ACESSO RÁPIDO
A Câmara aprovou, na última terça-feira (16/08), um projeto de lei (PL 011/2022) de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Contagem (CMSC). A matéria revoga a Lei Municipal 3.381/2000 que, até então, estabelec...
Por 11 votos a 9, um projeto de Lei que propunha instituir em Contagem a “Semana Municipal Paulo Freire” foi rejeitado e arquivado na Câmara Municipal de Contagem na reunião ordinária desta terça-feira (09/08). O PL 243/2021, de autoria da vereado...
O Brasil tem quase 5 mil agrotóxicos liberados para usos diversos, muitos deles relacionados à utilização agrícola, seja no combate a pragas, na limpeza do terreno e preparação do solo, na etapa de acompanhamento da lavoura, no depósito e no benef...
A Lei dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos (Lei Federal nº 13.460/2017) garante a obrigatoriedade, aos prestadores de serviços públicos, da “comunicação prévia ao consumidor de que o serviço será desligado em virtude de inadimplemento, be...
Cumprindo os dispositivos legais da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Controladoria Geral do Município realizou, na última quinta-feira (26/05), a audiência pública que apresentou ao Legislativo e ao cidadão as contas municipais relativas ao prime...
Desde 2006, por meio de um Decreto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o dia 24 de maio é reconhecido, no Brasil, como o “Dia Nacional do Cigano”. Trata-se de uma data que marca uma aproximação destes povos com o Estado, no sentido de p...
Os vereadores Denilson da Juc, Teteco, José Carlos Gomes, Ronaldo Babão, Glória da Aposentadoria, Moara Saboia, Silvinha Dudu, Carlin Moura, Bruno Barreiro, Hugo Vilaça e Gegê Marreco, além do presidente da Câmara, vereador Alex Chiodi, estiveram ...
A presença do secretário municipal de Saúde, Fabrício Simões, é esperada na Câmara ainda esta semana. A solicitação partiu de um ofício emitido pela presidência da Casa, que busca saber mais detalhes sobre as pretendidas modificações na Unidade de...
Em comemoração ao Dia do Professor, celebrado anualmente em 15 de outubro, a Câmara Municipal de Contagem realizará, na próxima quinta-feira (21/10), a partir das 19h, a solenidade de outorga do Mérito Educacional. Na ocasião, serão homenageada...
Além de projetos de resolução e projetos de lei em primeiro e segundo turnos, a pauta de votação da 22ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Contagem, realizada na manhã desta terça-feira (29/06), apresentou três vetos - um parcial e dois tota...
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