Category Archives: Escola do Legislativo

Escola do Legislativo de Contagem recebe alunos do Colégio São Judas Tadeu

Na manhã desta quinta-feira (06/06), a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Contagem recebeu a visita de estudantes do Colégio São Judas Tadeu, localizada no Centro de Contagem. As turmas de 2º e 3º ano do ensino médio estavam acompanhadas dos professores Carlos (História), Gilmar (Filosofia e Sociologia) e Paula (Ciências) para conhecer o Legislativo Municipal, no projeto “Câmara Aberta”.

Os alunos foram recepcionados pelo presidente da Casa, vereador Daniel Carvalho (PV), que contou que também estudou na instituição. “Essa visita é especial para mim, por ser ex-aluno da escola e tenho certeza que o São Judas fez diferença na minha vida, porque tive a oportunidade de me tornar uma pessoa melhor”, comentou. Nesse sentido, Daniel lembrou um disciplinador da escola que, em um momento de bagunça, chamou sua atenção para a necessidade de respeitar o professor e de refletir sobre seu papel como cidadão.

Em seguida, o parlamentar destacou a importância do projeto para aproximar o cidadão do Legislativo de Contagem. “A nossa proposta é que a Escola do Legislativo abra portas para que a população, de modo geral, aprenda inicialmente qual é o objetivo da política. E hoje vocês têm a oportunidade de aprender, saindo dessa Casa mais conscientes sobre o sistema político do País e seu papel como cidadãos”, esclareceu.

Ele ressaltou que, tão importante quanto matérias como Português e Matemática, está o entendimento sobre o sistema político, que não consiste em apenas votar. “Eu me lembro quando me candidatei para deputado estadual em 2006, enquanto ainda estava na faculdade de Direito e alguns colegas diziam que não iriam votar em mim, pois eram eleitores de outra cidade. Eu respondia que poderiam votar, porque estava concorrendo para representá-los no âmbito estadual”, contou Daniel Carvalho. “Isso é para vocês terem ideia de como as pessoas não sabem sobre política. Nesse momento, percebi a importância de levar essas informações para as pessoas, porque fomos educados a não ter interesse pelo tema. E, como presidente da Câmara, pude aprimorar essa vontade e hoje vocês estão aqui”, concluiu.

Palestra e simulação

Os estudantes visitaram as dependências da Casa Legislativa e o Plenário Vereador José Custódio, onde assistiram a uma palestra do procurador legislativo Rodrigo Diniz, que explicou sobre as funções dos vereadores que são: legislar, fiscalizar, administrar e julgar, e ainda explicou como funciona a tramitação de uma lei no Legislativo de Contagem. Além disso, Diniz falou sobre os três poderes constituídos na República (Executivo, Judiciário e Legislativo) no âmbito municipal, estadual e federal.

O professor de História Carlos enalteceu a iniciativa da Câmara e falou sobre a importância de conscientizar os alunos sobre a escolha de um candidato. “Tudo passa por uma perspectiva de escolha e o conhecer previamente o papel dos vereadores, deputados e do prefeito é necessário. Deixando claro que a cidadania não se dá só no voto, mas também em uma participação mais ativa no condicionamento de que o Legislativo e o Executivo atuam juntos pela cidade”, falou.

Para a estudante do 3º ano Ana Luisa, a visita foi interessante e ajudará em sua formação. “Eu aprendi temas que nós não temos acesso em disciplinas na escola e estou concluindo o ensino médio neste ano, então, ter essa concepção do que é política agora é muito importante para a gente”, afirmou.

Para encerrar a visita, vinte e um estudantes foram escolhidos para participar da simulação de uma reunião plenária, na qual os alunos assumiram o papel dos vereadores para discutir, votar e aprovar um Projeto de Lei fictício que tratava da criação de um programa escolar pela defesa do meio ambiente.

* Por Xavana Horta

Câmara Municipal de Contagem recebe estudantes do NEFC

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Contagem promoveu, na manhã desta quinta-feira, 12 de abril, a visita técnica dos estudantes do 6º ao 9º ano do Núcleo Educacional Francisca Campos (NEFC), do bairro Três Barras, na região da Sede. Os alunos foram recebidos pelo presidente da Casa, vereador Daniel Carvalho (PV), e conheceram as instalações da Câmara Municipal, além de se informarem sobre o trabalho dos vereadores e como funcionam as votações de projetos de lei no Plenário Vereador José Custódio.

Na recepção das turmas, Daniel Carvalho desejou boas vindas aos visitantes no gabinete da presidência e ressaltou que é necessário buscar informações sobre o sistema político. “Entender sobre política e a função do cidadão na sociedade é tão importante quanto aprender sobre matemática. E através da Escola do Legislativo vocês, futuros eleitores, aprendem seu papel como cidadão na sociedade e se conscientizam sobre a política e o Poder Legislativo”, explicou.

Carvalho afirmou que, assim como ele, os estudantes podem ser vereadores e até prefeitos quando crescerem. “O debate sobre cidadania começa na escola, por isso buscamos promover a inserção dos jovens no âmbito político. A nossa iniciativa é nova, mas sempre existiu essa intenção de tornar mais transparente, também entre os estudantes, o que acontece dentro da Câmara”, complementou o presidente.

Estudantes simulam votação de Projeto de Lei

Após visitar as dependências da Casa, os alunos assistiram a uma palestra do procurador legislativo Rodrigo Diniz, que explicou sobre os três poderes constituídos na República (Executivo, Judiciário e Legislativo) no âmbito municipal, estadual e federal. Além disso, Diniz falou sobre as funções dos vereadores que são: legislar, fiscalizar, administrar e julgar e ainda explicou como funciona a tramitação de uma lei no Legislativo de Contagem.

Em seguida, vinte e um estudantes foram escolhidos para participar da simulação de uma reunião plenária, na qual os alunos assumiram o papel dos vereadores para discutir, votar e aprovar um Projeto de Lei fictício.

* Por Xavana Horta

Escola do Legislativo participa de “Semana mais que Jurídica” na PUC

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Contagem está ao lado da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em Contagem (PUC Contagem) na realização da “Semana mais que Jurídica”, que tem como tema as “Instituições de ensino superior e a educação ambiental”, coordenada pelo professor orientador Dr. Amaro Bossi Queiroz.

A programação do evento conta com várias palestras, na próxima sexta-feira (16), ministradas por especialistas sobre diversos âmbitos da questão ambiental. Os interessados devem fazer, previamente, a inscrição gratuita no Sympla para as palestras diurnas (clique aqui) e para as palestras no período noturno (clique aqui).

Por iniciativa da Escola do Legislativo, o servidor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Eric Machado, fará a palestra sobre Legislação, educação ambiental e paradigmas: formas de aproximação da teoria e da prática em projetos no município de Contagem. “A partir de uma avaliação de algumas leis ambientais, como a Lei 9433 de 97 – Política Nacional de Recursos Hídricos, e projetos ambientais como ‘Contagem das Nascentes’, faremos uma abordagem buscando demonstrar como é possível uma aplicação real com a participação da comunidade e o aproveitamento dos conhecimentos históricos e de memória desta população”, adianta Machado.

O objetivo da Escola do Legislativo ao firmar tal parceria é promover um seminário com a temática ambiental voltada para situação do município, viabilizando um encontro, de acordo com o palestrante, da educação formal e não formal, através da equipe de educação e lideranças ambientais de Contagem.

Interação

A Escola do Legislativo de Contagem tem como intuito promover ações educacionais em prol não só dos vereadores e demais agentes políticos, mas de todos os contagenses. Diante disso, sua coordenação subdividiu as atividades do ano de 2018 de forma que atinja cada setor da sociedade, começando pelo público universitário.

No ano passado, foi firmada uma parceria com a PUC Minas Contagem, e a “Semana Mais que Jurídica” é a primeira ação conjunta nesse sentido. Tanto a Escola do Legislativo quanto a referida universidade acreditam que o intercâmbio de ideias entre o órgão público e a instituição educacional é de grande importância para a população, uma vez que o  objetivo educacional de ambas as instituições está totalmente entrelaçado.

* Por Fleury Rosa

PERÍODO DA MANHÃ

ABERTURA

9h00 às 9h15 – Composição da mesa e apresentação da estrutura do evento

1° PAINEL

9h15 às 9h30 – Palestrante discente Igor Vinícius Alves Abranches: A Educação Ambiental no mundo

9h30 às 9h45 – Palestrante discente Maria Luiza Belico Hilário: A Educação Ambiental no Brasil

9h45 às 10h00 – Palestrante discente Gabriella Andréa Pereira: A Constitucionalização da Educação Ambiental

2° PAINEL

10h00 às 10h50 – Palestrante Prof. Dr. Marcelo Kokke Gomes

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em Processo Constitucional. Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Pós-doutorando em Direito Público-Ambiental pela Universidade de Santiago de Compostela – Espanha. Professor de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara. Professor de Pós-graduação da PUC-MG. Professor colaborador da Escola da Advocacia-Geral da União. Professor do IDDE – MG. Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil. Membro da Academia Latino Americana de Direito Ambiental. Membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública. Procurador Federal colaborador da Escola da Advocacia-Geral da União. Procurador Federal do Núcleo de matéria ambiental e indígena da Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais – Advocacia-Geral da União.

10h50 às 11h00 – 1° Espaço para perguntas e debate

3° PAINEL

11h00 às 11h50 – Palestrante Sr. Eric Alves Machado

Eric Machado (esq.) representará a Escola do Legislativo e a Secretaria do Meio Ambiente

Historiador pela Universidade Federal de Minas Gerais. Cientista Socioambiental pela Universidade Federal de Minas Gerais. Superintendente de Fiscalização de Meio Ambiente e Planejamento da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Contagem/Minas Gerais. Coordenador de Projetos Ambientais da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Contagem/Minas Gerais. Coordenador do Subcomitê do Onça.

11h50 às 12h00 – 2° Espaço para perguntas e debate

12h00 – Certificação dos palestrantes e encerramento

PERÍODO DA NOITE

ABERTURA

19h00 às 19h15 – Composição da mesa e apresentação da estrutura do evento

1° PAINEL

19h15 às 19h30 – Palestrante Docente Igor Vinícius Alves Abranches: A Educação Ambiental no mundo

19h30 às 19h45 – Palestrante Docente Maria Luiza Belico Hilário: A Educação Ambiental no Brasil

19h45 às 20h00 – Palestrante Docente Gabriella Andréa Pereira: A Constitucionalização da Educação Ambiental

2° PAINEL

20h00 às 20h50 – Palestrante Sr. Eric Alves Machado

Historiador pela Universidade Federal de Minas Gerais. Cientista Socioambiental pela Universidade Federal de Minas Gerais. Superintendente de Fiscalização de Meio Ambiente e Planejamento da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Contagem/Minas Gerais. Coordenador de Projetos Ambientais da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Contagem/Minas Gerais. Coordenador do Subcomitê do Onça.

20h50 às 21h00 – 1° Espaço para perguntas e debate

3° PAINEL

21h00 às 21h50 – Palestra Prof. Dr. Amaro Bossi Queiroz

Graduado pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1990. Especializado em Direito Público pela Faculdade de Direito de Sete Lagoas, tendo concluído a mesma em 1994. Título de Máster em 2004, junto à Universidad de Zaragoza em Gestão Internacional de Empresas (Máster en Gestión Internacional de la Empresa). Doutor pela Universidad de Zaragoza no ano de 2016, reconhecido pela Universidade de São Paulo em 2017, na área de Direitos Humanos/ Sociologia Jurídica. Vasta experiência em sala de aula, no tocante às disciplinas de Direito Público, sejam elas, Direito Constitucional, Administrativo, Ambiental e Tributário e, de Direito Privado, a disciplina de Direito Empresarial em Universidades e Cursos Preparatórios para concursos públicos de níveis médio e superior, para carreiras jurídicas.

21h50 às 22h00 – 2° Espaço para perguntas e debate

22h00 – Certificação dos palestrantes e encerramento

Congresso ‘Cidades Inteligentes’ tem participação premiada da Câmara de Contagem

A Câmara Municipal de Contagem teve participação de destaque no ‘Cidades Inteligentes’ – Congresso Mineiro de Empreendedorismo, Sustentabilidade e Modernização das Cidades, realizado nos dias 05 e 06 de dezembro em Belo Horizonte. A Escola do Legislativo recebeu o prêmio na categoria Educação, pela iniciativa do Aulão Solidário de Redação para o Enem, promovida em três oportunidades em outubro deste ano; e o presidente da Câmara, vereador Daniel Carvalho (PV), ministrou palestra sobre a gestão da Casa Legislativa.

O prêmio ‘Cidades Inteligentes’ foi entregue ao diretor da Escola do Legislativo, vereador Leo Motta (PSDC), e à equipe formada pela assessora Flávia Reis, pela supervisora pedagógica Cristyany Meireles e pela administradora Daniela Rocha. O projeto foi escolhido entre os mais de 100 inscritos no congresso, por uma comissão composta por Instituições de Ensino Superior, Entidades e Associações Microrregionais de Municípios de todo o Estado de Minas Gerais.

Foram três aulões realizados no mês de outubro – dois no plenário da Câmara e um na Faculdade Una Contagem – reunindo aproximadamente 500 estudantes do ensino médio, a maioria da Escola Estadual Professora Maria Coutinho, do Instituto Maria Montessori, de várias unidades da Funec (Fundação de Ensino de Contagem), do Colégio São Judas Tadeu e do Colégio Sagrado Coração de Jesus.

Desenvolvida e ministrada pelo professor e jornalista Éverlan Stutz, a aula fez uma abordagem prática das cinco competências exigidas na redação do Exame Nacional do Ensino Médio, com peso de 50% na nota final dos candidatos, focando, sobretudo, na arquitetura do texto e na construção do argumento. Para isso, o especialista desenvolveu uma metodologia específica, que é tema de sua tese de doutorado.

Transparência e identidade

Palestrante do evento, o presidente Daniel Carvalho falou para gestores, prefeitos, vereadores e servidores públicos, entre outros, um pouco sobre sua trajetória política, destacando que a base de sua primeira campanha para um cargo eletivo – a de deputado estadual em 2006 – foi “transparência e informação” e “resgate da identidade do contagense”, lemas que manteve consigo inclusive na gestão da Câmara Municipal de Contagem.

Nesse sentido, Daniel Carvalho citou algumas das ferramentas implementadas no Legislativo com o objetivo de aproximar o poder público do cidadão, de prover a ele informações sobre tudo que acontece na Câmara e de criar um sentimento de pertencimento e identidade com Contagem.

Ele destacou o SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), que é atualizado automaticamente com toda a produção legislativa – projetos de lei, requerimentos, etc – e em qual fase de tramitação se encontra, além de informações sobre os parlamentares, comissões, documentos e pautas das plenárias; ferramenta que pode ser acessada pelo cidadão de qualquer dispositivo com acesso à internet.

Outras iniciativas destacadas foram a Ouvidoria Cidadã, que “rompe os muros da Câmara”, indo a cada regional de Contagem para registrar as manifestações do cidadão e encaminhá-las aos órgãos competentes, além de oferecer serviços gratuitos à população. E o programa “Cultura na Câmara”, que oferece o espaço – “tão escasso em Contagem” – para manifestações artísticas e culturais da cidade na primeira terça-feira de cada mês.

O presidente da Câmara ressaltou também o compromisso de sua gestão com a responsabilidade fiscal e com o recurso público, falando sobre a economia de mais de R$ 30 milhões em recursos públicos com a interrupção da obra de construção da nova sede do Legislativo Municipal. “Não era prioridade da minha gestão gastar até R$ 50 milhões na construção de um prédio, sendo que, com apenas R$ 3 milhões, poderíamos fazer uma grande reforma, que iria garantir conforto e acessibilidade para o cidadão, servidores e vereadores”.

Por fim, Daniel Carvalho demonstrou otimismo com atual gestão da Prefeitura de Contagem, considerando a maior arrecadação proporcionada pelo retorno do IPTU residencial, e as ações já demonstradas principalmente na área da Saúde, Educação e mobilidade urbana. E um dos participantes belo-horizontinos corroborou, citando a importância do funcionamento pleno da Maternidade, e relatando o bom atendimento que teve no Hospital Municipal.

“Não precisamos de políticos, mas de gestores com ousadia e coragem, pessoas comprometidas com a cidade, para fazer o que deve ser feito para oferecer uma cidade melhor para todos, com serviços e estrutura para os menos favorecidos, para os que mais precisam”, concluiu Daniel Carvalho.

Escola do Legislativo recebe alunos da Escola Municipal Eli Horta

Alunos de três turmas do sétimo ano do ensino fundamental da Escola Municipal Eli Horta Costa foram recebidos na manhã desta quarta-feira (29) no programa Câmara Aberta, da Escola do Legislativo de Contagem. Eles tiveram a oportunidade de conhecer a Câmara Municipal, em atividade integrante do ensino de História, sob o tema Brasil Colônia – Formação de Governo e Casas Legislativas.

Acompanhados dos professores Gláucia Helena (História), Paulo Henrique (Matemática) e Adriana Santiago (Português) e das estagiárias, Fabiana e Nadir, os estudantes foram recebidos em plenário pelo diretor da Escola do Legislativo, vereador Leo Motta (PSDC), pelo diretor Legislativo, Luiz Otávio de Freitas, e a equipe da Escola do Legislativo; e, na Sala da Presidência, pelo vereador e presidente da Casa, Daniel Carvalho (PV).

O vereador Leo Motta parabenizou a Escola Eli Horta e os professores pela iniciativa, lembrando que só teve a oportunidade de conhecer a Câmara quando tinha mais de 26 anos e destacando que a Escola do Legislativo trabalha para que a sociedade tenha informações e as transformem em conhecimento. “Esta é uma oportunidade de aprender o que aqui se reivindica, o que se propõe, os projetos para transformar a cidade”, afirmou.

O presidente da Câmara deu as boas vindas aos visitantes e lembrou que os estudantes devem se conscientizar de seu papel na sociedade. “Nossa população não se preocupa em saber como funciona a política e o Poder Legislativo. Nossa função aqui, inclusive através da Escola do Legislativo, é fazer de vocês verdadeiros cidadãos, eleitores conscientes, capazes de recusar serem feitos de massa de manobra”, explicou Daniel Carvalho.

Ele exaltou a iniciativa dos professores e argumentou que, principalmente os jovens, não podem ter preguiça de política. “É preciso que os estudantes entendam como tudo funciona, saibam como o legislador pode mudar os rumos da cidade. O debate sobre cidadania começa em casa e passa também pela escola; por isso, deixo aqui meus parabéns ao Eli Horta pela iniciativa”, completou Daniel Carvalho.

Luiz Otávio explicou o processo legislativo – da ideia básica à aprovação (ou não) da lei – e as principais responsabilidades dos vereadores, “que é a proposição das leis e a fiscalização do Executivo”, e recomendou que todos aprendam a debater política, busquem informações para entender a realidade e propor melhorias.

Depois de conhecerem as dependências da Câmara Municipal, os estudantes voltaram ao Plenário Vereador José Custódio para uma palestra ministrada por Guardas Civis Municipais sobre prevenção às drogas e uma apresentação do Canil da corporação.

Os estudantes Ítalo Samuel, Ana Júlia de Oliveira e Maria Clara Noronha sintetizaram o sentimento geral da classe ao avaliar o evento. “Aprendemos muitas coisas, como, por exemplo, que é preciso não generalizar, que existem bons políticos, corretos, honestos. Entendemos que é preciso pesquisar, procurar saber mais sobre a Câmara e sobre os vereadores para separar o joio do trigo. Nós saímos daqui com mais conhecimentos e bem menos dúvidas. Foi muito proveitoso”, garantiram.

* Por Fleury Rosa

Iniciativa da Escola do Legislativo de Contagem recebe prêmio Cidades Inteligentes

Contagem é a única cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte a conquistar o troféu Cidades Inteligentes, oferecido aos municípios de Minas que apresentam iniciativas de destaque em gestão eficiente, empreendedorismo, sustentabilidade, educação, modernização, entre outras categorias.

O projeto do Aulão Solidário de Redação para o Enem 2017, promovido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Contagem, será premiado durante o Cidades Inteligentes – Congresso Mineiro de Empreendedorismo, Sustentabilidade e Modernização das Cidades – que será realizado nos dias 5 e 6 de dezembro, em Belo Horizonte. Ele foi escolhido entre os mais de 100 projetos inscritos no congresso, por uma comissão composta por Instituições de Ensino Superior, Entidades e Associações Microrregionais de Municípios de todo o Estado de Minas Gerais.

Foram três aulões realizados no mês de outubro – dois no plenário da Câmara e um na Faculdade Una Contagem – reunindo aproximadamente 500 estudantes do ensino médio, a maioria da Escola Estadual Professora Maria Coutinho, do Instituto Maria Montessori, de várias unidades da Funec (Fundação de Ensino de Contagem), do Colégio São Judas Tadeu e do Colégio Sagrado Coração de Jesus.

Desenvolvida e ministrada pelo professor e jornalista Éverlan Stutz, a aula fez uma abordagem prática das cinco competências exigidas na redação do Exame Nacional do Ensino Médio, com peso de 50% na nota final dos candidatos, focando, sobretudo, na arquitetura do texto e na construção do argumento. Para isso, o especialista desenvolveu uma metodologia específica, que é tema de sua tese de doutorado.

Para o presidente da Câmara Municipal de Contagem, vereador Daniel Carvalho (PV), a premiação é um reconhecimento ao esforço do Legislativo em buscar uma aproximação com o cidadão contagense, a partir de projetos de educação e incentivo à cidadania. “Sempre nos preocupamos em ir além dos muros da Casa. A Câmara precisa estar presente no dia a dia das pessoas, de todas as maneiras possíveis, e esta é uma oportunidade única de cumprirmos nosso papel social”, destaca.

Presidente será palestrante

Além de receber o prêmio pela iniciativa, a Câmara Municipal de Contagem estará presente no ‘Cidades Inteligentes’ – Congresso Mineiro de Empreendedorismo, Sustentabilidade e Modernização das Cidades – na figura de seu presidente, vereador Daniel Carvalho, que será um dos palestrantes do evento. Na ocasião, o parlamentar vai abordar o tema “A Força da lei orgânica para um mandato eficiente”.

O evento é realizado pelas empresas Dalmass e Brasil Master e tem apoio do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. As inscrições são gratuitas. Mais informações pelo site www.cidadesinteligentesoficial.com.br e pelos telefones (31) 99312-8544 ou (34) 3211-6059.

Estudantes de Contagem têm nova chance de receber dicas para a redação do Enem

Neste ano, o Enem será aplicado em dois domingos consecutivos – dias 5 e 12 de novembro. Serão quatro provas objetivas de cada área do conhecimento, sendo 45 questões cada uma, além da Redação, que deve ser um texto dissertativo-argumentativo de uma situação-problema apresentada. Pela programação, a redação será realizada no dia 5 de novembro.

Quem ainda quiser algumas dicas sobre como se sair melhor na hora da redação deve correr para se inscrever no Aulão Solidário de Redação para o Enem, promovido pela Escola do Legislativo na próxima segunda-feira (30), no plenário da Câmara Municipal de Contagem, das 9h às 12h. As inscrições podem ser feitas pelo email escoladolegislativo@cmc.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3359-8750. A entrada será mediante a doação 1 kg de alimento não-perecível (exceto sal e fubá).

Centenas de estudantes contagenses já participaram das outras duas aulas ministradas pelo professor Éverlan Stutz. No dia 23 de outubro, na Câmara, participaram alunos do Instituto Maria Montessori, de várias unidades da Funec, do Colégio São Judas Tadeu e do Colégio Sagrado Coração de Jesus. E, no dia 26, no auditório da Faculdade UNA, a maior parte dos presentes foram os estudantes do terceiro ano do ensino médio da Escola Estadual Professora Maria Coutinho.

* Por Fleury Rosa

Confira as fotos do Aulão na Una:

Câmara recebe estudantes da Escola Municipal Glória Marques Diniz

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Contagem recebeu, na manhã desta quinta-feira (19), no Plenário Vereador José Custódio, a visita de estudantes da Escola Municipal Glória Marques Diniz, acompanhados das professoras Elizabeth e Fabiana para uma visita técnica ao Legislativo Municipal. Eles foram recepcionados pelo presidente da Casa, vereador Daniel Carvalho (PV), e pelo secretário municipal de Educação, professor Joaquim Antonio Gonçalves, presente para uma reunião de trabalho com os vereadores.

Ao dar as boas vindas, Daniel Carvalho falou de sua satisfação em receber estudantes, e cumprimentou as professoras pela iniciativa. “É um prazer ter vocês aqui, nesta Casa onde lidamos com todos os tipos de públicos, e com a grata satisfação de poder receber novos e futuros eleitores para, desde já, começar a discutir a cidade em todas as suas facetas”, declarou.

Ele disse ainda que se lembra sempre de um disciplinário dos tempos de colégio que, ao chamar sua atenção, dizia sempre que era necessário menos bagunça e mais interesse, porque nós, jovens estudantes, seríamos os responsáveis pelo futuro, podendo vir a ser um vereador, prefeito e até presidente da República. “Palavras proféticas as dele. Hoje, estou aqui, vereador já em segundo mandato, recomendando a vocês que busquem algo além da formação, procurem também a conscientização política”, acrescentou.

Daniel Carvalho enfatizou que é preciso entender o sistema político, inclusive a tramitação das leis, o que aconteceria na sequência, na palestra preparada pelo procurador legislativo Rodrigo de Almeida Diniz. “Aprendam desde já como influenciar, como participar da vida da cidade, sejam realmente formadores de opinião e, acreditem, não podemos perder a esperança, sob o risco de nos tornarmos massa de manobra”, completou o vereador.

O secretário de Educação ressaltou a importância da parceria entre a Secretaria e as escolas com a Câmara Municipal e a Escola do Legislativo. “Nosso desafio é aprender como fazer as coisas corretas para conseguirmos nosso espaço na coletividade, inclusive através da vida pública se este for o caminho escolhido. Estamos trabalhando para que todos tenham mais conforto e qualidade e que nossos servidores sejam mais valorizados e qualificados para oferecermos uma Educação sempre melhor”, disse professor Joaquim.

Simulação

O procurador legislativo Rodrigo Diniz iniciou a palestra sobre Cidadania Política falando dos três poderes constituídos na República – Executivo, Judiciário e Legislativo – nas esferas municipal, estadual e federal, e apresentou a Constituição Federal como a lei maior do Brasil. Além disso, tratou da questão da representatividade política nas Casas Legislativas e suas funções.

Tomando especificamente a Câmara de Contagem como exemplo, discorreu sobre o número de vereadores, suas funções – legislar, fiscalizar, administrar e julgar – e, na sequência, explicou como se dá a tramitação de uma lei, desde a sua proposição até a sanção ou promulgação. Em seguida, os estudantes que foram eleitos previamente participaram da simulação de uma reunião plenária, quando foi discutida, votada e aprovada a lei que cria o Programa Escolar de Defesa do Meio Ambiente, tratando da destinação de resíduos, com especial atenção à reciclagem.

* Por Fleury Rosa

Escola do Legislativo de Contagem se fortalece com as reuniões de Conselho

Em meados de agosto, a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Contagem voltou a se reunir, com nova equipe e novas ideias, após alguns meses de inatividade. O objetivo foi traçar objetivos e metas para o fortalecimento da escola.

Assim, a equipe da Escola, composta pelo seu diretor, vereador Leo Motta (PSDC), alguns servidores do órgão, e representantes da Diretoria Legislativa, Diretoria Administrativa e da Corregedoria da Câmara, têm se reunido periodicamente.

A última reunião do Conselho aconteceu na última quinta (21/09), quando foram avaliadas pela equipe as últimas realizações da Escola – projeto “Câmara Aberta”, a parceria com a FDCOM e o seminário “Encontros com a Política” – e traçar um cronograma para o mês de outubro.

Uma das ideias que surgiram no encontro foi a realização de uma palestra com o objetivo de analisar as receitas do município de Contagem, em parceria com a Controladoria da Prefeitura. Esta ação já acontece usualmente na Câmara, em forma de audiência pública de prestação de contas quadrimestral. Neste caso, então, a Escola funcionaria como uma interlocutora, fomentando a participação popular nestas audiências.

Outra novidade trazida no último encontro foi o processo de filiação da escola do Legislativo de Contagem à ABEL (Associação Brasileira das Escolas do legislativo e de Contas). Trata-se de uma sociedade civil e sem fins lucrativos que congrega Escolas, Centros de Treinamento, Institutos de Estudos e Pesquisa e entidades afins vinculadas ao Poder Legislativo brasileiro, nos níveis federal, estadual e municipal. Sua finalidade maior é promover o aperfeiçoamento das atividades legislativas por meio de eventos educativos de formação, capacitação e qualificação de servidores da administração pública.

Nos moldes da Escola do Legislativo da Câmara Federal, da Assembleia de Minas e também da Câmara de Belo Horizonte, a Escola do Legislativo de Contagem pretende participar do projeto “Parlamento Jovem” no ano de 2019. Em 2014, a Escola do Legislativo de Contagem chegou a ser parceira da Assembleia e da PUC Minas neste projeto, que agora deve ser integralmente abraçado por Contagem.

As reuniões do Conselho da Escola do Legislativo de Contagem continuam acontecendo quinzenalmente, com a expectativa de traçar objetivos de curto, médio e longo prazos.

“Encontros com a Política” fala sobre funções e processos legislativos na Câmara

O seminário “Encontros com a Política”, promovido na manhã desta quinta-feira (14), pela Escola do Legislativo de Contagem, em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), reuniu aproximadamente 50 pessoas no plenário da Câmara Municipal de Contagem, para abordar temas relacionados às funções e ao processo legislativo.

Ministrado pelo doutor em Direito Público Wladimir Rodrigues Dias, da Escola do Legislativo da ALMG, o seminário representa mais uma iniciativa da Câmara na busca pela aproximação com a comunidade por meio de projetos de educação política e de incentivo à participação popular, objetivando o fortalecimento da cidadania.

O diretor da Escola do Legislativo de Contagem, vereador Leo Motta (PSDC), fez a abertura da atividade ressaltando sua alegria em estar à frente desse projeto. “É de extrema importância que a Escola esteja atuante, com palestras e cursos, para sermos multiplicadores da ideia, mobilizando a sociedade e ajudando na sua capacitação sobre diversos temas relacionados à política e à cidadania, para contribuirmos para o desenvolvimento da cidade, com uma melhor qualidade de vida para o cidadão”.

O palestrante agradeceu a recepção e exaltou a iniciativa. “É uma satisfação estar em Contagem e debater, na Escola do Legislativo desta Câmara, matérias que eu entendo como bastante relevantes, não só para a atividade operacional, a instrumentalização do Legislativo, mas para o próprio sistema político e para a ideia de democracia que tentamos levar adiante neste país”.

No seminário, Wladimir Rodrigues falou sobre Sociedade e Estado, Federalismo e Constituição, Competências do Legislativo e do Município, os três poderes e as relações entre eles, o Poder Legislativo como criador do Direito, a lei e o Estado de Direito, organização do Legislativo e suas normas, estrutura orgânica do parlamento, funções institucionais do Legislativo, razões e finalidades do ato de legislar (Legística), e sobre várias dinâmicas do processo Legislativo.

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