Agentes de Saúde têm espaço na Câmara para reivindicar valorização

Presidente da Casa solicitou que a Comissão de Saúde acompanhe as discussões da categoria com a Prefeitura de Contagem

A plenária desta terça-feira (12/02) na Câmara Municipal de Contagem foi marcada pela presença em peso de agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE), pleiteando melhores condições de trabalho e valorização. A categoria teve espaço na tribuna livre da Câmara representada pelo presidente da Associação de Agentes de Saúde de Contagem (Aascon), Helison da Silva, para apresentar suas reivindicações.

Em seu discurso, o agente de saúde pediu a sensibilização dos vereadores e sua participação para cobrar da Prefeitura um projeto que estabeleça um plano de carreira para a categoria, aplicando o piso salarial nacional e os devidos incentivos. Para isso, iniciou sua fala destacando a importância dessa classe.

“A categoria é um elo importante na saúde entre a população e a gestão, pois estamos praticamente em todas as casas do país inteiro, tanto agentes de endemias quanto de saúde. Em Contagem, somos 700 agentes e temos a obrigação de levarmos educação e saúde para todos, fazendo com que 80% dos problemas de saúde não cheguem à atenção terciária, à urgência e emergência”, pontuou.

O agente afirmou que a categoria estaria “defasada e esquecida há mais de dez anos”. E, por isso, no ano de 2018, criou a Aascon, com o objetivo de fortalecer a luta por melhores condições de trabalho e por valorização com base na legislação federal.

Segundo Helison, o piso salarial nacional não estaria sendo aplicado no município; os ACE e ACS de Contagem não estariam recebendo um incentivo adicional repassado do Ministério da Saúde para o Município; e a categoria não está incorporada ao Plano de Carreiras dos servidores da Saúde. “Somos uma categoria excluída. Por isso, trazemos essas reivindicações aos vereadores para que nos ajudem a levá-las, mais uma vez, ao prefeito e ao secretário de Saúde, pois é um direito que nos está sendo negado”, concluiu.

Vereadores apoiam

Após a participação na tribuna livre, alguns parlamentares pediram a palavra para externar seu apoio à categoria. O presidente da Câmara, Daniel Carvalho (PV), parabenizou os ACE e ACS pela luta e pelas reivindicações e solicitou que a Comissão Externa de Saúde da Casa participe ativamente dos debates e faça a intermediação das negociações entre a categoria e a Prefeitura.

Em seguida, Alex Chiodi (SD) exaltou o trabalho dos agentes de saúde e a necessidade de valorização. Ele lembrou que, em 2013, com participação da Câmara, foi conquistado o repasse do piso nacional e a incorporação do auxílio alimentação, entre outras reivindicações; “no entanto, não tivemos muito avanço depois disso, e o piso não evoluiu, como deveria por lei de 2014, que estabelece o pagamento do piso, além de adicional de insalubridade”.

Chiodi destacou, ainda, que não é prerrogativa da Câmara propor um projeto de reajuste para a categoria, por representar despesa para o Município, mas os vereadores se envolvem solicitando e cobrando que a Prefeitura apresente a matéria reivindicada pelos agentes de saúde.

O presidente da Comissão de Saúde, Dr. Wellington Ortopedista (PDT), destacou que as manifestações são legítimas e geraram, já no ano passado, uma solicitação à Prefeitura assinada por todos os vereadores. A partir daí, o Executivo teria prometido um estudo de viabilidade do reajuste. “É um direito previsto em lei, e a Câmara tem necessidade de abraçar a causa, principalmente diante de um trabalho tão essencial, com tantas dificuldades e desafios”, defendeu.

Vinícius Faria (PCdoB) falou sobre a necessidade de se cobrar do governo municipal a aplicação a lei federal, e detalhou que o piso salarial nacional para os agentes de saúde seria de R$ 1.550, sendo R$ 1.250 aplicado no ano de 2019, e R$1.400 em 2020, chegando ao valor estabelecido em 2021.

Os vereadores Dr. Rubens Campos (PSDC), Zé Antônio (PT), Glória da Aposentadoria (PRB), Silvinha Dudu e Jair Tropical (PCdoB), além de Daniel do Irineu (PP) fizeram coro, exaltando os agentes de saúde e se comprometendo a cobrar a valorização da categoria.