ORDEM DO DIA – 17 DE DEZEMBRO DE 2019

42ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 17 de dezembro de 2019, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 046/2019, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Edenilson Givaldo Gomes”. Autoria do Vereador Doutor Rubens Campos.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 024/2019, que “Declara Áreas de Especial Interesse Social 2 (AIS – 2) destinadas a implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social enquadrados no Programa Morar Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria  dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 025/2019, que “Dispõe sobre a criação da vantagem nominal identificada para os servidores ocupantes do cargo de Médico, Profissional de Saúde de Nível Superior I, II e III (Médico), Médico Clínico Geral, Médico Especialista e Médico da Família, pertencentes ao Quadro Setorial da Saúde”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria  dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 027/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a oferecer garantias”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria simples.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 019/2019, “Disciplina o parcelamento, a ocupação e o uso do solo no Município de Contagem, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 021/2019, que “Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Contagem para o exercício de 2020”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 022/2019, que “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Contagem PPA 2018 – 2021”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 024/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA) e a oferecer garantias”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas:
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 025/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas:
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 026/2019, que “Autoriza o Município de Contagem a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG operações de crédito com outorga de garantia”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 11: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 019/2019, que “Disciplina o parcelamento, a ocupação e o uso do solo no Município de Contagem, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 12: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 021/2019, que “Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Contagem para o exercício de 2020”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 13: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 022/2019, que “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Contagem PPA 2018 – 2021”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 14: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 024/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA) e a oferecer garantias”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas:
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 15: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 025/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas:
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 16: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 026/2019, que “Autoriza Município de Contagem a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG operações de crédito com outorga de garantia”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.