21ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – “Reunião Remota”, prevista para o dia 07 de julho, terça-feira, a partir de vídeo conferência com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 010/2020 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Nominal
Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 011/2020 que “Altera a Lei nº 5.062, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Contagem – PPA 2018-2021, a Lei nº 5.063, de 6 de janeiro de 2020, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Contagem para o exercício de 2020, e abre crédito adicional especial ”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Nominal
Mais de um terço das mulheres brasileiras sofreram algum tipo de violência no ano de 2024. O número representa 21,4 milhões de mulheres com 16 anos...
Um projeto de lei (PL 010/2025), de autoria do vereador Daniel Carvalho (PSD), aprovado em segundo turno e redação final nesta terça-feira (29), te...
No Brasil, o direito ao atendimento prioritário da pessoa com deficiência (PCD) é assegurado pela Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira...