomina UMEI (Unidade Municipal de Educação Infantil) “Maria do Perpétuo Socorro Madureira Nascimento”, neste Município”. Autoria do Vereador Jair Tropical.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

15ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 21 de maio de 2019, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 017/2019, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor William Parreiras Cunha”. Autoria do Vereador Alessandro Henrique.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 018/2019, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Jeferson Correa Silveira”. Autoria da Vereadora Glória da Aposentadoria.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 019/2019, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito Colégio Supremo”. Autoria do Vereador Zé Antônio do Hospital Santa Helena.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 020/2019, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Wesley Antônio Diniz”. Autoria do Vereador Jerson Braga Maia – “Caxicó”.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 021/2019, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Tenente Coronel da Polícia Militar de Minas Gerais o Senhor Domingos Sávio de Mendonça”. Autoria do Vereador Capitão Fontes.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 022/2019, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Diretor do SAMU de Contagem Minas Gerais Moisés Gabriel de Abreu”. Autoria da Vereadora Silvinha “Dudu”.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 023/2019, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Flávio Pereira da Silva”. Autoria do Vereador Pastor Itamar.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 024/2019, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Antônio Genaro de Oliveira”. Autoria do Vereador Pastor Itamar.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 025/2019, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Marcelo Braga Couto”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2019, que “Concede reajuste salarial aos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Contagem, altera a Lei Complementar n.º 200, de 18 de janeiro de 2016 e dá outras providências”. Autoria da Mesa Diretora.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.

14ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 14 de maio de 2019, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 008/2019, que “Cria a Comissão Permanente de Educação e dá outras providências”. Autoria de Vários Vereadores.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 009/2019, que “Cria a Comissão Permanente de Saúde e dá outras providências”. Autoria de Vários Vereadores.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 005/2019, que “Dispõe sobre a Função de Confiança e a Função Especial do Quadro de Pessoal da Administração Direta, da Fundação de Ensino de Contagem – FUNEC e da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem – TransCon e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 012/2019, que “Altera a Lei n.º 2.160, de 20 de dezembro de 1990 que “dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 006/2019, que “Lei Vander Lee, que “Dispõe sobre a apresentação cultural de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Vereador Bruno Barreiro.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 005/2019, que “Dispõe sobre a Função de Confiança e a Função Especial do Quadro de Pessoal da Administração Direta, da Fundação de Ensino de Contagem – FUNEC e da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem – TransCon e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 012/2019, que “Altera a Lei n.º 2.160, de 20 de dezembro de 1990 que “dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 006/2019, que “Lei Vander Lee, que “Dispõe sobre a apresentação cultural de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Vereador Bruno Barreiro.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Tribuna Livre

Está inscrita, para fazer uso da palavra, na Tribuna Livre da 14ª Reunião Ordinária, do dia 14 de maio – terça-feira, a Senhora Vania Conceição Ferreira, Assistente Social, que discorrerá sobre “Questões relacionadas a Assistência Social, os benefícios que a profissão traz para a cidade e a necessidade de valorização da profissão”.

13ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 07 de maio de 2019, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 005/2019, que “Dispõe sobre a Função de Confiança e a Função Especial do Quadro de Pessoal da Administração Direta, da Fundação de Ensino de Contagem – FUNEC e da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem – TransCon e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 007/2019, que “Altera a Lei Complementar n. 267, de 06 de novembro de 2018, que “regulamenta as Áreas de Interesse Social 2 (AIS-2); institui o Programa Habitacional “Morar Contagem” e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 012/2019, que “Altera a Lei n.º 2.160, de 20 de dezembro de 1990 que “dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 006/2019, “Lei Vander Lee, que Dispõe sobre a apresentação cultural de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Vereador Bruno Barreiro.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 052/2018, que “Institui normas para o atendimento emergencial pelas Equipes de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU do Município de Contagem, quanto a remoção dos pacientes para os hospitais privados do Município”. Autoria do Vereador Dr. Wellington Ortopedista.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 052/2018, que “Institui normas para o atendimento emergencial pelas Equipes de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU do Município de Contagem, quanto a remoção dos pacientes para os hospitais privados do Município”. Autoria do Vereador Dr. Wellington Ortopedista.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 017/2019, originária do Projeto de Lei n.º 018/2019, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

12ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 30 de abril de 2019, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 007/2019, que “Altera a Lei Complementar n. 267, de 06 de novembro de 2018, que “regulamenta as Áreas de Interesse Social 2 (AIS-2); institui o Programa Habitacional “Morar Contagem” e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 011/2019, que “Altera a Lei Complementar n.º 105, de 20 de janeiro de 2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Município de Contagem da Administração Direta que integram os Quadros Setoriais da Administração, da ConParq, da TransCon e do CINCO, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 052/2018, que “Institui normas para o atendimento emergencial pelas Equipes de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU do Município de Contagem, quanto a remoção dos pacientes para os hospitais privados do Município”. Autoria do Vereador Dr. Wellington Ortopedista.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.