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Câmara garante conquistas para a Economia Solidária ao derrubar veto do Executivo

Com uma pauta composta de 12 itens, dentre os quais metade dizia respeito a vetos do Poder Executivo a proposições de vereadores, a 5ª reunião ordinária da Câmara, realizada na última terça-feira (10/03), foi marcada por debates, defesa e derrubad...

12 de março de 2020, por lorena.carazza
Tribuna Livre da Câmara discute saúde feminina e combate à violência contra a mulher

As temáticas que envolvem o Dia Internacional das Mulheres continuam na Câmara Municipal de Contagem, neste mês de março.  As duas participações da Tribuna Livre da 5ª reunião ordinária, realizada nesta terça-feira (10/03), abordaram assuntos que ...

11 de março de 2020, por lorena.carazza
Câmara recebe a prestação de contas quadrimestral da Prefeitura

A Prefeitura Municipal de Contagem realizou, no plenário da Câmara, na última quinta-feira (27/02), a audiência pública de prestação de contas das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2019. Realizada pela Controladoria-Geral do Município, ess...

28 de fevereiro de 2020, por lorena.carazza
Câmara dá mais um passo para a valorização do servidor municipal

Os vereadores de Contagem se empenharam, na última semana, na avaliação e apreciação de dois projetos de lei complementar (PLC) que beneficiam quase 850 servidores efetivos da administração direta e do quadro setorial da Saúde do município. Dando ...

18 de fevereiro de 2020, por lorena.carazza
Tribuna Livre da Câmara recebe o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Na reunião plenária da Câmara Municipal de Contagem da última terça-feira (11/02), o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação usou a Tribuna Livre para convidar vereadores e população para a entrega do Residencial Nossa Senhora d...

12 de fevereiro de 2020, por lorena.carazza
Projeto aprovado pela Câmara contribui para a valorização dos médicos da rede pública de Contagem

Foi aprovado, em segundo turno e redação final, nesta quinta-feira (19/12), o Projeto de Lei Complementar nº025/2019, que dispõe sobre a criação da Vantagem Nominal Identificada (VNI) para médicos da rede pública de Saúde de Contagem. Agora, a pro...

20 de dezembro de 2019, por lorena.carazza
Sessão legislativa de 2019 encerra com a votação da LOA e revisão do PPA de Contagem

Terminou nesta quinta-feira (19/12) a sessão legislativa do ano de 2019 da Câmara Municipal de Contagem, quando os vereadores encerraram as reuniões plenárias do ano com a votação de cinco projetos, dentre eles a Lei Orçamentária Anual do Municípi...

20 de dezembro de 2019, por lorena.carazza
Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo de Contagem é aprovada com alterações na Câmara

A Câmara Municipal de Contagem aprovou em segundo turno e redação final, nesta terça-feira (17/12), o Projeto de Lei Complementar 019/19, conhecido como Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo (LPOUS). Esta foi a 42ª Reunião Ordinária do ano. ...

17 de dezembro de 2019, por lorena.carazza
Desafetação de áreas pode gerar recursos para o patrimônio cultural do município

A situação de degradação do patrimônio histórico e cultural de Contagem é tema recorrente nas plenárias da Câmara Municipal de Contagem. A falta de recursos do município é a justificativa para o adiamento da reforma do Cineteatro e da Casa de Caco...

16 de dezembro de 2019, por lorena.carazza
Executivo unifica e propõe novas regras para cobrança de dívidas não tributárias em Contagem

Um projeto de lei complementar aprovado na Câmara na última terça-feira (10/12) garante unificação, organização e regras mais claras para as cobranças das dívidas não tributárias no município. Os créditos não tributários são aquelas dívidas que e...

11 de dezembro de 2019, por lorena.carazza
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