Plano de Educação de Contagem é aprovado na Câmara com alterações

Os vereadores de Contagem aprovaram nesta terça-feira (23), em segundo turno e redação final, o Projeto de Lei 020/2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação. Após muita polêmica e protestos nas últimas semanas, a matéria passou pelo Legislativo com o acréscimo de uma emenda assinada por todos os vereadores, retirando todas as menções ao debate sobre gênero e diversidade sexual nas escolas.

Desenvolvido com o objetivo de pautar as estratégias e metas do Governo Municipal até 2024 na busca pela melhoria da Educação na cidade, o Plano gerou polêmica, sobretudo por causa da meta número oito, associada à ampliação, na educação básica, das ações educativas sobre gênero, diversidade sexual, étnico-racial e religiosa. A diferença de posições gerou confronto, na votação em primeiro turno, entre grupos mais conservadores e religiosos, e os movimentos LGBT e de matriz étnica.

A emenda de liderança aprovada altera o cabeçalho dessa meta e exclui duas das suas 28 estratégias no texto original, além de modificar outras dez estratégias, trocando as expressões relacionadas à identidade de gênero e diversidade sexual por outras mais genéricas que remetem a políticas inclusivas e combate à discriminação.

Sob protestos principalmente de servidores da Educação, o vereador Leo Motta (SDD) explicou a motivação para as alterações promovidas pelos parlamentares no Plano. “Em um projeto que causa tantas manifestações, nós vereadores nos debruçamos e votamos com convicção. A emenda foi discutida incansavelmente e assinada por todos, com a convicção de que estamos contribuindo para uma educação melhor nas escolas, que vem de encontro aos conceitos familiares e ao clamor popular”.

O vereador ressaltou que recebeu várias mensagens pedindo a alteração da meta oito, e leu uma delas para exemplificar: “Não quero ideologia de gênero no PME Contagem. Após longo debate no Congresso Nacional, retiraram a ideologia de gênero no Plano Nacional de Educação no dia 06 de abril de 2014. Os brasileiros, em sua grande maioria, mostram que não querem isso na educação de seus filhos. Por isso, pedimos que retirem do Municipal qualquer menção a gênero e orientação sexual”.

Após a aprovação em dois turnos por unanimidade, o projeto segue agora para a Prefeitura de Contagem e, se sancionado, passa a valer como lei a partir de 1º de janeiro de 2016.