Projeto que obrigaria acessibilidade em prédios públicos é vetado e arquivado

Em maio deste ano, os vereadores de Contagem aprovaram um projeto de lei que obrigaria a Prefeitura a adaptar os prédios públicos, sejam próprios ou alugados, para acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. No entanto, nesta terça-f...

24 de outubro de 2018, por Leandro Perché
Câmara mantém veto da Prefeitura de Contagem a projetos do Legislativo

Os vereadores de Contagem aprovaram, nesta terça-feira (31), dois vetos totais da Prefeitura a projetos apresentados pelo vereador Dr. Wellington Ortopedista (PDT) e que haviam sido aprovados pela Câmara nos últimos meses. Com a manutenção do veto...

31 de outubro de 2017, por Leandro Perché
Câmara mantém veto à restrição à oferta de sal em estabelecimentos e a projeto da LOA

Por Raquel Lopes. Os vereadores de Contagem mantiveram os vetos do prefeito Carlin Moura às Proposições de Lei de nº 098/2015 e de nº 104/2015, na última terça-feira (19). A primeira, que foi vetada integralmente, diz respeito à proibição da ofer...

25 de abril de 2016, por Leandro Perché
Câmara de Contagem mantém veto à proibição de animais em circos e rodeios

Com a votação empatada e cinco vereadores ausentes, ficaram faltando três votos para a rejeição do veto. Após muita polêmica, adiamentos e manifestações de defensores dos animais e de entusiastas de rodeios, os vereadores de Contagem votaram, nes...

19 de abril de 2016, por Leandro Perché
Votação do veto à proibição de animais em circos e rodeios é novamente adiada em Contagem

Ainda não foi desta vez que o veto à proibição de animais em circos e rodeios foi apreciado pela Câmara Municipal de Contagem. Aprovado por unanimidade no Legislativo no último mês de outubro, o Projeto de Lei 074/2013, de autoria do vereador Dani...

13 de abril de 2016, por Leandro Perché
Prefeitura de Contagem veta restrição à oferta de sal em bares e restaurantes

O prefeito de Contagem, Carlin Moura (PCdoB), vetou neste mês o projeto do vereador Ivayr Soalheiro (PDT) que pretendia proibir lanchonetes, bares e restaurantes de ofertarem, exporem ou explicitarem recipientes ou sachês de sal em suas dependênci...

21 de janeiro de 2016, por Leandro Perché
Prefeito de Contagem veta dois projetos da Câmara voltados para o meio ambiente

Dois projetos de lei propostos por vereadores e aprovados em setembro na Câmara Municipal de Contagem foram vetados nos últimos dias pelo prefeito Carlin Moura (PCdoB). Ambos tratam de propostas voltadas para a preservação do meio ambiente. A Pro...

27 de outubro de 2015, por Leandro Perché
Vereadores derrubam veto à lei associada à segurança em estacionamentos

Após semanas de debates e polêmicas, os vereadores de Contagem votaram e derrubaram, por unanimidade, o veto total da Prefeitura à Proposição de Lei n.º 041/2015, que obriga grandes estabelecimentos comerciais, como shoppings e supermercados, a in...

15 de setembro de 2015, por Leandro Perché
Prefeito veta obrigatoriedade de vigilância em estacionamentos de shoppings e supermercados

A Prefeitura de Contagem vetou, na última semana, o projeto de lei do vereador Beto Diniz (PCdoB) que obrigaria grandes estabelecimentos comerciais, como shoppings e supermercados, a utilizarem, em seus estacionamentos, sistemas de vigilância moto...

28 de julho de 2015, por Leandro Perché
Prefeito de Contagem veta projeto da Câmara sobre obrigatoriedade de desfibrilador cardíaco

O prefeito de Contagem, Carlin Moura (PCdoB), vetou, na última semana, um projeto de lei aprovado no final de fevereiro na Câmara Municipal que obriga os locais com  concentração ou circulação média diária de mais de mil pessoas a manterem um desf...

23 de abril de 2015, por Leandro Perché