Ordem do Dia – 03 de setembro de 2019

27ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 03 de setembro de 2019, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 037/2019, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Denis Francis Meneses Felisbino”. Autoria do Vereador Capitão Fontes.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 038/2019, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Bruno Douglas de Oliveira Martins”. Autoria do Vereador Capitão Fontes.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 040/2019, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Alysson Paolinelli”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 013/2019, que “Altera a Lei Municipal n.º 4.951, de 19 de julho de 2018, que institui o Programa de Adoção de Praças Públicas (PAPP) no Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 016/2019, que “Altera a Lei Complementar n.º 215, de 29 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil de Contagem, altera denominação e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 020/2019, que “Altera a Lei n.º 499 de 23 de maio de 1963, que institui o escudo de armas do Município de Contagem”. Autoria do Vereador Alessandro Henrique.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 016/2019, que “Altera a Lei Complementar n.º 215, de 29 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil de Contagem, altera denominação e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 020/2019, que “Altera a Lei n.º 499 de 23 de maio de 1963, que institui o escudo de armas do Município de Contagem”. Autoria do Vereador Alessandro Henrique.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.