17ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 04 de junho de 2019, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 002/2019, que “Institui o Conselho Municipal de Trabalho e Geração de Renda de Contagem e o Fundo do Trabalho de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 002/2019, que “Institui o Conselho Municipal de Trabalho e Geração de Renda de Contagem e o Fundo do Trabalho de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
A Resolução 05/2025, recém aprovada pelos vereadores de Contagem, criou a Procuradoria da Proteção da Criança e do Adolescente na Câmara Municipal....
O segundo semestre Legislativo de 2025 já é marcado pelo retorno das Comissões Externas da Câmara de Contagem, após quatro anos inativas na Legisla...
A Câmara Municipal de Contagem aprovou, na terça-feira (14/10), o Projeto de Lei nº 12/ 2025, que autoriza a desafetação de bem público localizado ...