Ordem do Dia – 02 de julho de 2019

21ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 02 de julho de 2019, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 004/2019, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA de 2020 e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 005/2019, que “Institui no Município de Contagem o Programa de Apoio e Incentivo à Preservação e Recuperação do Meio Ambiente”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 006/2019, que “Autoriza o Município de Contagem a associar-se a Associação Mineira de Municípios – AMM ”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 007/2019, que “Autoriza o Município de Contagem a associar-se a Confederação Nacional dos Municípios – CNM”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 008/2019, que “Autoriza o Município de Contagem a associar-se a Frente Nacional de Prefeitos – FNP”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 012/2019, que “Autoriza o Município de Contagem a associar-se a Agência de Desenvolvimento Regional do Circuito Turístico Veredas do Paraopeba”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 023/2018, que “Dispõe sobre o contencioso fiscal não tributário, institui a Junta de Julgamento de 1ª Instância e a Junta de Recursos de 2ª Instância e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 009/2019, que “Autoriza o Município de Contagem a associar-se ao Governos Locais Pela Sustentabilidade – ICLEI”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 010/2019, que “Autoriza o Município de Contagem a associar-se ao MERCOCIDADES”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 023/2018, que “Dispõe sobre o contencioso fiscal não tributário, institui a Junta de Julgamento de 1ª Instância e a Junta de Recursos de 2ª Instância e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 11: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 009/2019, que “Autoriza o Município de Contagem a associar-se ao Governos Locais Pela Sustentabilidade – ICLEI”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 12: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 010/2019, que “Autoriza o Município de Contagem a associar-se ao MERCOCIDADES”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.