O presidente da Associação Brasileira de Câmaras Municipais (Abracam), Rogério Rodrigues da Silva, e sua equipe estiveram na Câmara de Contagem nesta terça-feira (19/06) para apresentar aos parlamentares o projeto “Vereadores no Comando”, de valorização dos legislativos municipais.
Segundo Rogério, o objetivo é o fortalecimento do vereador, buscando a sua inserção no contexto político do estado e da nação. “O vereador é o ente político mais próximo da população. Eles são chamados para a eleição, para o embate eleitoral, vai para a rua pedir voto, ajuda a eleger políticos nas esferas estadual e federal, e depois é relegado a segundo plano, desvalorizado. E os queremos participando ativamente dos destinos administrativos e políticos do Estado”.
O diretor de assuntos estratégicos da Abracam, Luiz Henrique Kirchner, apresentou o projeto para os vereadores de Contagem, destacando a necessidade de união da categoria para buscar maior representatividade na política estadual e federal, principalmente diante de um “contexto de judicialização da política e de exposição negativa na mídia”.
Ele destacou que já há um movimento de vereadores de várias regiões de Minas, capitaneado pela Abracam, para buscar uma participação efetiva na pauta de discussões políticas, começando pelo envolvimento na eleição para o Senado Federal. Para isso, foi desenvolvido um estudo qualitativo, que indicou uma série de demandas dos vereadores de todo o Estado, para o fortalecimento dos legislativos municipais.
Dentre as propostas, estão: criar canais de participação dos vereadores no Congresso Nacional, buscando a valorização de suas demandas; mantê-los informados sobre as discussões em nível federal; criar espaços para recebê-los em Brasília e nas capitais; atualizar a legislação de todos os municípios mineiros; lutar por mais autonomia para os municípios, propondo um novo pacto federativo cujas receitas arrecadadas sejam mais direcionadas para os municípios; e a unificação das eleições, com mandatos de cinco anos, sem re-eleição.
Por fim, os vereadores Zé Antônio (PT), Alex Chiodi (SD) e Glória da Aposentadoria (PRB) ressaltaram a necessidade de buscar uma valorização do papel do vereador, e de dar mais condições para seu trabalho e para que suas demandas sejam levadas às esferas estadual e federal. E o presidente da Câmara, Daniel Carvalho (PV), colocou o Legislativo de Contagem à disposição para um debate mais aprofundado, para viabilizar esse projeto.
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