Ordem do Dia – 27 de agosto de 2019

26ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 27 de agosto de 2019, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 032/2019, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Doutor André Luiz Otoni Soares”. Autoria do Vereador José Antônio do Hospital Santa Helena.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

 Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 034/2019, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao atual Secretário de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Contagem o Senhor Hugo Otávio Costa Vilaça”. Autoria do Vereador José Carlos Carneiro Gomes.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 035/2019, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Yankow Oliveira Peçanha”. Autoria do Vereador Dr. Wellington Ortopedista.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 036/2019, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo a Senhora Aline Ferris”. Autoria do Vereador Dr. Rubens Campos.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 005/2019, que “Institui no Município de Contagem o Programa de Apoio e Incentivo à Preservação e Recuperação do Meio Ambiente”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 020/2019, que “Altera a Lei n.º 499 de 23 de maio de 1963, que institui o escudo de armas do Município de Contagem”. Autoria do Vereador Alessandro Henrique.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 016/2019, que “Altera a Lei Complementar n.º 215, de 29 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil de Contagem, altera denominação e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 011/2019, que “Altera a Lei n.º 4.946, de 16 de julho de 2018, que dispõe sobre a estrutura e a competência dos Conselhos de Direito vinculados à Secretaria de Educação do Município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 015/2019, que “Altera a Lei Municipal n.º 4.288, de 30 de setembro de 2009, que “dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição da República”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 016/2019, que “Altera a Lei Complementar n.º 215, de 29 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil de Contagem, altera denominação e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 11: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 011/2019, que “Altera a Lei n.º 4.946, de 16 de julho de 2018, que dispõe sobre a estrutura e a competência dos Conselhos de Direito vinculados à Secretaria de Educação do Município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 12: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 015/2019, que “Altera a Lei Municipal n.º 4.288, de 30 de setembro de 2009, que “dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição da República”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 045/2019, originária do Projeto de Lei n.º 032/2019, que “Declara de utilidade Pública a “Igreja Pentecostal Regatando Vidas em Cristo” com sede neste Município”. Autoria da Vereadora Glória da Aposentadoria.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 046/2019, originária do Projeto de Lei n.º 033/2019, que “Altera denominação de logradouro público que menciona, neste Município”. Autoria do Vereador Bruno Barreiro.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 03: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 047/2019, originária do Projeto de Lei n.º 038/2019, que “Altera denominação de logradouro público que menciona, neste Município”. Autoria da Vereadora Glória da Aposentadoria.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário