7ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 31 de março de 2020, terça-feira, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei 008/2020, que “Dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços contínuos, finanças públicas e outras medidas em face das situações de emergência em saúde e calamidade públicas decorrentes do coronavírus, no Município de Contagem”. Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: eletrônica.
Nas cidades cada vez mais “cinzas”, um dos desafios do urbanismo é buscar soluções para projetar um futuro melhor, garantindo que os centros urbano...
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais articulados sistemas de saúde pública do mundo. Desde procedimentos simples da atenção básic...
A proteção à criança e ao adolescente é garantida pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069...