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Bullying é abordado em palestras da Escola do Legislativo de Contagem

Dados da ONU: uma pesquisa realizada pelas Nações Unidas em 2017 com 100 mil crianças e jovens de 18 países mostrou que, em média, metade deles sofreu algum tipo de bullying por razões como aparência física, gênero, orientação sexual, etnia ou país de origem. No Brasil, esse percentual é de 43%, taxa semelhante a outros países da região: Argentina (47,8%), Chile (33,2%), Uruguai (36,7%) e Colômbia (43,5%).

Atenta a esses números, a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Contagem iniciou, nesta quinta-feira (14/03), uma campanha contra o bullying. Ao longo do mês de março, serão realizadas palestras em escolas do município com o objetivo de conscientizar alunos, direção e professores sobre o tema.

As primeiras palestras foram na Escola Municipal Professor Geraldo Basílio, localizada no bairro Colonial. Quatro turmas de alunos entre 10 e 14 anos escutaram das psicólogas Andrezza Mazzinghy e Bruna Guaceroni os principais aspectos da prática do bullying. Houve também a participação Giane Drumond, do Container com Letras.

Na ocasião, as profissionais falaram sobre a origem do termo, os tipos de agressões – verbal, moral, material, psicológica e física, as possíveis consequências para quem faz e para quem sofre o bullying e dicas sobre como agir diante dessas situações.

Depois das palestras, os alunos puderam fazer comentários e tirar dúvidas. Alguns arriscaram relatos pessoais sobre experiências ruins que tiveram com as agressões no ambiente escolar. “Percebemos que nem sempre eles entendem a diferença entre brincadeira e bullying”, observou Andrezza.

De acordo com Bruna, a importância de levar o assunto para as escolas é a conscientização não só dos alunos, mas também dos professores e diretores. “Eles podem perceber e tomar atitudes antes que algo grave aconteça. Temos visto tristes resultados da prática do bullying entre as crianças e os adolescentes”, disse.

O presidente da Câmara de Contagem, vereador Daniel Carvalho (PV), esteve presente nas palestras da tarde, e explicou sobre o Legislativo e a importância de abordar temas como o bullying.

“Na escola, a gente aprende português e matemática, aprende sobre questão ambiental e, além disso, precisamos conhecer nossos vereadores, nosso prefeito e o que eles podem fazer para os alunos, professores, pais e todos os cidadãos. O ambiente escolar, assim como a política, é o local que permite que diversos temas sejam debatidos, onde todos têm voz independente das diferenças. O mais importante é que o respeito exista sempre”, destacou o parlamentar.

A próxima a receber a palestra da Escola do Legislativo é a Escola Municipal José Lucas Filho, no bairro Fonte Grande, no dia 21 de março. Já no dia 28 será a vez da Escola Municipal Coronel Antônio Augusto, que fica no bairro Bernardo Monteiro.

Tribuna Livre da Câmara traz temática ligada ao Dia Internacional da Mulher

Dentro das atividades voltadas para as mulheres por ocasião do Dia Internacional da Mulher – 08 de março – a Câmara Municipal de Contagem recebeu, nesta terça-feira (12/03), na Tribuna Livre da 5ª Reunião Ordinária, a superintendente de Políticas Públicas para as Mulheres de Contagem, Gê Nogueira.

Depois de lembrar dos 87 anos de direito feminino ao voto, de abordar os números crescentes da violência contra a mulher e de fazer um retrospecto sobre os trágicos acontecimentos históricos que levaram 8 de março a ser reconhecido como o Dia Internacional da Mulher, Gê fez um apanhado de desafios e de conquistas no âmbito municipal.

Segundo a superintendente, Contagem hoje está em terceiro lugar no estado no número de feminicídios, apesar de contar com uma consistente rede pública de proteção a mulheres em situação de violência, como o espaço Bem-Me-Quero, ligado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, que disponibiliza atendimento psicossocial e jurídico a mulheres vítimas de violência na cidade.

Só no ano passado, de acordo com Gê, foram atendidos 338 casos no local.  Algumas mulheres, inclusive, foram mandadas para um abrigo sigiloso, na Grande BH, com seus filhos menores. “O local é resultado de um consórcio chamado ‘Mulheres das Gerais’, que engloba 10 cidades, dentre elas, Contagem. É para onde podemos mandar mulheres que sofrem risco iminente de morte em suas casas”, explicou.

Além disso, Contagem conta também com o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, que mantém encontros mensais. O comitê é composto pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Defesa Social, Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Juventude, Polícia Civil (Delegacia Especializada ao Atendimento da Mulher – DEAM), Polícia Militar, TJMG (Fórum), OAB Contagem, Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública – NUDEM e Ministério Público.

 

Ampliação da rede de proteção

Apesar de toda a estrutura com a qual o município já conta, uma novidade que deverá garantir melhorias significativas é a implantação da Vara Especializada de Atendimento à Mulher, que já tem sua estrutura praticamente pronta para funcionamento no novo Fórum de Contagem. O objetivo é dar mais atenção e celeridade nos processos que envolvem violência contra a mulher.

Outro avanço que Contagem planeja é a implantação da “Cadeia de Custódia” na rede municipal de Saúde. Por meio da capacitação dos profissionais da área e da aquisição de uma estrutura física básica, as mulheres vítimas de agressões ou abuso sexual poderão ter coletadas as provas do crime no próprio local onde recebem o primeiro atendimento.

Atualmente, conforme explicou Gê, após passar por atendimento médico, a vítima precisa ir até o IML, na Gameleira, em Belo Horizonte, para fazer a coleta das provas – exame de DNA do agressor na pele, no sangue ou nas roupas da vítima, por exemplo. “Mas, no meio desse caminho, muitas mulheres desistem. Seja por medo, dor, vergonha ou simplesmente por não querer mais falar sobre o assunto. É aí que as provas que podem incriminar o agressor se perdem”, conta.

A Cartilha de Fluxo de Atendimento à Mulher é outra meta ainda para este ano. A ideia é criar um fluxo de atendimento da mulher vítima de violência, uma espécie de protocolo que vai orientar o maior número possível de instituições e departamentos públicos sobre como lidar e para onde encaminhar a vítima, “para que ela não tenha que ficar peregrinando pela cidade em busca de atendimentos”, explicou Gê, dando um exemplo de uma mulher que foi acolhida após agressão doméstica pela Transcon. “Nesse caso, independentemente de onde ela seja recebida, ela será devidamente encaminhada para a rede de proteção”.

 

Vereadores se manifestam

Depois de expor os pontos citados, Gê finalizou sua participação pedindo que a Câmara, por meio da sua Comissão Externa de Combate à Violência contra a Mulher e também das vereadoras Glória da Aposentadoria (PRB) e Silvinha Dudu (PCdoB) não deixe de lado as discussões acerca das políticas públicas para as mulheres. As vereadoras responderam parabenizando e agradecendo a participação de Gê Nogueira na Tribuna e destacando a importância das discussões trazidas por ela.

Dr. Rubens Campos (DC) e Zé Antônio do Hospital Santa Helena (PT) pautaram seus apartes à fala de Gê Nogueira pela proposta de reforma da previdência. Ambos destacaram pontos negativos do texto, que deverão, segundo eles, impactar direta e negativamente na vida das mulheres brasileiras.

Alex Chiodi (SD) aproveitou a oportunidade para fazer um breve histórico de Gê Nogueira nas lutas sociais de Contagem, como sua participação ativa na implantação do Juizado de Conciliação em Contagem. Depois, listou avanços os quais tiveram participação da Câmara, como a extensão da licença-maternidade da servidora municipal de quatro para seis meses.

Pastor Itamar (PRB) parabenizou o trabalho de Gê Nogueira e de toda a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, se colocando à disposição, como vereador e como pastor da Igreja Quadrangular há 36 anos, para quaisquer iniciativas de defesa dos direitos da mulher. Arnaldo de Oliveira (PTB), por sua vez, terminou a discussão destacando que ações como as desenvolvidas em Contagem têm, acima de tudo, encorajado as mulheres a denunciar as agressões.

“Precisamos de mais mulheres nessas cadeiras, na política. Tivemos uma presidente mulher, temos delegadas, juízas, promotoras. Percebemos que estamos alcançando o empoderamento das mulheres. E esta Casa estará sempre atenta a essas lutas”, encerrou o presidente da Câmara, vereador Daniel Carvalho (PV), convidando para a Solenidade de Mérito da Mulher Contagense, na noite de quarta-feira (13/03).

 

 

Câmara homenageia mulheres na próxima quarta-feira (13/03)

O Legislativo municipal se prepara para mais uma solenidade de Mérito da Mulher Contagense, ocasião em que a Câmara homenageia mulheres que deixaram seus nomes marcados na história do município, e por ocasião do Dia Internacional da Mulher.

 

Data: 13 de março de 2019 (quarta-feira)
Horário: 19h30
Local: Plenário Vereador José Custódio (Câmara)
Praça São Gonçalo, nº 18 – Centro / Contagem – MG

 

Agraciadas:

– Cabo Tatiane Mara Moura Santos – Indicada pelo vereador Alessandro Henrique

–  Josefina Afonso de Souza Rocha – Indicada vereador Alex Chiodi

– Sirlene Pereira dos Reis – Indicada pelo vereador Arnaldo de Oliveira

– Renata de Carvalho Schettino – Indicada pelos vereadores Arnaldo de Oliveira e Rogério Marreco

– Ariadne Cristina Coelho – Indicada pelo vereador Bruno Barreiro

– Sandra Aparecida Trad – Indicada pelo vereador Capitão Fontes

– Anamaria Malta Lima – Indicada pelo vereador Daniel Carvalho

– Rosália Magalhães Marquês – Indicada pelo vereador Daniel do Irineu

– Júnia Mendes Barbosa – Indicada pelo vereador Edgar Guedes

– Irmã Maria Helena Rodrigues – Indicada pelo vereador Teteco

–  Vânia Conceição Ferreira – Indicada pela vereadora Glória da Aposentadoria

– Dulce Consuêlo Santa Rosa Bravo – Indicada pelo vereador Pastor Itamar

– Dagmar Otoni Silva – Indicada pelo vereador Jair Tropical

– Glaucia Cardoso Paixão Mateus – Indicada pelo vereador Caxicó

– Márcia Antônia Ferreira – Indicada pelo vereador José Carlos Gomes

– Valeria Dutra Batista Catalan – Indicada pelo vereador Dr. Rubens Campos

–  Junia Fernandes de Oliveira Carrieri – Indicada pela vereadora Silvinha Dudu

– Sibele de Fátima Neiva Miranda – Indicada pelo vereador Vinicius Faria

– Neuza Maria Gomes Dutra – Indicada pelo vereador Dr. Wellington Ortopedista

– Débora Dayane Batista – Indicada pelo vereador Xexéu

– Terezinha Gomes de Faria – Indicada pelo vereador Zé Antônio do Hospital Santa Helena

Comissão de Educação da Câmara realiza audiência pública nesta terça-feira

A Câmara Municipal de Contagem, por meio da sua Comissão Externa de Educação, realiza, a partir das 19h desta terça-feira (26/02), no plenário, uma audiência pública que vai discutir o modelo de parceria público-privada (PPP) para a implantação das Escolas em Tempo Integral no município.

O modelo de Parceria Público-Privada para a Educação em Contagem, proposta por meio de Projeto de Lei pelo Executivo, foi aprovado em setembro do ano passado pela maioria dos vereadores – Lei Municipal 4.963/2018.

A escolha da empresa que executará os projetos das ETI será feita por licitação, no modelo de concessão administrativa. A vencedora do processo licitatório deverá construir cinco escolas, reformar e adequar outras duas, que funcionarão em período integral e oferecerão atividades no turno e contra turno escolar para os estudantes de Contagem.

Além disso, será responsabilidade da empresa vencedora a aquisição de mobiliário e equipamentos de tecnologia de informação, operação, manutenção e reposição estrutural e a prestação de serviços administrativos, de segurança, de higiene e limpeza e manutenção e conservação predial nas sete ETI que funcionarão em Contagem.

Em 28 de janeiro, a Secretaria Municipal de Educação realizou uma audiência que tratou do tema, também na Câmara Municipal, cumprindo uma obrigação legal.

Agora, a Comissão Externa de Educação do Legislativo se mobiliza para fazer a discussão. Espera-se a participação de representantes do Executivo, especialmente das Secretarias de Governo e de Educação, do Sindi-Ute, dos vereadores e da sociedade civil.

 

 

Câmara Aberta recebe alunos do Santo Agostinho de Contagem

Jovens de 12 e 13 anos ocupando as cadeiras dos vereadores, aprendendo sobre política, simulando votações e manifestando suas dúvidas. Este foi o cenário do plenário da Câmara Municipal de Contagem na manhã dessa sexta-feira (22/02).

O projeto ‘Câmara Aberta’ da Escola do Legislativo trouxe ao plenário, desta vez, alunos do oitavo ano do Colégio Santo Agostinho de Contagem. Acompanhados do professor de Língua Portuguesa Ilan Alves Miranda, os estudantes passaram toda a manhã na sede do Legislativo Municipal.

A princípio, os jovens assistiram a uma palestra ministrada pelo procurador legislativo Rodrigo Diniz, que abordou de forma didática assuntos como Constituição Federal, sistema de governo e regime político do Brasil, formação, organização e função dos três poderes da República e, de forma mais detalhada, o próprio funcionamento da Câmara.

Foi nesse momento que cada aluno, representando um vereador da Casa, participou da simulação de uma reunião ordinária, registrando presença e votando no terminal eletrônico um projeto de lei que proibia o Município de Contagem de isentar de tributos e dar incentivos fiscais a empresas envolvidas em corrupção e improbidade administrativa. A maioria aprovou o PL.

A “presidente” da Câmara foi a aluna Carolina Assunção Fonseca. Além de comandar os trabalhos da reunião, saiu satisfeita com o aprendizado. “Isso é um incentivo para a gente se interessar por política e construir um futuro melhor”, disse.

Ana Luíza de Melo Silva, constatando que há apenas duas vereadoras nessa Legislatura, aproveitou o momento para indagar, com algumas colegas, a proporção de homens e mulheres entre os parlamentares. “A presença da mulher e de vários tipos de pessoas e pensamentos é essencial em qualquer lugar, para realmente representar a população”, disse, reforçando ainda que a maior parte da população brasileira é formada por mulheres.

Visita à presidência

Depois desse momento em plenário, os estudantes foram recebidos na presidência pelo presidente da Câmara, vereador Daniel Carvalho (PV). Em uma conversa informal e interativa, Daniel respondeu às perguntas dos jovens. Além de dúvidas relativas ao próprio papel do vereador, mandatos, projetos e comissões, surgiram questões práticas da cidade.

A aluna Rebeca, por exemplo, questionou a situação do Parque Fernão Dias e perguntou se existe algum projeto em conjunto com a Cidade de Betim – já que o parque tem parte de seu território no município – para a revitalização do espaço. Ana Luíza perguntou sobre a política ambiental da cidade.

Ao longo do encontro, Daniel Carvalho ressaltou várias vezes a importância da participação dos jovens na política. “Estamos aqui dividindo a responsabilidade com vocês, na medida em que quando entendem o trabalho dos políticos, se tornam responsáveis por cobrar corretamente os nossos deveres. As pessoas reclamam que as coisas na política não mudam e não evoluem, mas é porque poucos estão dispostos a entender e fazer as discussões”, explicou.

Outros estudantes do colégio voltarão à Câmara na próxima semana, nos dias 27 de fevereiro e 1º de março, quando farão a mesma visita técnica. Professor Ilan, que voltará no dia 27 com mais uma turma, encerrou o encontro agradecendo a oportunidade, explicando a intenção da escola com a visita: um projeto que pretende incentivar o entendimento e a fiscalização de leis por parte dos alunos.

Confira as galerias de fotos das visitas:

Câmara Aberta – Colégio Santo Agostinho – 22/02/19

Câmara Aberta – Colégio Santo Agostinho – 27/02/19

Câmara Aberta – Colégio Santo Agostinho – 28/02/19

Câmara Aberta – Colégio Santo Agostinho – 01/03/19

POSSE VEREADOR ALESSANDRO HENRIQUE

Tomou posse na Câmara Municipal de Contagem, neste sábado (01/12), o vereador Alessandro Henrique (PTC). Ele ocupará a cadeira do vereador João Bosco New Texas (PMN), que esteve de licença médica deste Legislativo por 120 dias, conforme permitido pelo Regimento Interno da Casa. Alessandro Henrique Ferreira recebeu 1.941 votos para vereador nas eleições de 2016, ficando na suplência da coligação PMN/PTC. Será a segunda vez dele na Câmara Municipal de Contagem, já que participou da 16a Legislatura, entre os anos de 2009 e 2012.

Ação Social da Ouvidoria Cidadã na Praça da Glória – Eldorado

A terceira ação social deste ano da Ouvidoria Cidadã da Câmara Municipal de Contagem está chegando na Regional Eldorado. No dia 24 de novembro, sábado, das 9h às 14h, vários serviços gratuitos e lazer estarão à disposição da população na Praça da Glória.

Confira toda a programação:

Contagem ganha novo equipamento de saúde

Comemorando novos avanços para a saúde de Contagem, na manhã desta segunda-feira (5 de novembro), o Centro Especializado em Reabilitação de Contagem Antônio de Oliveira – CER IV foi inaugurado.

A solenidade contou com a presença do Legislativo Municipal representado pelos vereadores, presidente da Câmara Daniel Carvalho, Arnaldo de Oliveira, Alex Chiodi, Bruno Barreiro, Capitão Fontes, Caxicó, DrWellington Ortopedista, Edgar Guedes, Glória da Aposentadoria, Rogério Marreco, Teteco e Zé Antônio. Além deles, o prefeito de Contagem, Alex de Freitas, seu vice, William Barreiro e o secretário municipal de Saúde, Cleber de Faria também estiveram presentes.

Considerado o mais completo de Minas Gerais, o CER IV possui equipamentos modernos para tratamento em reabilitação física, visual, auditiva e intelectual. A unidade também possui uma oficina ortopédica preparada para confeccionar próteses e órteses dos pacientes.

Localizado no bairro Europa, a expectativa é de que o CER IV atenda cerca de 700 pacientes por mês, contando com equipamentos modernos e profissionais altamente qualificados.

Em clima de emoção, o vereador Arnaldo de Oliveira (PTB) exaltou mais uma obra concluída para os contagenses. “Quero parabenizar todos os envolvidos nessa grande conquista para a população”. Na oportunidade, ele ainda ressaltou que o novo equipamento irá trazer qualidade no atendimento e na assistência para os usuários.

Homenagem

O CER IV foi batizado com o nome de Antônio de Oliveira como forma de homenagear o pai do vereador Arnaldo de Oliveira que atua fortemente na luta pela inclusão social e pelos direitos dos portadores de necessidades especiais.

*Por Natália Rosa

Escola do Legislativo prepara mais centenas de alunos para a redação do Enem

O auditório da Una Contagem foi palco, mais uma vez, do Aulão Solidário para o Enem 2018, promovido pelo projeto “Câmara Nota 10” da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Contagem. Desta forma, a Escola fechou com chave de ouro o ciclo de palestras preparatórias para alunos da cidade que vão fazer a prova do Enem.

As aulas aconteceram na última quinta-feira (25/10) e foram voltadas para a redação, quesito de grande peso nas provas do Enem e que costuma tirar o sono dos jovens concorrentes. As professoras Flávia Rita Coutinho Sarmento e Joice Castro foram as responsáveis pelas aulas. O período da manhã foi das 9h às 11h e a tarde das 13h às 15h30.

Os quase 200 alunos da Escola Estadual Rui Pimenta e os demais inscritos pelo site da Escola do Legislativo tiveram, com as duas professoras, explicações detalhadas sobre estrutura de texto dissertativo-argumentativo, gênero exigido na redação do Enem. Além disso, elas sugeriram vários temas que podem cair este ano.

A aluna do terceiro ano Bruna de Souza Alves saiu satisfeita com a aula. Ela, que vem estudando ao longo do ano para o Enem, afirmou que as explicações da professora Flávia Rita serão muito importantes para seu sucesso na redação. “Realmente saio daqui com uma base muito boa, nunca tive uma aula de redação tão boa e prática”, disse.

O Enem 2018 vai ser realizado nos dias 4 e 11 de novembro, em todos os estados e no Distrito Federal. Mais de 5,5 milhões de estudantes são esperados para as provas.

Programa Habitacional Morar Contagem é aprovado na Câmara

A Câmara Municipal de Contagem acabou de aprovar, na reunião plenária da última terça-feira (23/10), o Programa Habitacional Morar Contagem, depois de semanas de discussões e ajustes no texto do projeto. O Projeto de Lei Complementar 016/2018, de autoria do Poder Executivo, foi apreciado positivamente por todos os vereadores presentes, com o acréscimo de cinco emendas.

O Morar Contagem é inspirado no programa federal Minha Casa, Minha Vida, e institui na cidade um conjunto de ações que visam a fomentar empreendimentos e construções imobiliárias em AIS2 (Áreas de Interesse Social 2) e, com isso, aumentar a oferta de moradias na cidade e reduzir o déficit habitacional.

Diferentemente do programa federal, no entanto, o Morar Contagem não gera gastos para o município, uma vez que o que possibilita a oferta de moradias a preços populares e abaixo do praticado no mercado imobiliário, principalmente para famílias de baixa renda, é a redução de valores e trâmites burocráticos para as construtoras que, neste caso, conseguem construir de forma mais rápida e menos onerosa.

“O projeto cria vários mecanismos e também facilita a aprovação de projetos e abre algumas permissividades para que aquelas empresas interessadas em construir apartamentos no município possam ter celeridade e maior interesse nas áreas da cidade”, explicou o vereador Alex Chiodi (SD), autor das emendas que foram aprovadas junto com o projeto.

Já como semelhança com o Minha Casa, Minha Vida, o Morar Contagem utiliza os critérios de enquadramento de renda familiar do programa federal – faixa 1, faixa 1,5, faixa 2 e faixa 3 – com o acréscimo da faixa 4. Os beneficiados deverão obrigatoriamente estar cadastrados no Cadastro Único do Morar Contagem, já disponível neste link.

Outro benefício concedido aos contemplados pelo Morar Contagem é a redução do Importo Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), de forma gradativa para as faixas de renda familiar. Os beneficiários do programa enquadrados na faixa 1 (pessoas cuja renda familiar não ultrapasse 3 salários mínimos), por exemplo, têm isenção total do ITBI. A faixa 4 (pessoa cuja renda familiar ultrapassa 10 mil reais) tem desconto de apenas 5%.

Para os construtores interessados em aderir ao programa, o Morar Contagem institui um Processo de Avaliação Diferenciada – PAD para aprovação dos empreendimentos, tendo, assim, prioridade de avaliação e tramitação dentro da Prefeitura. No entanto, não estão excluídas as obrigações de medidas compensatórias e mitigatórias por parte desses empreendedores, como doação de área para o município e pagamento de taxa sobre cada unidade edificada.

Emendas

Durante a votação em primeiro turno do PLC 016/2018, ocorrida no dia 02 de outubro, o vereador Alex Chiodi apresentou sete emendas ao projeto. No segundo turno, elas foram transformadas em cinco emendas de liderança – assinadas por todos os vereadores e aprovadas nesta terça-feira, durante a 33ª Reunião Ordinária. Ao todo, elas mexem em oito artigos do projeto original.

Dentre as principais alterações que as emendas trazem ao projeto estão o aumento do tamanho mínimo de cada unidade habitacional, a taxa de ocupação da área total com a construção, a taxa mínima de permeabilidade do solo (drenagem) e a limitação de, no máximo, dois condomínios residenciais do Morar Contagem faixa 1 em um raio de 2 mil metros.

Uma das emendas acrescenta também a obrigatoriedade do empreendimento com mais de 160 unidades habitacionais ter em seu projeto arquitetônico salão de conveniência, banheiros, área de lazer, depósito de material de conservação e limpeza, depósito temporário de resíduos sólidos e piscina e/ou quadra coberta (exceto para os empreendimentos da faixa 1). “Não basta apenas disponibilizar moradia, é necessário pensar que as pessoas têm direito a lazer, convivência e qualidade de vida”, justifica Chiodi.

O Projeto de Lei Complementar, assim como as emendas propostas pelos vereadores, deverá passar agora pela avaliação do prefeito Alex de Freitas, para a sanção e publicação em Diário Oficial. A expectativa dos parlamentares é a de que o projeto seja aprovado sem veto a nenhuma das emendas.

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