15ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – “Reunião Remota”, prevista para o dia 26 de maio, terça-feira, a partir de Vídeo Conferência com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 009/2020 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de que todas as compras e contratações de serviços realizadas pela Prefeitura Municipal de Contagem no combate ao COVID-19 sejam informadas a Câmara Municipal de Contagem, atendendo a excepcionalidade da pandemia”. Autoria do Vereador Daniel do Irineu.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2020 que “Altera a Lei Complementar n.º 247, de 29 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre a Organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno do Projeto de Lei n.º 005/2020 que “Aprova o acordo de irmandade firmado ente as cidades de Contagem, no Brasil e de Nazaré, em Israel”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 04: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2020 que “Altera a Lei Complementar n.º 247, de 29 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre a Organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 05: Discussão e votação, em Redação Final do Projeto de Lei n.º 005/2020 que “Aprova o acordo de irmandade firmado ente as cidades de Contagem, no Brasil e de Nazaré, em Israel”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Novembro e dezembro são meses de mobilização contínua pelo fim da violência contra as mulheres. Do dia 20 de novembro a 10 de dezembro ocorre a cam...
Em meio ao compromisso público de proteção à saúde materno-infantil e de promoção à informação, acolhimento e prevenção, os vereadores de Contagem ...
Os vereadores de Contagem aprovaram, nesta terça-feira (02/12), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026, estimando as receitas e fixando as despes...