Ordem do Dia – 02 de outubro de 2018

30ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 02 de outubro de 2018, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 014/2018, que “Altera a Lei n.º 2.160, de 20 de dezembro de 1990, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Contagem, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

 

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 016/2018, que “Regulamenta as Áreas de Interesse Social 2 (AIS-2); institui o Programa Habitacional “Morar Contagem”, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

 

Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 018/2018, que “Dispõe sobre incentivos fiscais relacionados a tributos municipais, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

 

Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 031/2018, que “Dispõe sobre a atividade do colaborador eventual no âmbito da Administração Pública Municipal”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

 

Item 05: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 030/2018, que “Dispõe sobre a desafetação de bem público que menciona e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

 

Item 06: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 030/2018, que “Dispõe sobre a desafetação de bem público que menciona e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

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