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Câmara se empenha no “Outubro Rosa”

O câncer de mama é o tipo mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil, depois do câncer de pele não-melanoma, respondendo por cerca de 28% dos casos novos a cada ano. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer – Inca, em 2017 foram registrados mais de 57 mil novos casos da doença no país.

É pela expressividade dos números que surgiu, na década de 90, nos EUA, um movimento conhecido como “Outubro Rosa”, com o objetivo de estimular a participação da sociedade no combate ao câncer de mama e trabalhar a conscientização sobre a importância da detecção precoce da doença.

Atualmente, a data é celebrada anualmente em muitos países, que se mobilizam em iniciativas que alertam sobre a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e da luta contra o câncer de mama e, mais recentemente, os outros canceres femininos, como de colo de útero e vaginal.

A Câmara de Contagem também entra nesta luta e inicia uma campanha do Outubro Rosa, por meio das suas redes sociais e canais de comunicação. O primeiro passo desse trabalho aconteceu nesta terça-feira (02/10), quando todos que compareceram à reunião plenária puderam ver o hall e o plenário da Casa enfeitados com balões rosas. Depois, o assunto foi discutido no Grande Expediente da 30ª Reunião Ordinária.

Quem introduziu o assunto foi o vereador Dr. Wellington Ortopedista (PTB) que, na condição de vereador e médico, falou sobre os fatores de risco, prevenção, autoexame e tratamento do câncer de mama. O vereador disse que, apesar do alto índice do câncer de mama entre as mulheres, ele tem uma peculiaridade: “se detectado na fase inicial, a chance de cura é acima de 95%”, explicou.

Em aparte, a vereadora Silvinha Dudu (PCdoB) chamou atenção para a necessidade de o poder público ampliar a oferta dos exames que fazem parte do protocolo de prevenção do câncer de mama, como a mamografia. Segundo a vereadora, as pessoas que precisam realizar este exame pela rede municipal de saúde têm esperado muito tempo. Da mesma forma, a vereadora Glória da Aposentadoria (PRB) reforçou o pedido de Silvinha, sugerindo a possibilidade de um mutirão de mamografia todos os anos, em outubro.

“Nunca é demais lembrar que o Outubro Rosa é uma campanha de conscientização que tem como objetivo principal alertar as mulheres e a sociedade como um todo sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e, mais recentemente, sobre o câncer de colo de útero”, finalizou o presidente Daniel Carvalho (PV), que falou do engajamento da Câmara no assunto.

Encerrando sua participação no Grande Expediente, Dr. Wellington defendeu o reaproveitamento dos servidores municipais da Saúde que trabalham em regime de RPA (Recibo de Pagamento Autônomo) pela Organização Social (OS) que venha a vencer o processo licitatório em curso no município.

Entenda

A Prefeitura de Contagem abriu, em março deste ano, um Chamamento Público que tem como objetivo a contratação de uma Organização Social (OS)* que deverá gerir, operacionalizar e executar atividades, ações e serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento Vargem das Flores, Sede, Ressaca, Petrolândia, Jk e do complexo hospitalar – Hospital Municipal e Centro Materno Infantil Juventina Paula de Jesus – a maternidade municipal.

Conforme explicou Dr. Wellington, a OS vencedora terá a prerrogativa de contratar, por regime de CLT ou contrato, os funcionários que trabalharão nessas unidades citadas, por meio de processo seletivo.

No entanto, há servidores nestes locais que há anos prestam serviços nesses locais sob o regime de RPA (Recibo de Pagamento Autônomo), ou seja, vínculo entre um prestador de serviço (profissional autônomo) e um tomador de serviço (empresa/contratante), no qual o contratante não precisa se comprometer com encargos e burocracias relacionadas à CLT, podendo finalizar vínculo com o trabalhador a qualquer momento.

Desta forma, o vereador entende que não seria justo que esses servidores, que agora teriam a chance de ter benefícios como férias e 13º salário, previstos na CLT, fossem dispensados. “Eu vou lutar para que essas pessoas tenham essa oportunidade e sejam aproveitadas pela OS”, encerrou.

*OS: No direito do Brasil, organização social ou OS é um tipo de associação privada, com personalidade jurídica, sem fins lucrativos, que recebe subsídio do Estado para prestar serviços de relevante interesse público, como, por exemplo, a saúde pública.

Ouvidoria Cidadã da Câmara promove manhã de ação social do Nacional

Depois de quase dois meses de preparação e divulgação intensas, a Ouvidoria Cidadã da Câmara Municipal de Contagem realizou a segunda Ação Social do ano, desta vez no Parque das Amendoeiras, Regional Nacional.

Durante a manhã do último sábado (25/08), centenas de moradores da região puderam usufruir de mais de 20 serviços gratuitos, além de apresentações musicais e culturais e espaço de lazer para crianças. A Secretaria Municipal de Saúde também marcou presença, com a vacinação contra Poliomielite e Sarampo para crianças de 1 a 5 anos.

Outro parceiro presente foi o Container com Letras, uma biblioteca itinerante de compartilhamento, que percorre várias cidades fazendo doação de livros e também recebendo livros usados. O container permanecerá no Parque das Amendoeiras até meados de setembro, quando seguirá para outro espaço público.

Além disso, a van da Ouvidoria Cidadã ficou estacionada dentro do Parque, recebendo todo o tipo de reclamação, sugestão, elogio e dúvida dos cidadãos sobre os serviços públicos e o trabalho dos vereadores.

Segundo a Ouvidora da Câmara, Gabriela Diniz, a maior parte das demandas dos cidadãos foi relativa à própria manutenção e segurança do Parque da Amendoeiras. Além disso, houve reclamações sobre IPTU e foram dadas algumas orientações em relação a serviços da Prefeitura.

Participação do Legislativo

Durante a Ação Social, estiveram presentes o presidente da Câmara, vereador Daniel Carvalho (PV), as duas vereadoras que representam a região do Nacional na Câmara Municipal, Glória da Aposentadoria (PRB) e Silvinha Dudu (PCdoB), além do administrador da Regional Nacional, Eduardo Rodrigues, e o representante da Secretaria de Governo, o ex-vereador Eduardo Sendon.

Em sua fala, Daniel saudou a todos os presentes, agradeceu os parceiros e ressaltou a importância do trabalho da Ouvidoria da Câmara. “Este é nosso esforço de romper os muros da Câmara e estar realmente mais próximos da população. A Câmara já fez esta ação em algumas regiões da cidade e ainda vamos percorrer a cidade inteira”, anunciou.

Glória da Aposentadoria ressaltou que a ação itinerante da Ouvidoria é de extrema importância para as pessoas que não têm tempo e condições de irem pessoalmente à Câmara ou que não têm fácil acesso a serviços como os que foram oferecidos durante o evento.

Já Silvinha aproveitou a oportunidade para cobrar ações do Executivo. Primeiro, solicitou o retorno da Guarda Civil para as dependências do Parque das Amendoeiras. “Este é um local frequentado por famílias e a segurança da Guarda Civil é imprescindível”, alertou. Por fim, anunciou a circulação de um abaixo-assinado que tem como objetivo a solicitação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Nacional. Atualmente, segundo Silvinha, as pessoas da região que precisam de atendimento de urgência têm que se deslocar para o Ressaca.

População aprovou a iniciativa

As amigas Maria das Graças Magalhães e Áurea Loiola Dias chegaram cedo ao evento. Depois de serem atendidas pela parceira Embelezze, que na ocasião fazia design de sobrancelha e maquiagem, andaram pelo Parque e foram pedir orientações na van da Ouvidoria.

O servidor da Ouvidoria, Diogo Barbosa, orientou Áurea sobre diversas questões, dentre elas a cobrança do IPTU residencial. Já Maria das Graças foi uma das pessoas que pediram a permanência da Guarda Civil no Parque das Amendoeiras. “A saída da Guarda daqui trouxe transtorno e insegurança”, lamentou.

Satisfeita com o atendimento, Maria das Graças elogiou a iniciativa da Câmara. “A gente só tem que agradecer. Eventos como esse só trazem benefícios para a comunidade. Tem que ter sempre”.

A próxima ação social da Ouvidoria Cidadã vai acontecer em novembro, em dia e local ainda a ser confirmado. Segundo Gabriela Diniz, além das ações sociais a Ouvidoria da Câmara continua na feira do Eldorado todo primeiro sábado de cada mês, e ainda há previsão de duas visitas da van da Ouvidoria em regionais da cidade até o fim do ano.

Canais de comunicação da Ouvidoria

Sendo mais uma ferramenta que amplia a transparência do Legislativo, ao lado do Portal da Transparência e dos meios de comunicação oficiais da Câmara, como o site, o Instagram e a página oficial no Facebook, são disponibilizados quatro canais de acesso à Ouvidoria:

  • Disque Ouvidoria: (31) 3359-8702
  • Carta Postal: Endereçar à Câmara Municipal de Contagem/Ouvidoria – Praça São Gonçalo, nº 18, Centro – Contagem/MG, Cep: 32017-170
  • Email: ouvidoria@cmc.mg.gov.br
  • Pessoalmente, na Câmara Municipal de Contagem

 

Para ver a galeria de fotos deste evento, clique aqui.

 

Legislativo participa da inauguração da nova sede do fórum de Contagem

Situado na Avenida Maria da Glória Rocha, 425, no Bairro Beatriz, na Região da Sede, o prédio de oito pavimentos que unifica os serviços do Judiciário na comarca foi entregue à população contagense na manhã desta quarta-feira (06/06).

Ao lado da magistratura mineira e contagense, o Legislativo Municipal esteve representado pelos vereadores Daniel Carvalho (PV), presidente da Câmara, Rogério Marreco (PCdoB) e Arnaldo de Oliveira (PTB). Além disso, estiveram presentes o vice-prefeito William Barreiro, secretários e outras autoridades municipais, todos destacando o novo fórum como instrumento de modernidade e agilidade para a aplicação da justiça, em favor do povo contagense.

O novo fórum Doutor Pedro Aleixo, na Comarca de Contagem, ganha novas dependências, mais modernas e equipadas. São quase 22 mil m² de área construída, em lote de 40 mil m² doado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em 2013.

Com capacidade para abrigar até 49 varas judiciais, Juizado Especial, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e dois salões do júri, o edifício teve custo aproximado de mais de R$ 45,5 milhões. Os recursos são exclusivamente do Poder Judiciário.

O fórum integra o Plano de Aceleração de Obras do TJMG, que delineou reformas, ampliações e inaugurações em todo o estado, para melhorar as dependências das unidades do Poder Judiciário por meio do emprego de arquitetura padrão e da priorização de projetos para terrenos já disponíveis, com planejamento escalonado até 2024.

Luta pela permanência da 133ª Cia PMMG na Sede do município continua

A Comissão Externa de Segurança Pública da Câmara Municipal de Contagem, representada pelos vereadores Jair Tropical-PCdoB (relator) e Alex Chiodi-SD (presidente suplente), além dos parlamentares Capitão Fontes-MDB e Daniel do Irineu- PP, fez uma visita ao Comandante e ao Subcomandante do 18º Batalhão da Polícia Militar, Coronel Ryan e Major Lini, e ao Major Machado, da 133º Cia de Polícia Militar, juntamente com lideranças comunitárias. O objetivo foi buscar informações a respeito do possível encerramento das atividades da Companhia 133, localizada no centro da cidade.

A visita de trabalho foi definida durante a Reunião Plenária da última terça-feira (24/04), quando a transferência da 133ª Cia PM para a sede do 18º Batalhão foi motivo de uma ampla discussão por parte dos vereadores. A Cia é responsável pelo hoje policiamento de toda a região da Sede e Petrolândia, abrangendo mais de 60 bairros.

Segundo o vereador Alex Chiodi, “de acordo com o comandante Ryan, a parte administrativa da Cia já está operando no prédio do 18º BPM, com resultados apurados no sentido de melhorar o policiamento ostensivo, com a liberação de efetivo para a rua com duas motos que têm feito a patrulha no período das 8h às 18h”.

Ainda segundo a corporação, confirmou o vereador Capitão Fontes, também presente ao encontro, o comandante do 18º BPM entende que, com a mudança definitiva da 133ª para a sede do batalhão, será possível colocar cerca de 12 militares, que atualmente estão em trabalho administrativo, nas ruas, e além disso reduzir custos com o aluguel do imóvel. A redução de custos foi colocada pelo Capitão Fontes, durante a reunião plenária, como a principal causa da mudança.

Alex Chiodi, respaldado pelos demais parlamentares, destacou mais uma vez que “não é aceitável ter que fazer uma escolha entre aumentar o efetivo às custas do fechamento de uma unidade. O correto é fazer novos concursos e chamar mais policiais para suprir a demanda, o fechamento de uma Cia de polícia transmite a sensação de diminuição da segurança na região”, defendeu.

A comitiva deixou o 18º BPM com o compromisso firmado pelo comandante, coronel Ryan, de levar a demanda apresentada pelos vereadores ao comando da 2ª Região de Polícia Militar e manter a 133ª Cia PM funcionando até uma posição definitiva do comando geral da PMMG.

 

Servidores da Câmara concluem curso de qualificação e reforçam o esquema de segurança da Casa

Terminou nesta segunda-feira (12/03) o treinamento dos agentes de segurança da Câmara de Contagem. Em cinco dias, somando 48 horas/aula, 12 servidores do Legislativo Municipal tiveram a oportunidade de aprender e aperfeiçoar conhecimentos sobre prevenção e combate a incêndio, primeiros socorros, noções básicas de Direito, imobilização tática, algemação e uso da tonfa, utilização de instrumentos de menor potencial ofensivo, entre outros.

O encerramento aconteceu no mesmo local onde foram ministradas as aulas, no QG da Guarda Civil de Contagem, e contou com a presença do Comandante da GCC, Levi Sampaio, dos corregedores da Guarda e da Câmara Municipal, Alexandre Martins da Costa e Cristyany Meireles, do Secretário Municipal de Defesa Social, Décio Camargos, do vereador Capitão Fontes (MDB), representando o presidente da Câmara Municipal, do diretor da Polícia Legislativa da Assembleia de Minas Gerais, Dawson Rossi Matos, além de representantes da Defesa Civil de Contagem e de instrutores da Guarda Civil que contribuíram com a formação dos servidores.

Cada um dos agentes de segurança recebeu um certificado de conclusão do curso, e consideram-se mais bem preparados para atuar com segurança e precisão em situações que exijam ações rápidas nas dependências da Câmara, tanto para a segurança dos servidores, quanto do público que frequenta a Casa.

“Para mim foi uma experiência muito boa. Eu já tinha alguma noção básica de segurança, mas o curso foi importante para aprofundar alguns aspectos. São coisas que poderemos usar, na prática, com certeza”, disse a servidora Thaís Alves.

De acordo com o Comandante da Guarda, a preparação dos agentes de segurança da Câmara é essencial, uma vez que eles lidam, diariamente, com um grande número de pessoas. “Com esta qualificação, eles estão mais preparados para atuar dentro da Câmara Municipal, no sentido de evitar qualquer tipo de evolução de ocorrências”, explicou.

O Curso, ministrado por professores da Polícia Militar de Minas Gerais, da Guarda Civil de Contagem e da Defesa Civil, atende à determinação da Portaria 003/2017, que estabelece normas de segurança na Câmara Municipal de Contagem.

 

 

Lei proposta por vereadora institui Semana Municipal da Criança e do Adolescente

A Prefeitura de Contagem sancionou, nesta semana, uma lei proposta pela vereadora Isabella Filaretti (PTB) e aprovada conclusivamente na Câmara Municipal no final de abril, instituindo a Semana Municipal da Criança e do Adolescente em Contagem. Dessa forma, a data passa a constar do calendário oficial de eventos do município, sendo comemorada anualmente na segunda semana do mês de outubro, com atividades promovidas pela Câmara Municipal e pela Prefeitura de Contagem.

De acordo com a autora da lei, a iniciativa ajudará a divulgar e valorizar o direito desse público, auxiliando a sociedade na tomada de consciência sobre as garantias previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. “Através da realização de atividades envolvendo o poder público e a comunidade, em especial, pais, alunos e professores, será possível, cada vez mais, a garantia dos direitos a esta parcela da população”, explica Isabella.

Com esse objetivo, a nova lei prevê que, na semana da criança, o poder público poderá celebrar convênios e parcerias para a promoção de atividades diversas voltadas para a conscientização dos direitos da criança e do adolescente. O texto cita a realização de palestras, conferências e seminários; jogos esportivos e de entretenimento; atividades educacionais, concursos artísticos e gincanas; além de campanhas publicitárias e escolares de conscientização.

TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM – EDUARDO CAMPOS

O ex-governador de Pernambuco e pré-candidato ao Governo Federal, Eduardo Campos (PSB), recebeu o título de Cidadania Honorária de Contagem nesta segunda-feira (05). O projeto de resolução que outorgou o título ao ex-governador é de autoria dos vereadores Fredim (PROS) e Caxicó (PPS). Na ocasião, foi empossada a Diretoria Executiva do PSB em Contagem. Fotos: Leandro Perché.

14ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2014

A 14ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2014 foi realizada no dia 06 de maio no Plenário Vereador José Custódio, com a presença de 20 vereadores.

13ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2014

A 13ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2014 foi realizada no dia 29 de abril no Plenário Vereador José Custódio, com a presença de 21 vereadores.

Audiência Pública – Políticas Públicas para Pessoas com Autismo

O Legislativo de Contagem realizou, na última quarta-feira (23), uma audiência pública com o objetivo de debater as políticas públicas para as pessoas com autismo no Município. Proposta e presidida pelo vereador Beto Diniz (PCdoB), a reunião contou com representantes do Grupo de Apoio a Pais de Autistas (A+), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, Mobilidade Reduzida e de Atenção ao Idoso.

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