ACESSO RÁPIDO
10ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – “Reunião Remota”, prevista para o dia 22 de abril, quarta-feira, a partir de Vídeo Conferência com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 004/2020, que “Dispõe sobre a permeabilidade de vias e passeios no Município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Apreciação Conclusiva
Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 012/2020, originária do Projeto de Lei n.º 005/2020, que “Declara de Utilidade Pública o “Instituto Caminho Solidário”, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.
Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário
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