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38ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 19 de novembro de 2019, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 057/2019, que “Cria o Selo da Empresa Amiga da Pessoa Idosa”. Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
37ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 12 de novembro de 2019, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 045/2019, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Doutor Pedro Aleixo Neto”. Autoria do Vereador Vinícius Faria.
Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 057/2019, que “Cria o Selo da Empresa Amiga da Pessoa Idosa”. Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 009/2019, que “Altera a Lei Complementar n.º 221, de 18 de julho de 2017, que autoriza a instituição do Fundo Especial de Créditos Inadimplidos, inscritos ou não em Dívida Ativa, da Prefeitura Municipal de Contagem (FECON) e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.
Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 015/2019, que “Altera o artigo 1º da Lei n.º 4.299 de 16 de novembro de 2009, que “Considera bem cultural para fins de tombamento de natureza imaterial a feira de artesanato do Eldorado, neste Município”. Autoria do Vereador Alex Chiodi.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 05: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 009/2019, que “Altera a Lei Complementar n.º 221, de 18 de julho de 2017, que autoriza a instituição do Fundo Especial de Créditos Inadimplidos, inscritos ou não em Dívida Ativa, da Prefeitura Municipal de Contagem (FECON) e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.
Item 06: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 015/2019, que “Altera o artigo 1º da Lei n.º 4.299 de 16 de novembro de 2009, que “Considera bem cultural para fins de tombamento de natureza imaterial a feira de artesanato do Eldorado, neste Município”. Autoria do Vereador Alex Chiodi.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Apreciação conclusiva
Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 068/2019, originária do Projeto de Lei n.º 060/2019, que “Declara de Utilidade Pública a “Igreja Missão Evangélica Viver em Cristo”, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Bruno Barreiro.
Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 069/2019, originária do Projeto de Lei n.º 061/2019, que “Declara de Utilidade Pública o “Centro Espírita Ciganos do Oriente”, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.
Item 03: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 076/2019, originária do Projeto de Lei n.º 063/2019, que “Institui no Calendário Municipal de Contagem a semana do Lixo Zero”. Autoria do Vereador Alessandro Henrique.
Item 04: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 077/2019, originária do Projeto de Lei n.º 065/2019, que “Denomina praça público que menciona, neste Município”. Autoria do Vereador Bruno Barreiro.
Item 05: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 078/2019, originária do Projeto de Lei n.º 066/2019, que “Declara de Utilidade Pública o “Núcleo de Aprendizado Vida Eterna – NAVE”, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Edgard Guedes.
36ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 05 de novembro de 2019, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 009/2019, que “Altera a Lei Complementar n.º 221, de 18 de julho de 2017, que autoriza a instituição do Fundo Especial de Créditos Inadimplidos, inscritos ou não em Dívida Ativa, da Prefeitura Municipal de Contagem (FECON) e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 015/2019, que “Altera o artigo 1º da Lei n.º 4.299 de 16 de novembro de 2009, que “Considera bem cultural para fins de tombamento de natureza imaterial a feira de artesanato do Eldorado, neste Município”. Autoria do Vereador Alex Chiodi.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
35ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 29 de outubro de 2019, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 020/2019, que “Revoga a Lei n.º 4.280, de 14 de setembro de 2009, que autoriza doação de imóvel”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 050/2019, que “Considera Bem Cultural e Imaterial as Cavalgadas do Município de Contagem”. Autoria do Vereador Vinícius Faria e Co-Autoria do Vereador Rogério Marreco.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 051/2019, que “Acrescenta o parágrafo 3º, 4º e 5º ao artigo 2º da Lei n.º 4.025 de 18 de julho de 2006 que “Cria diretrizes e estabelece princípios fundamentais e objetivos da Política Municipal de Fomento à Economia Popular e Solidária de Contagem, e dá outras providências”. Autoria do Vereador Alessandro Henrique.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 04: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 020/2019, que “Revoga a Lei n.º 4.280, de 14 de setembro de 2009, que autoriza doação de imóvel”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 05: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 050/2019, que “Considera Bem Cultural e Imaterial as Cavalgadas do Município de Contagem”. Autoria do Vereador Vinícius Faria e Co-Autoria do Vereador Rogério Marreco.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 06: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 051/2019, que “Acrescenta o parágrafo 3º, 4º e 5º ao artigo 2º da Lei n.º 4.025 de 18 de julho de 2006 que “Cria diretrizes e estabelece princípios fundamentais e objetivos da Política Municipal de Fomento à Economia Popular e Solidária de Contagem, e dá outras providências”. Autoria do Vereador Alessandro Henrique.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
34ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 22 de outubro de 2019, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 043/2019, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Maurício José de Oliveira, Tenente Coronel da Polícia Militar de Minas Gerais”. Autoria do Vereador Alex Chiodi.
Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 044/2019, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Cônego da Ordem Premonstratense Padre Flávio Alves Soares vigário da Paróquia Santa Edwiges”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.
Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 020/2019, que “Revoga a Lei n.º 4.280, de 14 de setembro de 2009, que autoriza doação de imóvel”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 050/2019, que “Considera Bem Cultural e Imaterial as Cavalgadas do Município de Contagem”. Autoria do Vereador Vinícius Faria e Co-Autoria do Vereador Rogério Marreco.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 05: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 051/2019, que “Acrescenta o parágrafo 3º, 4º e 5º ao artigo 2º da Lei n.º 4.025 de 18 de julho de 2006 que “Cria diretrizes e estabelece princípios fundamentais e objetivos da Política Municipal de Fomento à Economia Popular e Solidária de Contagem, e dá outras providências”. Autoria do Vereador Alessandro Henrique.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Apreciação Conclusiva
Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 04642019, originária do Projeto de Lei n.º 052/2019, que “Declara de Utilidade Pública o “Centro Social Educandário São José”, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Alessandro Henrique.
Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário
Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 065/2019, originária do Projeto de Lei n.º 055/2019, que “Declara de Utilidade Pública a “Comunidade Cristã – O Verbo”, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.
Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário
Item 03: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 066/2019, originária do Projeto de Lei n.º 056/2019, que “Institui o “Outubro Rosa”, no Município de Contagem”. Autoria da Comissão Externa dos Direitos da Mulher.
Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário
Item 04: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 067/2019, originária do Projeto de Lei n.º 059/2019, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.
Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário
33ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 15 de outubro de 2019, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 016/2019, que “Altera a Lei Complementar n.º 215, de 29 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil de Contagem, altera denominação e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 022/2019, que “Altera a Lei Complementar n.º 105, de 20 de janeiro de 2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) para os Servidores Públicos do Município de Contagem da Administração Direta que integram os Quadros Setoriais da Administração, da TransCon; a Lei Complementar n.º 104, de 20 de janeiro de 2011, que institui o Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Município de Contagem que integram o Sistema Municipal de Saúde – PCCV da Saúde, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 005/2019, que “Institui no Município de Contagem o Programa de Apoio e Incentivo à Preservação e Recuperação do Meio Ambiente – Bolsa Verde”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 04: Discussão e votação, em Redação Final, do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 016/2019, que “Altera a Lei Complementar n.º 215, de 29 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil de Contagem, altera denominação e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.
Item 05: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 022/2019, que “Altera a Lei Complementar n.º 105, de 20 de janeiro de 2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) para os Servidores Públicos do Município de Contagem da Administração Direta que integram os Quadros Setoriais da Administração, da TransCon; a Lei Complementar n.º 104, de 20 de janeiro de 2011, que institui o Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Município de Contagem que integram o Sistema Municipal de Saúde – PCCV da Saúde, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.
Item 06: Discussão e votação, em Redação Final, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 005/2019, que “Institui no Município de Contagem o Programa de Apoio e Incentivo à Preservação e Recuperação do Meio Ambiente – Bolsa Verde”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
32ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 08 de outubro de 2019, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 016/2019, que “Altera a Lei Complementar n.º 215, de 29 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil de Contagem, altera denominação e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 022/2019, que “Altera a Lei Complementar n.º 105, de 20 de janeiro de 2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) para os Servidores Públicos do Município de Contagem da Administração Direta que integram os Quadros Setoriais da Administração, da TransCon; a Lei Complementar n.º 104, de 20 de janeiro de 2011, que institui o Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Município de Contagem que integram o Sistema Municipal de Saúde – PCCV da Saúde, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 005/2019, que “Institui no Município de Contagem o Programa de Apoio e Incentivo à Preservação e Recuperação do Meio Ambiente – Bolsa Verde”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 074/2017, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais, no âmbito do Município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Vereador Daniel do Irineu.
Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
31ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 01 de outubro de 2019, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 041/2019, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao 2º (segundo) Tenente da Polícia Militar do estado de Minas Gerais Senhor Thiago Rangel de Almeida ”. Autoria do Vereador Bruno Barreiro.
Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 042/2019, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Guarnição do 2º (segundo) Batalhão de Policiamento Especializado – 1ª (primeira) Companhia do GER – “Grupo Especializado de Risco” composta pelo Sargento Gilmar de Sousa Lopes, Cabo Denis Moraes, Cabo Saulo Leonardo Ferreira e Cabo Charles de Moura Gandra”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.
Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 015/2019, que “Dispõe sobre incentivos fiscais relacionados aos tributos municipais, altera a Lei n.º 1.611, de 30 de dezembro de 1983, a Lei n.º 3.789, de 23 de dezembro de 2003, a Lei n.º 4.974, de 06 de novembro de 2018, a Lei Complementar n.º 268, de 06 de novembro de 2018 e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.
Apreciação Conclusiva
Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 051/2019, originária do Projeto de Lei n.º 040/2019, que “Institui a Semana Municipal de Conscientização Prevenção e Combate a Depressão” com sede neste Município”. Autoria do Vereador Edgard Guedes.
Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário
Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 052/2019, originária do Projeto de Lei n.º 041/2019, que “Altera a denominação de logradouro público que menciona” com sede neste Município”. Autoria da Vereadora Glória da Aposentadoria.
Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário
Item 03: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 053/2019, originária do Projeto de Lei n.º 042/2019, que “Altera denominação de logradouro público que menciona, neste Município”. Autoria do Vereador Bruno Barreiro.
Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário
Item 04: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 054/2019, originária do Projeto de Lei n.º 043/2019, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município”. Autoria do Vereador Gil Antônio Diniz – “Teteco”.
Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário
Item 05: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 055/2019, originária do Projeto de Lei n.º 044/2019, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município”. Autoria do Vereador Gil Antônio Diniz – “Teteco”.
Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário
Item 06: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 057/2019, originária do Projeto de Lei n.º 049/2019, que “Denomina Rua Shalom o Beco de mesmo nome, localizado no bairro Parque São João, neste Município”. Autoria do Vereador José Antônio do Hospital Santa Helena.
Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário
Tribuna Livre
Está inscrito, para fazer uso da palavra, na Tribuna Livre da 31ª Reunião Ordinária, do dia 1º de outubro – terça-feira, o Senhor Marcos Wellerson Pereira, Presidente do COMIC – Conselho Municipal do Idoso, que discorrerá sobre “O Dia Nacional do Idoso.
30ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 24 de setembro de 2019, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
PAUTA LIVRE
1ª Reunião Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 19 de setembro de 2019, quinta-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 020/2019, que “Altera a Lei Complementar n. 247, de 29 de dezembro de 2017, que dispôs sobre a Organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e deu outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 021/2019, que “Concede reajuste remuneratório de 5%(cinco por cento) aos servidores da carreira da educação do Poder Executivo Municipal; altera a Lei Complementar n.º 90, de 30 de julho de 2010, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do magistério e demais servidores públicos dos quadros setoriais da educação e da FUNEC do Poder Executivo do Município de Contagem; a Lei n. 3.367, de 1º de dezembro de 2000, que dispôs sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Quadro dos Servidores da Educação da Prefeitura Municipal de Contagem; e a Lei n. 2.160, de 20 de dezembro de 2010, que dispôs sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Contagem e deu outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 020/2019, que “Altera a Lei Complementar n. 247, de 29 de dezembro de 2017, que dispôs sobre a Organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e deu outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.
Item 04: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 021/2019, que “Concede reajuste remuneratório de 5%(cinco por cento) aos servidores da carreira da educação do Poder Executivo Municipal; altera a Lei Complementar n.º 90, de 30 de julho de 2010, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do magistério e demais servidores públicos dos quadros setoriais da educação e da FUNEC do Poder Executivo do Município de Contagem; a Lei n. 3.367, de 1º de dezembro de 2000, que dispôs sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Quadro dos Servidores da Educação da Prefeitura Municipal de Contagem; e a Lei n. 2.160, de 20 de dezembro de 2010, que dispôs sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Contagem e deu outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.