32ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 16 de outubro de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

ITEM 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Total à Proposição de Lei n.º 022/2018, originária do Projeto de Lei n.º 084/2017 que “Obriga a Prefeitura Municipal de Contagem, a possibilitar o acesso às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todos os prédios públicos próprios e alugados onde funcionem órgãos da Administração Direta e Indireta. ” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 019/2018, que “Institui a Política de Inovação e Apoio ao Setor Produtivo de Contagem, cria programas, autoriza a concessão de benefícios e incentivos, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 020/2018, que “Altera a Lei Complementar n.º 248, de 11 de janeiro de 2018,que institui o Plano Diretor do Município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 032/2018, que “Ratifica as alterações e consolidação do Contrato de Consórcio Público da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 05: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 033/2018, que “Institui a Central de Autocomposição Municipal”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 06: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 034/2018, que “Dispõe sobre normas urbanísticas para o licenciamento das instalações de infraestruturas de suporte para equipamentos de telecomunicações e estações transmissoras de radiocomunicação autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 07: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 036/2018, que “Altera o parágrafo 3º do artigo 1º da Lei n.º 2.073, de 1º de junho de 1990, e dá outras providências”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

APRECIAÇÃO CONCLUSIVA

ITEM 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 064/2018, originária do Projeto de Lei n.º 035/2018, que “Declara de Utilidade Pública a “Associação Comunitária ÁGAPE FONTES DE VIDA”, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Capitão Fontes.

DEVOLUÇÃO DO EXAME AO PLENÁRIO: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara.
PRAZO PARA RECURSO: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

ITEM 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 065/2018, originária do Projeto de Lei n.º 037/2018, que “Dispõe sobre a denominação de logradouro público que menciona”. Autoria do Vereador José Carlos Gomes.

DEVOLUÇÃO DO EXAME AO PLENÁRIO: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara.
PRAZO PARA RECURSO: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

ITEM 03: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 066/2018, originária do Projeto de Lei n.º 038/2018, que “Declara de Utilidade Pública a “Fraternidade Espírita Amor e Esperança”, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Edgard Guedes da Farmácia.

DEVOLUÇÃO DO EXAME AO PLENÁRIO: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara.
PRAZO PARA RECURSO: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

ITEM 04: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 067/2018, originária do Projeto de Lei n.º 039/2018, que “Declara de Utilidade Pública a “Augusta e Respeitável Loja Simbólica Águias de Minas”, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Edgard Guedes da Farmácia.

DEVOLUÇÃO DO EXAME AO PLENÁRIO: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara.
PRAZO PARA RECURSO: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

 

 

31ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 9 de outubro de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 046/2018, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Rodrigo Marcelo Bustamante”. Autoria do Vereador Vinícius Faria.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

 

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 047/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Agnaldo Rolim de Moura”. Autoria do Vereador Zé Antônio do Hospital Santa Helena.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

 

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 049/2018, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Time do CVC (Califórnia Voleibol Clube)”. Autoria do Vereador Bruno Barreiro.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

 

Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 014/2018, que “Altera a Lei n.º 2.160, de 20 de dezembro de 1990, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Contagem, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

 

Item 05: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 031/2018, que “Dispõe sobre a atividade do colaborador eventual no âmbito da Administração Pública Municipal”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

 

Item 06: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 014/2018, que “Altera a Lei n.º 2.160, de 20 de dezembro de 1990, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Contagem, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

 

Item 07: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 031/2018, que “Dispõe sobre a atividade do colaborador eventual no âmbito da Administração Pública Municipal”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

30ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 02 de outubro de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 014/2018, que “Altera a Lei n.º 2.160, de 20 de dezembro de 1990, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Contagem, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

 

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 016/2018, que “Regulamenta as Áreas de Interesse Social 2 (AIS-2); institui o Programa Habitacional “Morar Contagem”, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

 

Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 018/2018, que “Dispõe sobre incentivos fiscais relacionados a tributos municipais, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

 

Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 031/2018, que “Dispõe sobre a atividade do colaborador eventual no âmbito da Administração Pública Municipal”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

 

Item 05: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 030/2018, que “Dispõe sobre a desafetação de bem público que menciona e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

 

Item 06: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 030/2018, que “Dispõe sobre a desafetação de bem público que menciona e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

29ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 25 de setembro de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 016/2018, que “Regulamenta as Áreas de Interesse Social 2 (AIS-2); institui o Programa Habitacional “Morar Contagem”, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 018/2018, que “Dispõe sobre incentivos fiscais relacionados a tributos municipais, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 030/2018, que “Dispõe sobre a desafetação de bem público que menciona e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 015/2018, que “Altera a Lei n.º 1.611, de 30 de dezembro de 1983, que “Institui o Código Tributário do Município de Contagem, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 017/2018, que “Altera a Lei Complementar n.º 203, de 04 de abril de 2016, que reorganiza as gratificações que menciona, instituídas na Administração Direta e Indireta do Município de Contagem, excetuando as gratificações específicas da área técnica de saúde, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 019/2018, que “Cria o Parque Natural Municipal Nascentes do Sarandi e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 022/2018, que “Institui o Diploma do Mérito Funcional”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 023/2018, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 024/2018, que “Autoriza a delegação, por meio de Parceria Público-Privada, na modalidade de Concessão Administrativa, de obras e serviços não pedagógicos relacionados à Rede Municipal de Educação; autoriza a criação de mecanismos de garantia para a referida parceria e a inclusão da concessão no Plano Plurianual do Município de Contagem de Ação (PPA)”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 025/2018, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto à Corporação Andina de Fomento – CAF, com garantia da União e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 11: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 026/2018, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), no âmbito do Programa Avançar Cidades – Saneamento, a oferecer garantias e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 12: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 027/2018, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), no Âmbito do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, a oferecer garantias e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 13: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 028/2018, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), a oferecer garantias e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 14: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 029/2018, que “Altera a Lei n.º 4.942, de 16 de julho de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 15: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 015/2018, que “Altera a Lei n.º 1.611, de 30 de dezembro de 1983, que “Institui o Código Tributário do Município de Contagem, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 16: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 017/2018, que “Altera a Lei Complementar n.º 203, de 04 de abril de 2016, que reorganiza as gratificações que menciona, instituídas na Administração Direta e Indireta do Município de Contagem, excetuando as gratificações específicas da área técnica de saúde, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 17: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 019/2018, que “Cria o Parque Natural Municipal Nascentes do Sarandi e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 18: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 022/2018, que “Institui o Diploma do Mérito Funcional”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 19: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 023/2018, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 20: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 024/2018, que “Autoriza a delegação, por meio de Parceria Público-Privada, na modalidade de Concessão Administrativa, de obras e serviços não pedagógicos relacionados à Rede Municipal de Educação; autoriza a criação de mecanismos de garantia para a referida parceria e a inclusão da concessão no Plano Plurianual do Município de Contagem de Ação (PPA)”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 21: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 025/2018, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto à Corporação Andina de Fomento – CAF, com garantia da União e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 22: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 026/2018, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), no âmbito do Programa Avançar Cidades – Saneamento, a oferecer garantias e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 23: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 027/2018, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), no Âmbito do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, a oferecer garantias e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 24: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 028/2018, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA),a oferecer garantias e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 25: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 029/2018, que “Altera a Lei n.º 4.942, de 16 de julho de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 051/2018, originária do Projeto de Lei n.º 033/2018, que “Institui o Dia Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher, no Município de Contagem”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

28ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 18 de setembro de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Parcial à Proposição de Lei n.º 025/2018, originária do Projeto de Lei n.º 013/2018, que “Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas (PAPP) no Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei de Autoria do Vereador João Bosco New Texas.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 015/2018, que “Altera a Lei n.º 1.611, de 30 de dezembro de 1983, que “Institui o Código Tributário do Município de Contagem, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 017/2018, que “Altera a Lei Complementar n.º 203, de 04 de abril de 2016, que reorganiza as gratificações que menciona, instituídas na Administração Direta e Indireta do Município de Contagem, excetuando as gratificações específicas da área técnica de saúde, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 019/2018, que “Cria o Parque Natural Municipal Nascentes do Sarandi e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 022/2018, que “Institui o Diploma do Mérito Funcional”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 023/2018, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 024/2018, que “Autoriza a delegação, por meio de Parceria Público-Privada, na modalidade de Concessão Administrativa, de obras e serviços não pedagógicos relacionados à Rede Municipal de Educação; autoriza a criação de mecanismos de garantia para a referida parceria e a inclusão da concessão no Plano Plurianual do Município de Contagem de Ação (PPA)”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 025/2018, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto à Corporação Andina de Fomento – CAF, com garantia da União e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 026/2018, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), no âmbito do Programa Avançar Cidades – Saneamento, a oferecer garantias e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 027/2018, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), no Âmbito do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, a oferecer garantias e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 11: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 028/2018, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA) a oferecer garantias e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 12: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 029/2018, que “Altera a Lei n.º 4.942, de 16 de julho de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 13: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 021/2018, que “Desafeta do domínio público e autoriza o Município de Contagem a alienar por meio de doação o imóvel que menciona, com dispensa de licitação, ao Estado de Minas Gerais, para regularização fundiária do Residencial “Parque Arrudas” e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 14: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 021/2018, que “Desafeta do domínio público e autoriza o Município de Contagem a alienar por meio de doação o imóvel que menciona, com dispensa de licitação, ao Estado de Minas Gerais, para regularização fundiária do Residencial “Parque Arrudas” e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

APRECIAÇÃO CONCLUSIVA

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 046/2018, originária do Projeto de Lei n.º 030/2018, que “Denomina logradouro público, Via Expressa de Contagem, de Francisco Cleuton Lopes e dá outras providências”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 047/2018, originária do Projeto de Lei n.º 031/2018, que “Altera denominação de logradouro público que menciona, neste Município”. Autoria Vereador Edgard Guedes.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

27ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 11 de setembro de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 021/2018, que “Desafeta do domínio público e autoriza o Município de Contagem a alienar por meio de doação o imóvel que menciona, com dispensa de licitação, ao Estado de Minas Gerais, para regularização fundiária do Residencial “Parque Arrudas” e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 013/2018, que “Altera a Lei n.º 2.160, de 20 de dezembro de 1990, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Contagem, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 013/2018, que “Altera a Lei n.º 2.160, de 20 de dezembro de 1990, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Contagem, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

26ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 04 de setembro de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Parcial à Proposição de Lei n.º 025/2018, originária do Projeto de Lei n.º 013/2018, que “Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas (PAPP) no Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei de Autoria do Vereador João Bosco New Texas.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 035/2018, que “Cria a Comissão Permanente dos Direitos da Mulher e estabelece sua competência”. Autoria de Vários Vereadores.

Emendas: Sim.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 048/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Francisco Carlos Jacob Ferreira”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 013/2018, que “Altera a Lei n.º 2.160, de 20 de dezembro de 1990, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Contagem, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2018, que “Altera a Lei Complementar n.º 103, de 20 de janeiro de 2011, que “Dispõe sobre o Código de Saúde do Município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Vereador Vinícius Faria.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 025/2018, que “Altera a Lei n.º 3.967, de 18 de novembro de 2005, acrescenta o inciso VIII no artigo 8º, parágrafo 1º, do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente e dá outras providências”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2018, que “Altera a Lei Complementar n.º 103, de 20 de janeiro de 2011, que “Dispõe sobre o Código de Saúde do Município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Vereador Vinícius Faria.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 025/2018, que “Altera a Lei n.º 3.967, de 18 de novembro de 2005, acrescenta o inciso VIII no artigo 8º, parágrafo 1º, do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente e dá outras providências”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

25ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 28 de agosto de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Parcial à Proposição de Lei n.º 025/2018, originária do Projeto de Lei n.º 013/2018, que “Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas (PAPP) no Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei de Autoria do vereador João Bosco New Texas.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 038/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Doutor Wagner de Oliveira Cavalieri”. Autoria do vereador Arnaldo de Oliveira.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 039/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Doutor Thiago França Resende”. Autoria do vereador Arnaldo de Oliveira

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 043/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Manoel Faria da Rocha”. Autoria do vereador Edgard Guedes da Farmácia.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 044/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Ronaldo Batista de Morais”. Autoria do vereador Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 045/2018, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Guilherme Matteus Pereira da Silva”. Autoria da vereadora Glória da Aposentadoria.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2018, que “Altera a Lei Complementar n.º 103, de 20 de janeiro de 2011, que “Dispõe sobre o Código de Saúde do Município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do vereador Vinícius Faria.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 025/2018, que “Altera a Lei n.º 3.967, de 18 de novembro de 2005, acrescenta o inciso VIII no artigo 8º,  parágrafo 1º, do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente e dá outras providências”. Autoria do vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 020/2018, que “Institui a Semana Municipal de Enfrentamento e Prevenção ao Uso/Abuso de Álcool e Outras Drogas no Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 020/2018, que “Institui a Semana Municipal de Enfrentamento e Prevenção ao Uso/Abuso de Álcool e Outras Drogas no Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

APRECIAÇÃO CONCLUSIVA

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 043/2018, originária do Projeto de Lei n.º 027/2018, que “Altera denominação de logradouro público que menciona, neste Município”. Autoria do vereador Bruno Barreiro.

Devolução do exame ao Plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara.
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 044/2018, originária do Projeto de Lei n.º 028/2018, que “Declara de Utilidade Pública o “Núcleo Industrial do Bairro Riacho das Pedras”, neste Município”. Autoria vereador Bruno Barreiro.

Devolução do exame ao Plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara.
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

 

TRIBUNA LIVRE

Estão inscritos para fazer uso da palavra, na Tribuna Livre da 25ª Reunião Ordinária, Diego Wellington Leonel, que discorrerá sobre a retirada das Varas Federais do Juizado Especial Federal de Contagem, e Flávia Aparecida Faulstich, que discorrerá sobre o projeto RESGATE no município de Contagem.

 

24ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 21 de agosto de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 028/2018, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Mestre de Judô Senhor Adair Rodrigues Júnior”. Autoria do Vereador Capitão Fontes.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 029/2018, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao 2º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar o Senhor Welber Geraldo de Melo”. Autoria do Vereador Capitão Fontes.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 033/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Mauro Lúcio de Moura Alves, Coronel da Polícia Militar de Minas Gerais”. Autoria do Vereador Gil Antônio Diniz- “Teteco”.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 034/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Roberto Lemos, Coronel da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais”. Autoria do Vereador Gil Antônio Diniz-“Teteco”.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 036/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Anderson Joubert Pena, Investigador da Polícia Civil de Contagem – Minas Gerais”. Autoria da Vereadora Silvinha Dudu.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 037/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Yossi Shelley”. Autoria do Vereador Gil Antônio Diniz- “Teteco”.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 020/2018, que “Institui a Semana Municipal de Enfrentamento e Prevenção ao Uso/Abuso de Álcool e Outras Drogas no Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

23ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 14 de agosto de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 028/2018, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Mestre de Judô Senhor Adair Rodrigues Júnior”. Autoria do Vereador Capitão Fontes.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 029/2018, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao 2º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar o Senhor Welber Geraldo de Melo”. Autoria do Vereador Capitão Fontes.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 030/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio”. Autoria do Vereador Daniel do Irineu.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 031/2018, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Academia Cabo Juca Fitness Petrolândia”. Autoria do Vereador Daniel do Irineu.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 032/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Doutor Herberth Neiva Sucupira”. Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 020/2018, que “Institui a Semana Municipal de Enfrentamento e Prevenção ao Uso/Abuso de Álcool e Outras Drogas no Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 081/2017, originária do Projeto de Lei n.º 089/2017, que “Cria o Dia Municipal da Música e institui no Calendário Oficial do Município de Contagem”. Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 027/2018, originária do Projeto de Lei n.º 022/2018, que “Denomina Praça Pública que menciona, neste Município”. Autoria de Vários Vereadores.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 03: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 028/2018, originária do Projeto de Lei n.º 023/2018, que “Denomina a área pública “Área Ambiental Rotary Internacional” e dá outras providências”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 04: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 029/2018, originária do Projeto de Lei n.º 024/2018, que “Declara de Utilidade Pública o “Ministério Ágape de Contagem”, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Capitão Fontes.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário