Câmara de Contagem mantém veto à proibição de animais em circos e rodeios

Com a votação empatada e cinco vereadores ausentes, ficaram faltando três votos para a rejeição do veto.

Após muita polêmica, adiamentos e manifestações de defensores dos animais e de entusiastas de rodeios, os vereadores de Contagem votaram, nesta terça-feira (19), e mantiveram o veto do prefeito Carlin Moura (PCdoB) à Proposição de Lei 075/2015, que proibiria a utilização de animais em circos e rodeios no município.

O empate no placar de votação – oito votos pela manutenção e oito pela derrubada do veto – não foi suficiente para sua rejeição, porque, de acordo com o Regimento Interno da Câmara, eram necessários 11 votos contrários, ou seja, da maioria dos membros da Câmara, que é composta por 21 vereadores. Cinco parlamentares estavam ausentes, incluindo alguns que vinham defendendo a derrubada do veto.

Antes da votação, o autor do projeto vetado, vereador Daniel Carvalho (PV), pediu a palavra para explicar sua motivação para a matéria. “Em 2013, recebemos alunos e a diretora do Colégio Santo Agostinho, com mais de oito mil assinaturas contra a apresentação de animais em circos e rodeios e, por isso, apresentamos este projeto. Com a mobilização de instituições e da população, temos hoje em torno de 30 mil assinaturas, incluindo pareceres de veterinários”.  Por fim, ele criticou as repetidas interrupções na tramitação do veto e questionou a ausência de alguns vereadores.

Em defesa dos rodeios, o vereador Zé Antônio do Hospital Santa Helena (PT) ressaltou que essa prática não apresenta maus-tratos aos animais, e faz parte da cultura ruralista da cidade de Contagem. Por essa razão, segundo o parlamentar, não poderia ser extinta ou reprimida. Concluindo, incitou o público a proferir o lema daqueles que defendiam o veto do prefeito: “Rodeio sim, maus-tratos não”.

Pedido não acatado

Seguido às falas dos parlamentares, o presidente da Câmara, vereador Gil Antônio Diniz – Teteco (PMDB), declarou haver recebido mais um pedido de vista ao veto – interrupção de tramitação por 72 horas – desta vez, assinado por Daniel Carvalho e mais três vereadores. E acrescentou que este não seria acatado pela Mesa Diretora.

“Informo a todos os vereadores que, como prometi na última reunião, não aceitaria mais pedido de vista deste ou dos outros vetos da pauta. E, por isso, vou recusar o pedido assinado por três ou quatro vereadores nesta reunião”, declarou Teteco.

Indignado com a decisão, Daniel Carvalho justificou o pedido de vista e questionou os critérios da Presidência. “Neste momento, faz-se necessário, pois precisamos de maioria dos membros para a derrubada do veto, e temos cinco ausências. São quatro sessões em que não votamos este veto, outros três pedidos de vista foram acatados e, logo o nosso pedido é negado. Que isso fique registrado”, concluiu o parlamentar.

Desta forma, o veto foi apreciado, sendo mantido após o empate na votação. Ao anúncio do resultado pelo presidente da Câmara, os entusiastas dos rodeios fizeram a festa nas galerias e saíram satisfeitos com a decisão.

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