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Ordem do Dia – 22 de maio 2018

15ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 22 de maio de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município n.º 001/2018, que “Revoga o parágrafo único do artigo 217 da Lei Orgânica do Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: 3/5 dos votos dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 018/2018, originária do Projeto de Lei n.º 018/2018, que “Declara de Utilidade Pública a “Associação Projeto Social Abraçar”, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Pastor Itamar.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 019/2018, originária do Projeto de Lei n.º 019/2018, que “Declara de Utilidade Pública o “Projeto Raiz – Arte e Cultura sem Fronteiras – PRACSF”, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Gil Antônio Diniz – “Teteco”.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Ordem do Dia – 15 de maio de 2018

14ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 15 de maio de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Parcial à Proposição de Lei n.º 078/2017, originária do Projeto de Lei n.º 088/2017, que “Institui o Dia do Povo Cigano, no Calendário Oficial do Município de Contagem. ”Autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei de Autoria do vereador Zé Antônio do Hospital Santa Helena.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 007/2018, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Controle Interno e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 006/2018, que “Altera a Lei n.º 2.570, de 17 de dezembro de 1993, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 084/2017, que “Obriga a Prefeitura Municipal de Contagem a possibilitar o acesso às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todos os prédios públicos próprios e alugados onde funcionem órgãos da Administração Direta e Indireta”. Autoria do vereador Arnaldo de Oliveira.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 007/2018, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Controle Interno e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 006/2018, que “Altera a Lei n.º 2.570, de 17 de dezembro de 1993, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 084/2017, que “Obriga a Prefeitura Municipal de Contagem a possibilitar o acesso às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todos os prédios públicos próprios e alugados onde funcionem órgãos da Administração Direta e Indireta”. Autoria do vereador Arnaldo de Oliveira.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Ordem do Dia – 08 de maio de 2018

13ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 08 de maio de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 023/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Doutor Antônio Sérgio Tonet, Procurador Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais”. Autoria do vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 007/2018, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Controle Interno e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 006/2018, que “Altera a Lei n.º 2.570, de 17 de dezembro de 1993, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 007/2018, que “Altera a Lei n.º 4.497, de 29 de novembro de 2011 que “Estabelece as diretrizes da Política Municipal Sobre Álcool e Outras Drogas, dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Sobre Álcool e Outras Drogas de Contagem, institui o Fundo Municipal Sobre Álcool e Outras Drogas e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 008/2018, que “Altera a Lei n.º 3.265, de 22 de dezembro de 1999, que “Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 009/2018, que “Altera a Lei n. 4.647, de 27 de dezembro de 2013, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, neste Município”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 010/2018, que “Altera a Lei n.º 4.798, de 22 de dezembro de 2015, que “Cria o Fundo Municipal de Auxílio de Transporte Estudantil para Estudantes do Município e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 006/2018, que “Altera a Lei n.º 2.570, de 17 de dezembro de 1993, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 007/2018, que “Altera a Lei n.º 4.497, de 29 de novembro de 2011 que “Estabelece as diretrizes da Política Municipal Sobre Álcool e Outras Drogas, dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Sobre Álcool e Outras Drogas de Contagem, institui o Fundo Municipal Sobre Álcool e Outras Drogas e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 008/2018, que “Altera a Lei n.º 3.265, de 22 de dezembro de 1999, que “Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 11: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 009/2018, que “Altera a Lei n. 4.647, de 27 de dezembro de 2013, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, neste Município”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 12: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 010/2018, que “Altera a Lei n.º 4.798, de 22 de dezembro de 2015, que “Cria o Fundo Municipal de Auxílio de Transporte Estudantil para Estudantes do Município e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

 

 

 

 

Ordem do Dia – 02 de maio de 2018

12ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 02 de maio de 2018, quarta-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 018/2018, que “Aprova integralmente e sem ressalvas o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativo às contas do Exercício Financeiro de 2007”. Autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 019/2018, que “Aprova integralmente e sem ressalvas o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativo às contas do Exercício Financeiro de 2014”. Autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 022/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Deputado Estadual Vanderlei Miranda”. Autoria do vereador José Carlos Carneiro Gomes.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 006/2018, que “Altera a Lei n.º 2.570, de 17 de dezembro de 1993, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 007/2018, que “Altera a Lei n.º 4.497, de 29 de novembro de 2011 que “Estabelece as diretrizes da Política Municipal Sobre Álcool e Outras Drogas, dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Sobre Álcool e Outras Drogas de Contagem, institui o Fundo Municipal Sobre Álcool e Outras Drogas e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 008/2018, que “Altera a Lei n.º 3.265, de 22 de dezembro de 1999, que “Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 009/2018, que “Altera a Lei n. 4.647, de 27 de dezembro de 2013, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, neste Município”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 010/2018, que “Altera a Lei n.º 4.798, de 22 de dezembro de 2015, que “Cria o Fundo Municipal de Auxílio de Transporte Estudantil para Estudantes do Município e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 005/2018, que “Altera a Lei Complementar n.º 160, de 27 de dezembro de 2013 que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – SMPDC/Contagem e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 005/2018, que “Altera a Lei Complementar n.º 160, de 27 de dezembro de 2013 que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – SMPDC/Contagem e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Ordem do Dia – 24 de abril de 2018

11ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 24 de abril de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 021/2018, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Vilton Alves Costa”. Autoria do vereador Zé Antônio do Hospital Santa Helena.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 005/2018, que “Altera a Lei Complementar n.º 160, de 27 de dezembro de 2013 que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – SMPDC/Contagem e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 006/2018, que “Concede adicional de periculosidade aos servidores da Guarda Civil de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 006/2018, que “Concede adicional de periculosidade aos servidores da Guarda Civil de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Ordem do Dia – 17 de abril de 2018

10ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 17 de abril de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 006/2018, que “Concede adicional de peculosidade aos servidores da Guarda Civil de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 010/2018, originária do Projeto de Lei n.º 016/2018, que “Declara de Utilidade Pública a “Casa Emanuel”, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Gil Antônio Diniz – Teteco.

Devolução do exame ao Plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara.
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Ordem do Dia – 10 de abril de 2018

9ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 10 de abril de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2018, que “Revoga a Lei Complementar n.º 212, de 07 de dezembro de 2016”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2018, que “Revoga a Lei Complementar n.º 212, de 07 de dezembro de 2016”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Ordem do Dia – 03 de abril de 2018 – Extraordinária

1ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 03 de abril de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início logo após a 8ª Reunião Ordinária de 2018.

 

Item 01: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 003/2018, que “Institui o Plano de Carreira dos servidores da Secretaria Municipal de Fazenda, estabelece a respectiva Tabela de Vencimentos e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 004/2018, que “Fixa as diretrizes de modernização da Administração Tributária no Município, cria o Prêmio de Superação de Meta de Arrecadação de Tributos – PRESMAT e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2018, que “Concede reajuste salarial a servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Contagem, altera dispositivos da Lei Complementar n.º 200, de 18 de janeiro de 2016, e dá outras providências”. Autoria da Mesa Diretora.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 003/2018, que “Institui o Plano de Carreira dos servidores da Secretaria Municipal de Fazenda, estabelece a respectiva Tabela de Vencimentos e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 004/2018, que “Fixa as diretrizes de modernização da Administração Tributária no Município, cria o Prêmio de Superação de Meta de Arrecadação de Tributos – PRESMAT  e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2018, que “Concede reajuste salarial a servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Contagem, altera dispositivos da Lei Complementar n.º 200, de 18 de janeiro de 2016, e dá outras providências”. Autoria da Mesa Diretora.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Ordem do Dia – 03 de abril de 2018

8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 03 de abril de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 013/2018, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Stefanie Caroline Santos Emiliano Caetano”. Autoria do Vereador Léo Motta.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 014/2018, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo à Senhora Tânia Ramos da Cunha”. Autoria do Vereador Léo Motta.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 015/2018, que “Concede Diploma de Mérito Desportivo à Associação RF Novo Contagem Esporte Clube, representado pelas Coordenadoras Aline Ferreira Ferris e Raphaela Rodrigues”. Autoria do Vereador Dr. Wellington Ortopedista.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 016/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Afonso Januário Teixeira”. Autoria do Vereador Bruno Barreiro.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 020/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Promotor de Justiça do Ministério Público de Contagem, Doutor Fábio Reis de Nazareth”. Autoria do Vereador Vinícius Faria.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2018, que “Revoga a Lei Complementar n.º 212, de 07 de dezembro de 2016”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 003/2018, que “Institui o Plano de Carreira dos servidores da Secretaria Municipal de Fazenda, estabelece a respectiva Tabela de Vencimentos e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 004/2018, que “Fixa as diretrizes de modernização da Administração Tributária no Município, cria o Prêmio de Superação de Meta de Arrecadação de Tributos – PRESMAT e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2018, que “Concede reajuste salarial a servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Contagem, altera dispositivos da Lei Complementar n.º 200, de 18 de janeiro de 2016, e dá outras providências”. Autoria da Mesa Diretora.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Segundo Turno, da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município n.º 001/2017, que “Altera a Estrutura da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: 3/5 dos votos dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 11: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 084/2017, que “Obriga a Prefeitura Municipal de Contagem a possibilitar o acesso às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todos os prédios públicos próprios e alugados onde funcionem órgãos da Administração Direta e Indireta”. Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 12: Discussão e votação, em Redação Final, da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município n.º 001/2017, que “Altera a Estrutura da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: 3/5 dos votos dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 13: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 084/2017, que “Obriga a Prefeitura Municipal de Contagem a possibilitar o acesso às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todos os prédios públicos próprios e alugados onde funcionem órgãos da Administração Direta e Indireta”. Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Ordem do Dia – 27 de março de 2018

7ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 27 de março de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 007/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Delegado Christiano Xavier”. Autoria do vereador Alexandre Xexeu.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 008/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Doutor Thiago Dominice Soriano”. Autoria do vereador Dr. Wellington Ortopedista.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 009/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Doutor Sérgio Barboza Menezes”. Autoria do vereador Jair Tropical.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 010/2018, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Francisco Luziário Rangel”. Autoria do vereador Gil Antônio Diniz – “Teteco”.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 011/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Marcos Willians de Paula Santos”. Autoria do vereador Jerson Braga Maia – Caxicó.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 002/2018, que “Cria programas de trabalho no Orçamento Fiscal, abre crédito especial, anula dotações e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 003/2018, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CODECON e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 004/2018, que “Altera a Lei n. 3.484, de 19 de dezembro de 2001”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 084/2017, que “Obriga a Prefeitura Municipal de Contagem a possibilitar o acesso às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todos os prédios públicos próprios e alugados onde funcionem órgãos da Administração Direta e Indireta”. Autoria do vereador Arnaldo de Oliveira.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 002/2018, que “Cria programas de trabalho no Orçamento Fiscal, abre crédito especial, anula dotações e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 11: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 003/2018, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CODECON e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 12: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 004/2018, que “Altera a Lei n. 3.484, de 19 de dezembro de 2001”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 13: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 084/2017, que “Obriga a Prefeitura Municipal de Contagem a possibilitar o acesso às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todos os prédios públicos próprios e alugados onde funcionem órgãos da Administração Direta e Indireta”. Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

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