Ordem do Dia – 09 de abril de 2019

9ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 09 de abril de 2019, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 016/2019, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Fundador e Diretor do CAB-FC Valdir Naves da Silva – Juninho Naves”. Autoria do Vereador José Carlos Carneiro Gomes.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 004/2019, que “Concede 25 dias úteis a título de gozo de férias regulamentares, dia de folga remunerada pelo dia de aniversário e institui a prorrogação da licença à gestante e à adotante aos empregados públicos integrantes da Secretaria Municipal de Saúde – SMS”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 010/2019, que “Altera a Lei Complementar n.º 104, de 20 de janeiro de 2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do Município de Contagem que integram o Sistema Municipal de Saúde – PCCV da Saúde e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica

Item 04: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 004/2019, que “Concede 25 dias úteis a título de gozo de férias regulamentares, dia de folga remunerada pelo dia de aniversário e institui a prorrogação da licença à gestante e à adotante aos empregados públicos integrantes da Secretaria Municipal de Saúde – SMS”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica

Item 05: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 010/2019, que “Altera a Lei Complementar n.º 104, de 20 de janeiro de 2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do Município de Contagem que integram o Sistema Municipal de Saúde – PCCV da Saúde e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica