ACESSO RÁPIDO
“Que a Inclusão Vire Rotina em Todos os Lugares”. Com este lema, a campanha deste ano do Grupo Amais - Grupo de Apoio a Autistas, Pais e Familiares de Contagem vem, mais uma vez, conscientizar a população sobre o transtorno do espectro autista (TE...
A Região Metropolitana de Belo Horizonte esteve representada hoje (28/02), na Câmara Municipal de Contagem, por meio dos presidentes dos Legislativos das cidades de Contagem, Nova Lima, Ribeirão das Neves, Esmeraldas, Betim, Belo Horizonte e Santa...
Três vetos do Poder Executivo a projetos de lei propostos por vereadores foram apreciados na manhã desta terça-feira (27/02), durante a terceira reunião ordinária da Câmara de Contagem. Dois deles - o Veto Total à Proposição nº109/23 e o Veto Tota...
Em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (08/08) foram mantidos vetos a quatro projetos de lei que retornaram da Prefeitura de Contagem. Léo da Academia (PL), autor do Projeto de Lei n° 165/2022, que garante meia-entrada a doadores de sang...
A Câmara aprovou, na última terça-feira (16/08), um projeto de lei (PL 011/2022) de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Contagem (CMSC). A matéria revoga a Lei Municipal 3.381/2000 que, até então, estabelec...
Por 11 votos a 9, um projeto de Lei que propunha instituir em Contagem a “Semana Municipal Paulo Freire” foi rejeitado e arquivado na Câmara Municipal de Contagem na reunião ordinária desta terça-feira (09/08). O PL 243/2021, de autoria da vereado...
O Brasil tem quase 5 mil agrotóxicos liberados para usos diversos, muitos deles relacionados à utilização agrícola, seja no combate a pragas, na limpeza do terreno e preparação do solo, na etapa de acompanhamento da lavoura, no depósito e no benef...
A Lei dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos (Lei Federal nº 13.460/2017) garante a obrigatoriedade, aos prestadores de serviços públicos, da “comunicação prévia ao consumidor de que o serviço será desligado em virtude de inadimplemento, be...
Cumprindo os dispositivos legais da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Controladoria Geral do Município realizou, na última quinta-feira (26/05), a audiência pública que apresentou ao Legislativo e ao cidadão as contas municipais relativas ao prime...
Desde 2006, por meio de um Decreto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o dia 24 de maio é reconhecido, no Brasil, como o “Dia Nacional do Cigano”. Trata-se de uma data que marca uma aproximação destes povos com o Estado, no sentido de p...
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