41ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 18 de dezembro de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

ITEM 01: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 025/2018, que “Altera a Lei Complementar n.º 190, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Sim.
QUÓRUM: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 02: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 027/2018, que “Altera a Lei n.º 1.611, de 30 de dezembro de 1983, que institui o Código Tributário do Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 035/2018, que “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Contagem PPA 2018 – 2021 para o exercício de 2019”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria dos Membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 04: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 036/2018, que “Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Contagem para o exercício de 2019”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria dos Membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 05: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 038/2018, que “Revoga o inciso IV, do artigo 1º, da Lei n.º 4.920, de 27 de dezembro de 2017”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 06: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 025/2018, que “Altera a Lei Complementar n.º 190, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Sim.
QUÓRUM: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 07: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 027/2018, que “Altera a Lei n.º 1.611, de 30 de dezembro de 1983, que institui o Código Tributário do Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 08: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 035/2018, que “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Contagem PPA 2018 – 2021 para o exercício de 2019”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria dos Membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 09: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 036/2018, que “Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Contagem para o exercício de 2019”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria dos Membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 10: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 038/2018, que “Revoga o inciso IV, do artigo 1º, da Lei n.º 4.920, de 27 de dezembro de 2017”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

40ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 11 de dezembro de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

ITEM 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 027/2018, que “Altera a Lei n.º 1.611, de 30 de dezembro de 1983, que institui o Código Tributário do Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 038/2018, que “Revoga o inciso IV, do artigo 1º, da Lei n.º 4.920, de 27 de dezembro de 2017”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 025/2018, que “Altera a Lei Complementar n.º 190, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Sim.
QUÓRUM: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 04: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 025/2018, que “Altera a Lei Complementar n.º 190, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Sim.
QUÓRUM: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

APRECIAÇÃO CONCLUSIVA

ITEM 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 085/2018, originária do Projeto de Lei n.º 048/2018, que “Denomina Jacarandá Rosa a atual Rua das Vertentes, no Bairro Chácaras Contagem neste Município”. Autoria do Vereador Zé Antônio do Hospital Santa Helena.

DEVOLUÇÃO DO EXAME AO PLENÁRIO: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara.
PRAZO PARA RECURSO: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

ITEM 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 086/2018, originária do Projeto de Lei n.º 051/2018, que “Declara de Utilidade Pública a “AMAIS – Grupo de Apoio a Autistas, Pais e Familiares de Contagem”, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.

DEVOLUÇÃO DO EXAME AO PLENÁRIO: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara.
PRAZO PARA RECURSO: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

 

 

 

39ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 04 de dezembro de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 035/2018, que “Dispõe sobre a revisão do  Plano Plurianual do Município de Contagem PPA 2018 – 2021 para o exercício de 2019”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 036/2018, que “Estima as Receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Contagem para o exercício de 2019”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 024/2018, que “Altera a Lei Complementar n.º 202, de 22 de março de 2016, que dispõe sobre a Função de Confiança e a Função Especial do Quadro de Pessoal da Administração Direta, da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC, da Fundação de Ensino de Contagem – FUNEC e da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem – TransCon, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 024/2018, que “Altera a Lei Complementar n.º 202, de 22 de março de 2016, que dispõe sobre a Função de Confiança e a Função Especial do Quadro de Pessoal da Administração Direta, da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC, da Fundação de Ensino de Contagem – FUNEC e da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem – TransCon, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.

38ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 27 de novembro de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

ITEM 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Total à Proposição de Lei n.º 049/2018, originária do Projeto de Lei n.º 025/2018, que “Altera a Lei n.º 3.967, de 18 de novembro de 2005, acrescenta o inciso VIII no artigo 8º, parágrafo 1º do Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente, e dá outras providências” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta para rejeição, conforme o artigo 277 do Regimento Interno.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 024/2018, que “Altera a Lei Complementar n.º 202, de 22 de março de 2016, que dispõe sobre a Função de Confiança e a Função Especial do Quadro de Pessoal da Administração Direta, da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC, da Fundação de Ensino de Contagem – FUNEC e da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem – TransCon, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 025/2018, que “Altera a Lei Complementar n. 190, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

 

 

37ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 21 de novembro de 2018, quarta-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

ITEM 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Total à Proposição de Lei n.º 049/2018, originária do Projeto de Lei n.º 025/2018, que “Altera a Lei n.º 3.967, de 18 de novembro de 2005, acrescenta o inciso VIII no artigo 8º, parágrafo 1º do Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente, e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria do vereador Daniel Carvalho.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 056/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Bruno Diniz Pinto”. Autoria do vereador Jerson Braga Maia – Caxicó.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

APRECIAÇÃO CONCLUSIVA

ITEM 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 074/2018, originária do Projeto de Lei n.º 045/2018, que “Altera a denominação de logradouro público que menciona, neste Município”. Autoria do vereador Bruno Barreiro.

DEVOLUÇÃO DO EXAME AO PLENÁRIO: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara.
PRAZO PARA RECURSO: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

ITEM 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 082/2018, originária do Projeto de Lei n.º 046/2018, que “Institui o Dia Branco e Vermelho – Dia Municipal de Conscientização sobre a Surdocegueira no Município de Contagem”. Autoria do vereador Daniel Carvalho.

DEVOLUÇÃO DO EXAME AO PLENÁRIO: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara.
PRAZO PARA RECURSO: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

 

 

36ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 13 de novembro de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

PAUTA LIVRE

Tribuna livre

Está inscrito, para fazer uso da palavra, na Tribuna Livre da 36ª Reunião Ordinária, do dia 13 de novembro – terça-feira, o Senhor Carlos Vieira, Diretor do Consep Cia 132 do 39º BPMMG, que discorrerá sobre “O Conselho Municipal de Segurança Pública”.

35ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 06 de novembro de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

ITEM 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Total à Proposição de Lei n.º 029/2018, originária do Projeto de Lei n.º 024/2018, que “Declara de Utilidade Pública o “Ministério Ágape de Contagem.” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Capitão Fontes.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 041/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Investigador da Polícia Civil o Senhor André Luiz Campos Liduário”. Autoria do Vereador Gil Antônio Diniz – “Teteco”.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 042/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Subinspetor de Investigadores da Polícia Civil o Senhor Rogério Pereira Rodrigues”. Autoria do Vereador Gil Antônio Diniz – “Teteco”.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 04: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 021/2018, que “Altera a Lei Complementar n.º 255, de 11 de junho de 2018, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Controle Interno e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 05: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 022/2018, que “Dispõe sobre incentivos fiscais relacionados à Taxa de Fiscalização de Engenhos de Publicidade (TFEP)”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 06: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 021/2018, que “Altera a Lei Complementar n.º 255, de 11 de junho de 2018, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Controle Interno e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 07: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 022/2018, que “Dispõe sobre incentivos fiscais relacionados à Taxa de Fiscalização de Engenhos de Publicidade (TFEP)”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

34ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 30 de outubro de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

ITEM 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 051/2018, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Anderson Resende Kopke”. Autoria do Vereador Alexandre –“Xexeu”.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 052/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Ricardo Carnaval Furtado”. Autoria do Vereador Jerson Braga Maia – “Caxicó”.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 053/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor João Bosco de Castro”. Autoria do Vereador Edgard Guedes da Farmácia.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 04: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 054/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Ivanildo Gualberto Lopes”. Autoria do Vereador Alexandre – “Xexeu”.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 05: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 021/2018, que “Altera a Lei Complementar n.º 255 de 11 de junho de 2018, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Controle Interno e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 06: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 022/2018, que “Dispõe sobre incentivos fiscais relacionados à Taxa de Fiscalização de Engenhos de Publicidade (TFEP)”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

 

 

33ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 23 de outubro de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

ITEM 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Total à Proposição de Lei n.º 022/2018, originária do Projeto de Lei n.º 084/2017 que “Obriga a Prefeitura Municipal de Contagem, a possibilitar o acesso às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todos os prédios públicos próprios e alugados onde funcionem órgãos da Administração Direta e Indireta.” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 02: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 016/2018, que “Regulamenta as Áreas de Interesse Social 2 (AIS -2); institui o Programa Habitacional “Morar Contagem” e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 019/2018, que “Institui a Política de Inovação e Apoio ao Setor Produtivo de Contagem, cria programas, autoriza a concessão de benefícios e incentivos, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 04: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 020/2018, que “Altera a Lei Complementar n.º 248, de 11 de janeiro de 2018,que institui o Plano Diretor do Município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 05: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 032/2018, que “Ratifica as alterações e consolidação do Contrato de Consórcio Público da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 06: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 033/2018, que “Institui a Central de Autocomposição Municipal”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 07: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 034/2018, que “Dispõe sobre normas urbanísticas para o licenciamento das instalações de infraestruturas de suporte para equipamentos de telecomunicações e estações transmissoras de radiocomunicação autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 08: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 036/2018, que “Altera o parágrafo 3º do artigo 1º da Lei n.º 2.073, de 1º de junho de 1990, e dá outras providências”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 09: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 016/2018, que “Regulamenta as Áreas de Interesse Social 2 (AIS -2); institui o Programa Habitacional “Morar Contagem” e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 10: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 019/2018, que “Institui a Política de Inovação e Apoio ao Setor Produtivo de Contagem, cria programas, autoriza a concessão de benefícios e incentivos, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 11: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 020/2018, que “Altera a Lei Complementar n.º 248, de 11 de janeiro de 2018,que institui o Plano Diretor do Município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 12: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 032/2018, que “Ratifica as alterações e consolidação do Contrato de Consórcio Público da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 13: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 033/2018, que “Institui a Central de Autocomposição Municipal”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 14: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 034/2018, que “Dispõe sobre normas urbanísticas para o licenciamento das instalações de infraestruturas de suporte para equipamentos de telecomunicações e estações transmissoras de radiocomunicação autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 15: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 036/2018, que “Altera o parágrafo 3º do artigo 1º da Lei n.º 2.073, de 1º de junho de 1990, e dá outras providências”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

APRECIAÇÃO CONCLUSIVA

ITEM 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 069/2018, originária do Projeto de Lei n.º 040/2018, que “Declara de Utilidade Pública a “Associação Comunitária do Bairro Solar do Madeira Várzea das Flores”, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

DEVOLUÇÃO DO EXAME AO PLENÁRIO: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara.
PRAZO PARA RECURSO: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

ITEM 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 070/2018, originária do Projeto de Lei n.º 041/2018, que “Altera denominação de logradouro público que menciona”. Autoria do Vereador Jair Tropical.

DEVOLUÇÃO DO EXAME AO PLENÁRIO: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara.
PRAZO PARA RECURSO: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

ITEM 03: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 073/2018, originária do Projeto de Lei n.º 042/2018, que “Altera o artigo 1º da Lei n.º 4.954, de 24 de setembro de 2018”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

DEVOLUÇÃO DO EXAME AO PLENÁRIO: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara.
PRAZO PARA RECURSO: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

32ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 16 de outubro de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

ITEM 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Total à Proposição de Lei n.º 022/2018, originária do Projeto de Lei n.º 084/2017 que “Obriga a Prefeitura Municipal de Contagem, a possibilitar o acesso às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todos os prédios públicos próprios e alugados onde funcionem órgãos da Administração Direta e Indireta. ” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 019/2018, que “Institui a Política de Inovação e Apoio ao Setor Produtivo de Contagem, cria programas, autoriza a concessão de benefícios e incentivos, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 020/2018, que “Altera a Lei Complementar n.º 248, de 11 de janeiro de 2018,que institui o Plano Diretor do Município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 032/2018, que “Ratifica as alterações e consolidação do Contrato de Consórcio Público da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 05: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 033/2018, que “Institui a Central de Autocomposição Municipal”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 06: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 034/2018, que “Dispõe sobre normas urbanísticas para o licenciamento das instalações de infraestruturas de suporte para equipamentos de telecomunicações e estações transmissoras de radiocomunicação autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 07: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 036/2018, que “Altera o parágrafo 3º do artigo 1º da Lei n.º 2.073, de 1º de junho de 1990, e dá outras providências”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

APRECIAÇÃO CONCLUSIVA

ITEM 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 064/2018, originária do Projeto de Lei n.º 035/2018, que “Declara de Utilidade Pública a “Associação Comunitária ÁGAPE FONTES DE VIDA”, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Capitão Fontes.

DEVOLUÇÃO DO EXAME AO PLENÁRIO: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara.
PRAZO PARA RECURSO: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

ITEM 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 065/2018, originária do Projeto de Lei n.º 037/2018, que “Dispõe sobre a denominação de logradouro público que menciona”. Autoria do Vereador José Carlos Gomes.

DEVOLUÇÃO DO EXAME AO PLENÁRIO: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara.
PRAZO PARA RECURSO: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

ITEM 03: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 066/2018, originária do Projeto de Lei n.º 038/2018, que “Declara de Utilidade Pública a “Fraternidade Espírita Amor e Esperança”, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Edgard Guedes da Farmácia.

DEVOLUÇÃO DO EXAME AO PLENÁRIO: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara.
PRAZO PARA RECURSO: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

ITEM 04: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 067/2018, originária do Projeto de Lei n.º 039/2018, que “Declara de Utilidade Pública a “Augusta e Respeitável Loja Simbólica Águias de Minas”, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Edgard Guedes da Farmácia.

DEVOLUÇÃO DO EXAME AO PLENÁRIO: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara.
PRAZO PARA RECURSO: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.