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Câmara dá mais um passo para a valorização do servidor municipal

Os vereadores de Contagem se empenharam, na última semana, na avaliação e apreciação de dois projetos de lei complementar (PLC) que beneficiam quase 850 servidores efetivos da administração direta e do quadro setorial da Saúde do município. Dando ...

18 de fevereiro de 2020, por lorena.carazza
Contagem será beneficiada com antecipação do pagamento das dívidas do Estado

Lei aprovada pela Câmara vai permitir que o Município use direitos creditórios para pagar despesas, fazer operações de crédito ou investimentos. A calamidade financeira pela qual o Estado de Minas Gerais passa, desde 2016, afetou diretamente os m...

4 de dezembro de 2019, por lorena.carazza
Câmara de Contagem fiscaliza gestão compartilhada da Saúde em audiência pública

A prestação de serviços do Instituto de Gestão e Humanização (IGH) na rede de urgência e emergência e no complexo hospitalar de Contagem foi discutida durante audiência pública realizada na noite da última quinta-feira (14/11). A iniciativa do enc...

18 de novembro de 2019, por lorena.carazza
Câmara realiza a última audiência pública sobre Uso e Ocupação do Solo em Contagem

Com um público igualmente numeroso, a segunda audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Contagem para debater a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo - Projeto de Lei Complementar 019/19 - aconteceu na noite da última quinta-feira...

1 de novembro de 2019, por lorena.carazza
Primeira audiência que discute LPOUS na Câmara é marcada por protestos

Plenário, galeria e hall lotados. Dessa forma, aconteceu, na noite dessa quarta-feira (23/10), a primeira das duas audiências públicas da Câmara Municipal de Contagem que vão debater o Projeto de Lei Complementar 019/19, a chamada Lei de Parcelame...

24 de outubro de 2019, por leandroperche
OAB busca informações da Câmara sobre a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo

Nessa quarta-feira (23/10), a Comissão Especial de Análise da Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo (LPOUS) da Câmara recebeu, na presidência da Casa, membros de três Comissões Temáticas da OAB Subseção Contagem. As Comissões de Direito Imo...

24 de outubro de 2019, por lorena.carazza
Câmara realiza audiência pública sobre a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo nessa quarta-feira

Acontece amanhã (23/10), a partir das 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Contagem, a primeira audiência pública que vai discutir, no âmbito do poder Legislativo, a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo – Projeto de Lei Complementar 019/...

22 de outubro de 2019, por lorena.carazza
Câmara discute a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo de Contagem

A Prefeitura de cada cidade é a responsável por formular de maneira bem cautelosa e responsável a chamada “Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo”. E o que essa lei – que na verdade é uma lei complementar - significa? Ela dialoga, complement...

11 de outubro de 2019, por lorena.carazza
Câmara debate em audiência pública a violência nas escolas

O quadro de violência no ambiente escolar e a urgente discussão sobre as soluções que podem dar mais segurança a alunos, professores e toda a comunidade escolar foram debatidos, em audiência pública, na noite dessa quarta-feira (04/09). O debate a...

5 de setembro de 2019, por lorena.carazza
Câmara vai debater segurança nas escolas em audiência pública

A Comissão Externa de Educação da Câmara Municipal de Contagem realiza, na próxima quarta-feira (04/09), a partir das 19h, uma audiência pública sobre segurança nas escolas. O objetivo é debater, a pedido da própria comunidade escolar, ações práti...

29 de agosto de 2019, por lorena.carazza
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