Ordem do Dia – 23 de setembro de 2014

30ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa de 2014, prevista para o dia 23 de setembro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 052/2014, que “Cria a Comissão Permanente de Esporte e Lazer e dá outras providências”. Autoria de vários Vereadores.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 056/2014, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Pastor Clovis da Silva Coelho, da Igreja Pentecostal Deus é a Aliança, de Nova Contagem”. Autoria do Vereador Rodinei.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 058/2014, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Jordejaro Gonçalves Maciel”. Autoria do Vereador Zé Antônio/Hospital Santa Helena.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 057/2014, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Nelson Aparecido Lage do Carmo, da Autoescola Pallium”. Autoria do Vereador Rodinei.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 059/2014, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Fabrício Cardoso Kraychete – o cantor ‘Tomate’”. Autoria da Vereadora Silvinha Dudu.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

 Item 06: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 016/2014, que “Autoriza a criação do hino da Guarda Municipal de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 012/2014, que “Altera a Lei Complementar nº065, de 07 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ em Contagem e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 011/2014, que “Altera o artigo 5º da Lei n.º 4.497, de 29 de novembro de 2011, que estabelece as diretrizes da Política Municipal Sobre Álcool e Outras Drogas, dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Sobre Álcool e Outras Drogas de Contagem, institui o Fundo Municipal Sobre Álcool e Outras Drogas, e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 012/2014, que “Altera a Lei Complementar nº065, de 07 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ em Contagem e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 011/2014, que “Altera o artigo 5º da Lei n.º 4.497, de 29 de novembro de 2011, que estabelece as diretrizes da Política Municipal Sobre Álcool e Outras Drogas, dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Sobre Álcool e Outras Drogas de Contagem, institui o Fundo Municipal Sobre Álcool e Outras Drogas, e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples
Votação: Eletrônica.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 049/2014, originária do Projeto de Lei n.º 043/2014, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município”. Autoria do Vereador William Vieira Batista.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário