ACESSO RÁPIDO
27ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 03 de setembro de 2019, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 037/2019, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Denis Francis Meneses Felisbino”. Autoria do Vereador Capitão Fontes.
Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 038/2019, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Bruno Douglas de Oliveira Martins”. Autoria do Vereador Capitão Fontes.
Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 040/2019, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Alysson Paolinelli”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.
Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 013/2019, que “Altera a Lei Municipal n.º 4.951, de 19 de julho de 2018, que institui o Programa de Adoção de Praças Públicas (PAPP) no Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 05: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 016/2019, que “Altera a Lei Complementar n.º 215, de 29 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil de Contagem, altera denominação e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.
Item 06: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 020/2019, que “Altera a Lei n.º 499 de 23 de maio de 1963, que institui o escudo de armas do Município de Contagem”. Autoria do Vereador Alessandro Henrique.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 07: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 016/2019, que “Altera a Lei Complementar n.º 215, de 29 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil de Contagem, altera denominação e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.
Item 08: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 020/2019, que “Altera a Lei n.º 499 de 23 de maio de 1963, que institui o escudo de armas do Município de Contagem”. Autoria do Vereador Alessandro Henrique.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
As ouvidorias são instrumentos legítimos criados para acolher as demandas da população e encaminhá-las aos órgãos competentes. Criada em 2013, a Ou...
“Facilitou muito a vida, principalmente para quem tem alguma deficiência ou dificuldade de mobilidade. Assim, não precisamos nos deslocar para luga...
O primeiro ano da 20ª Legislatura da Câmara de Contagem foi marcado por intensa produção legislativa: foram protocolados 583 projetos de lei (PL) e...
LICITAÇÕES
FALE CONOSCO