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13ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – “Reunião Remota”, prevista para o dia 12 de maio, terça-feira, a partir de Vídeo Conferência com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 009/2020 que “Altera a Lei n.º 5.062, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Contagem – PPA 2018 – 2021, a Lei n.º 5.063, de 06 de janeiro de 2020, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Contagem para o exercício de 2020, e abre crédito adicional especial”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 009/2020 que “Altera a Lei n.º 5.062, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Contagem – PPA 2018 – 2021, a Lei n.º 5.063, de 06 de janeiro de 2020, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Contagem para o exercício de 2020, e abre crédito adicional especial”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
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