Foi aprovada neste mês na Câmara Municipal de Contagem uma nova lei que institui a Política de Tecnologia da Informação e Comunicação de Contagem. O objetivo é, pautado pela transparência e a desburocratização, organizar um sistema de gestão públi...

Um dia após sua aprovação em segundo turno na Câmara Municipal de Contagem, a nova lei que dispõe sobre Plano Municipal de Educação já foi sancionada pelo prefeito Carlin Moura (PCdoB). O texto foi publicado nesta quarta-feira (24) no Diário Ofici...

Os vereadores de Contagem aprovaram nesta terça-feira (23), em segundo turno e redação final, o Projeto de Lei 020/2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação. Após muita polêmica e protestos nas últimas semanas, a matéria passou pelo Leg...

A Câmara Municipal de Contagem aprovou nesta terça-feira (02) um projeto de lei da vereadora Isabella Filaretti (PTB) que acrescenta dois representantes do poder Legislativo no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). ...

Nesta terça-feira (05), os vereadores de Contagem aprovaram o Projeto de Lei 010/2015, de autoria do Poder Executivo, alterando a Lei Municipal 3967/2005, que dispõe sobre a política dos direitos da criança e do adolescente. As principais alteraçõ...

O prefeito de Contagem, Carlin Moura (PCdoB), vetou, na última semana, um projeto de lei aprovado no final de fevereiro na Câmara Municipal que obriga os locais com  concentração ou circulação média diária de mais de mil pessoas a manterem um desf...

Após muito debate na Câmara Municipal de Contagem e um pedido de vista na última semana, foi retirado de pauta o projeto de lei do Executivo que permite que entidades do terceiro setor recebam recursos públicos para prestar serviços de interesse s...

Após extensas discussões na última semana, os vereadores de Contagem aprovaram, nesta terça-feira (17), em segundo turno e redação final, o projeto de lei do Executivo que regulamenta as atividades desenvolvidas pelos condutores de veículos de tra...

Um projeto de lei (PL) do poder Executivo votado em primeiro turno nesta semana na Câmara Municipal de Contagem gerou debates e divergências entre os vereadores. O PL 004/2015 regulamenta as atividades desenvolvidas pelos condutores de veículos de...

A Câmara Municipal de Contagem aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (24), um projeto de lei de autoria do vereador William Barreiro (PTdoB) que obriga os locais com  concentração ou circulação média diária de mais de mil pessoas a manterem u...