ACESSO RÁPIDO
Os vereadores de Contagem aprovaram nesta terça-feira (28/08), em segundo turno e redação final, um projeto de lei do Executivo (PL 20/2018) que institui a Semana Municipal de Enfrentamento e Prevenção ao Uso/Abuso de Álcool e Outras Drogas. Trata-se da semana que compreende o dia 26 de junho – Dia Internacional Contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas, criado em 1985 pela Organização das Nações Unidas (ONU).
A nova legislação, que substitui a Lei 4.439 de 2011, alterando alguns parâmetros, determina que, nesse período de cada ano, o Conselho Municipal de Políticas sobre Álcool e Outras Drogas de Contagem deverá articular ações e atividades para dar visibilidade ao tema, sensibilizar a sociedade e buscar o desenvolvimento de políticas públicas envolvendo todos os atores sociais associados à prevenção e combate ao uso de drogas.
O representante da Câmara no Conselho, vereador Capitão Fontes (MDB), ressaltou, durante a votação em 1º turno, na última semana, a importância da aprovação do projeto. “Esta lei vem para consolidar os projetos da cidade em relação ao combate e prevenção às drogas. A lei anterior precisava de algumas alterações, e elas vieram para ampliar o trabalho não apenas voltado para a prevenção e repressão, mas também para um suporte maior para quem trabalha com dependentes químicos, incluindo clínicas, voluntários e instituições”, destacou o parlamentar.
O vereador exaltou o esforço do Conselho para abordar a questão e buscar soluções no município. “É um trabalho importante da equipe envolvendo as forças policiais, o Legislativo, o Governo, a sociedade civil, com psicólogos, advogados e outros profissionais que são voluntários e agregam valor à causa. Participei da reformulação da lei, parabenizo os envolvidos e agradeço o apoio dos vereadores”, completou.
Uma cidade que valoriza a própria cultura reconhece os talentos que a constroem. Com essa perspectiva, a Câmara de Contagem aprovou, na terça-feira...
Matéria aprovada na Câmara reduz a faixa de APP em torno de cursos d’água em áreas urbanas consolidadas. Com o objetivo de conciliar o ordenamento...
Embora não haja estatísticas oficiais, estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que existem cerca de 30 milhões de animais abandon...
LICITAÇÕES
FALE CONOSCO