Ordem do Dia – 25 de junho de 2019

20ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 25 de junho de 2019, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 023/2018, que “Dispõe sobre o contencioso fiscal não tributário, institui a Junta de Julgamento de 1ª Instância e a Junta de Recursos de 2ª Instância e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Absoluta, conforme os artigos 205 e 206 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 005/2019, que “Institui no Município de Contagem o Programa de Apoio e Incentivo à Preservação e Recuperação do Meio Ambiente”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 009/2019, que “Autoriza o Município de Contagem a associar-se ao Governos Locais Pela Sustentabilidade – ICLEI”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 010/2019, que “Autoriza o Município de Contagem a associar-se ao MERCOCIDADES”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 037/2018, que “Desafeta e autoriza permuta de bem público e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 032/2018, que “Dispõe sobre a assistência religiosa no âmbito das instituições de saúde da rede pública e privada do Município e dá outras providências”. Autoria do Vereador Pastor Itamar e Vereador Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 003/2019, que “Dispõe sobre a proibição do fornecimento e a utilização de canudos plásticos por restaurantes, bares, lanchonetes, ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura Municipal e dá outras providências”. Autoria do Vereador Jerson Braga Maia – “Caxicó”.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 037/2018, que “Desafeta e autoriza permuta de bem público e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Redação Final, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 032/2018, que “Dispõe sobre a assistência religiosa no âmbito das instituições de saúde da rede pública e privada do Município e dá outras providências”. Autoria do Vereador Pastor Itamar e Vereador Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 003/2019, que “Dispõe sobre a proibição do fornecimento e a utilização de canudos plásticos por restaurantes, bares, lanchonetes, ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura Municipal e dá outras providências”. Autoria do Vereador Jerson Braga Maia – “Caxicó”.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.