Ordem do Dia – 28 de agosto de 2018

25ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 28 de agosto de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Parcial à Proposição de Lei n.º 025/2018, originária do Projeto de Lei n.º 013/2018, que “Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas (PAPP) no Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei de Autoria do vereador João Bosco New Texas.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 038/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Doutor Wagner de Oliveira Cavalieri”. Autoria do vereador Arnaldo de Oliveira.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 039/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Doutor Thiago França Resende”. Autoria do vereador Arnaldo de Oliveira

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 043/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Manoel Faria da Rocha”. Autoria do vereador Edgard Guedes da Farmácia.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 044/2018, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Ronaldo Batista de Morais”. Autoria do vereador Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 045/2018, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Guilherme Matteus Pereira da Silva”. Autoria da vereadora Glória da Aposentadoria.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2018, que “Altera a Lei Complementar n.º 103, de 20 de janeiro de 2011, que “Dispõe sobre o Código de Saúde do Município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do vereador Vinícius Faria.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 025/2018, que “Altera a Lei n.º 3.967, de 18 de novembro de 2005, acrescenta o inciso VIII no artigo 8º,  parágrafo 1º, do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente e dá outras providências”. Autoria do vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 020/2018, que “Institui a Semana Municipal de Enfrentamento e Prevenção ao Uso/Abuso de Álcool e Outras Drogas no Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 020/2018, que “Institui a Semana Municipal de Enfrentamento e Prevenção ao Uso/Abuso de Álcool e Outras Drogas no Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

APRECIAÇÃO CONCLUSIVA

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 043/2018, originária do Projeto de Lei n.º 027/2018, que “Altera denominação de logradouro público que menciona, neste Município”. Autoria do vereador Bruno Barreiro.

Devolução do exame ao Plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara.
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 044/2018, originária do Projeto de Lei n.º 028/2018, que “Declara de Utilidade Pública o “Núcleo Industrial do Bairro Riacho das Pedras”, neste Município”. Autoria vereador Bruno Barreiro.

Devolução do exame ao Plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara.
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

TRIBUNA LIVRE

Estão inscritos para fazer uso da palavra, na Tribuna Livre da 25ª Reunião Ordinária, Diego Wellington Leonel, que discorrerá sobre a retirada das Varas Federais do Juizado Especial Federal de Contagem, e Flávia Aparecida Faulstich, que discorrerá sobre o projeto RESGATE no município de Contagem.