Ordem do Dia – 01 de outubro de 2019

31ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 01 de outubro de 2019, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 041/2019, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao 2º (segundo) Tenente da Polícia Militar do estado de Minas Gerais Senhor Thiago Rangel de Almeida ”. Autoria do Vereador Bruno Barreiro.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 042/2019, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Guarnição do 2º (segundo) Batalhão de Policiamento Especializado – 1ª (primeira) Companhia do GER – “Grupo Especializado de Risco” composta pelo Sargento Gilmar de Sousa Lopes, Cabo Denis Moraes, Cabo Saulo Leonardo Ferreira e Cabo Charles de Moura Gandra”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 015/2019, que “Dispõe sobre incentivos fiscais relacionados aos tributos municipais, altera a Lei n.º 1.611, de 30 de dezembro de 1983, a Lei n.º 3.789, de 23 de dezembro de 2003, a Lei n.º 4.974, de 06 de novembro de 2018, a Lei Complementar n.º 268, de 06 de novembro de 2018 e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 051/2019, originária do Projeto de Lei n.º 040/2019, que “Institui a Semana Municipal de Conscientização Prevenção e Combate a Depressão” com sede neste Município”. Autoria do Vereador Edgard Guedes.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 052/2019, originária do Projeto de Lei n.º 041/2019, que “Altera a denominação de logradouro público que menciona” com sede neste Município”. Autoria da Vereadora Glória da Aposentadoria.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 03: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 053/2019, originária do Projeto de Lei n.º 042/2019, que “Altera denominação de logradouro público que menciona, neste Município”. Autoria do Vereador Bruno Barreiro.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 04: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 054/2019, originária do Projeto de Lei n.º 043/2019, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município”. Autoria do Vereador Gil Antônio Diniz – “Teteco”.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 05: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 055/2019, originária do Projeto de Lei n.º 044/2019, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município”. Autoria do Vereador Gil Antônio Diniz – “Teteco”.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 06: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 057/2019, originária do Projeto de Lei n.º 049/2019, que “Denomina Rua Shalom o Beco de mesmo nome, localizado no bairro Parque São João, neste Município”. Autoria do Vereador José Antônio do Hospital Santa Helena.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Tribuna Livre

Está inscrito, para fazer uso da palavra, na Tribuna Livre da 31ª Reunião Ordinária, do dia 1º de outubro – terça-feira, o Senhor Marcos Wellerson Pereira, Presidente do COMIC – Conselho Municipal do Idoso, que discorrerá sobre “O Dia Nacional do Idoso.