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Manutenção de vetos do Executivo marca segunda plenária de agosto

Em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (08/08) foram mantidos vetos a quatro projetos de lei que retornaram da Prefeitura de Contagem. Léo da Academia (PL), autor do Projeto de Lei n° 165/2022, que garante meia-entrada a doadores de sang...

8 de agosto de 2023, por Marco Túlio de Sousa
Câmara aprova novas regras do Conselho Municipal de Saúde

A Câmara aprovou, na última terça-feira (16/08), um projeto de lei (PL 011/2022) de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Contagem (CMSC). A matéria revoga a Lei Municipal 3.381/2000 que, até então, estabelec...

17 de agosto de 2022, por lorena.carazza
Em votação apertada, Semana Municipal Paulo Freire é reprovada na Câmara de Contagem

Por 11 votos a 9, um projeto de Lei que propunha instituir em Contagem a “Semana Municipal Paulo Freire” foi rejeitado e arquivado na Câmara Municipal de Contagem na reunião ordinária desta terça-feira (09/08). O PL 243/2021, de autoria da vereado...

9 de agosto de 2022, por lorena.carazza
Vereadores aprovam PL de incentivo à produção orgânica de alimentos em Contagem

O Brasil tem quase 5 mil agrotóxicos liberados para usos diversos, muitos deles relacionados à utilização agrícola, seja no combate a pragas, na limpeza do terreno e preparação do solo, na etapa de acompanhamento da lavoura, no depósito e no benef...

1 de julho de 2022, por lorena.carazza
Câmara aprova projeto que garante mais respeito ao usuário de serviços públicos

A Lei dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos (Lei Federal nº 13.460/2017) garante a obrigatoriedade, aos prestadores de serviços públicos, da “comunicação prévia ao consumidor de que o serviço será desligado em virtude de inadimplemento, be...

28 de junho de 2022, por lorena.carazza
Prefeitura presta contas do quadrimestre no Legislativo

Cumprindo os dispositivos legais da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Controladoria Geral do Município realizou, na última quinta-feira (26/05), a audiência pública que apresentou ao Legislativo e ao cidadão as contas municipais relativas ao prime...

27 de maio de 2022, por lorena.carazza
Dia Nacional do Cigano é celebrado com participação de povos tradicionais na Câmara

Desde 2006, por meio de um Decreto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o dia 24 de maio é reconhecido, no Brasil, como o “Dia Nacional do Cigano”. Trata-se de uma data que marca uma aproximação destes povos com o Estado, no sentido de p...

25 de maio de 2022, por lorena.carazza
Câmara pede esclarecimentos sobre pedido de empréstimo da Prefeitura

Os vereadores Denilson da Juc, Teteco, José Carlos Gomes, Ronaldo Babão, Glória da Aposentadoria, Moara Saboia, Silvinha Dudu, Carlin Moura, Bruno Barreiro, Hugo Vilaça e Gegê Marreco, além do presidente da Câmara, vereador Alex Chiodi, estiveram ...

5 de maio de 2022, por lorena.carazza
Câmara debate em plenário polêmica sobre a UPA Sede

A presença do secretário municipal de Saúde, Fabrício Simões, é esperada na Câmara ainda esta semana. A solicitação partiu de um ofício emitido pela presidência da Casa, que busca saber mais detalhes sobre as pretendidas modificações na Unidade de...

27 de outubro de 2021, por lorena.carazza
Legislativo realiza cerimônia de Mérito Educacional nesta quinta-feira

Em comemoração ao Dia do Professor, celebrado anualmente em 15 de outubro, a Câmara Municipal de Contagem realizará, na próxima quinta-feira (21/10), a partir das 19h, a solenidade de outorga do Mérito Educacional. Na ocasião, serão homenageada...

18 de outubro de 2021, por lorena.carazza
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