Ordem do Dia – 18 de junho de 2019

19ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 18 de junho de 2019, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 037/2018, que “Desafeta e autoriza permuta de bem público e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 005/2019, que “Institui no Município de Contagem o Programa de Apoio e Incentivo à Preservação e Recuperação do Meio Ambiente”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 032/2018, que “Dispõe sobre a assistência religiosa no âmbito das instituições de saúde da rede pública e privada do Município e dá outras providências”. Autoria do Vereador Pastor Itamar e Vereador Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2019, que “Concede Adicional de Periculosidade aos Agentes de Operação e Fiscalização de Transportes e Trânsito da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 014/2019, que “Altera a Lei Complementar n.º 105, de 20 de janeiro de 2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Município de Contagem da Administração Direta que integram os quadros Setoriais da Administração, da ConParq, da TransCon e do CINCO e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 003/2019, que “Dispõe sobre a proibição do fornecimento e a utilização de canudos plásticos por restaurantes, bares, lanchonetes, ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura Municipal e dá outras providências”. Autoria do Vereador Jerson Braga Maia – “Caxicó”.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 019/2019, que “Eleva o Jubileu de Nossa Senhora das Dores a Patrimônio Imaterial e Cultural de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2019, que “Concede Adicional de Periculosidade aos Agentes de Operação e Fiscalização de Transportes e Trânsito da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 014/2019, que “Altera a Lei Complementar n.º 105, de 20 de janeiro de 2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Município de Contagem da Administração Direta que integram os quadros Setoriais da Administração, da ConParq, da TransCon e do CINCO e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 003/2019, que “Dispõe sobre a proibição do fornecimento e a utilização de canudos plásticos por restaurantes, bares, lanchonetes, ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura Municipal e dá outras providências”. Autoria do Vereador Jerson Braga Maia – “Caxicó”.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 11: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 019/2019, que “Eleva o Jubileu de Nossa Senhora das Dores a Patrimônio Imaterial e Cultural de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 028/2019, originária do Projeto de Lei n.º 026/2019, que “Institui o mês “Maio Laranja” o mês de combate ao abuso e à exploração sexual da criança e do adolescente no Município de Contagem”. Autoria do Vereador José Carlos Carneiro Gomes.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Tribuna Livre

Estão inscritos, para fazer uso da palavra, na Tribuna Livre da 19ª Reunião Ordinária, do dia 18 de junho, a Senhora Denise Gomes de Rezende Silva de Assis e a Senhora Josy Silva, representantes do Grupo AMAIS – Grupo de Apoio a Autistas, Pais e Familiares de Contagem que discorrerão sobre “O Dia Municipal do Orgulho Autista o dia 18 de junho, onde irão divulgar e conscientizar a sociedade a cerca do universo das pessoas autistas”.

A Senhora Maria Zenó Soares da Silva, Presidente da DREMINAS que discorrerá sobre “A saúde das pessoas negras, em especial da doença Anemia Falciforme, ao qual o dia 19 de junho será o dia de conscientização sobre a doença”.