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Câmara dá mais um passo para a valorização do servidor municipal

Os vereadores de Contagem se empenharam, na última semana, na avaliação e apreciação de dois projetos de lei complementar (PLC) que beneficiam quase 850 servidores efetivos da administração direta e do quadro setorial da Saúde do município. Dando ...

18 de fevereiro de 2020, por lorena.carazza
Tribuna Livre da Câmara recebe o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Na reunião plenária da Câmara Municipal de Contagem da última terça-feira (11/02), o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação usou a Tribuna Livre para convidar vereadores e população para a entrega do Residencial Nossa Senhora d...

12 de fevereiro de 2020, por lorena.carazza
Projeto aprovado pela Câmara contribui para a valorização dos médicos da rede pública de Contagem

Foi aprovado, em segundo turno e redação final, nesta quinta-feira (19/12), o Projeto de Lei Complementar nº025/2019, que dispõe sobre a criação da Vantagem Nominal Identificada (VNI) para médicos da rede pública de Saúde de Contagem. Agora, a pro...

20 de dezembro de 2019, por lorena.carazza
Sessão legislativa de 2019 encerra com a votação da LOA e revisão do PPA de Contagem

Terminou nesta quinta-feira (19/12) a sessão legislativa do ano de 2019 da Câmara Municipal de Contagem, quando os vereadores encerraram as reuniões plenárias do ano com a votação de cinco projetos, dentre eles a Lei Orçamentária Anual do Municípi...

20 de dezembro de 2019, por lorena.carazza
Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo de Contagem é aprovada com alterações na Câmara

A Câmara Municipal de Contagem aprovou em segundo turno e redação final, nesta terça-feira (17/12), o Projeto de Lei Complementar 019/19, conhecido como Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo (LPOUS). Esta foi a 42ª Reunião Ordinária do ano. ...

17 de dezembro de 2019, por lorena.carazza
Desafetação de áreas pode gerar recursos para o patrimônio cultural do município

A situação de degradação do patrimônio histórico e cultural de Contagem é tema recorrente nas plenárias da Câmara Municipal de Contagem. A falta de recursos do município é a justificativa para o adiamento da reforma do Cineteatro e da Casa de Caco...

16 de dezembro de 2019, por lorena.carazza
Executivo unifica e propõe novas regras para cobrança de dívidas não tributárias em Contagem

Um projeto de lei complementar aprovado na Câmara na última terça-feira (10/12) garante unificação, organização e regras mais claras para as cobranças das dívidas não tributárias no município. Os créditos não tributários são aquelas dívidas que e...

11 de dezembro de 2019, por lorena.carazza
Contagem será beneficiada com antecipação do pagamento das dívidas do Estado

Lei aprovada pela Câmara vai permitir que o Município use direitos creditórios para pagar despesas, fazer operações de crédito ou investimentos. A calamidade financeira pela qual o Estado de Minas Gerais passa, desde 2016, afetou diretamente os m...

4 de dezembro de 2019, por lorena.carazza
Câmara recebe alunos do Grau Técnico e dá aula de cidadania

O Câmara Aberta, projeto da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Contagem, recebe periodicamente alunos de escolas públicas e privadas do município. O objetivo é que, por meio de palestras e de visitas guiadas de estudantes ao prédio da Câ...

22 de novembro de 2019, por lorena.carazza
Vereadores propõem medidas de inclusão de pessoas com mais de 50 anos no mercado de trabalho

A pesquisa “Características Gerais dos Domicílios e dos Moradores do Brasil”, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que, no geral, a população brasileira está envelhecendo; o número de pessoas com mais de 65...

21 de novembro de 2019, por lorena.carazza
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