ACESSO RÁPIDO
22ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – “Reunião Remota”, prevista para o dia 14 de julho, terça-feira, a partir de vídeo conferência com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Segundo Turno do Projeto de Lei n.º 010/2020 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Nominal.
Item 02: Discussão e votação, em Segundo Turno do Projeto de Lei n.º 011/2020 que “Altera a Lei nº 5.062, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Contagem – PPA 2018-2021, a Lei nº 5.063, de 6 de janeiro de 2020, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Contagem para o exercício de 2020, e abre crédito adicional especial”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Nominal.
ITEM 03: Discussão e votação, em Redação Final do Projeto de Lei n.º 010/2020 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Nominal.
ITEM 04: Discussão e votação, em Redação Final do Projeto de Lei n.º 011/2020 que “Altera a Lei nº 5.062, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Contagem – PPA 2018-2021, a Lei nº 5.063, de 6 de janeiro de 2020, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Contagem para o exercício de 2020, e abre crédito adicional especial”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Nominal.
A Resolução 05/2025, recém aprovada pelos vereadores de Contagem, criou a Procuradoria da Proteção da Criança e do Adolescente na Câmara Municipal....
O segundo semestre Legislativo de 2025 já é marcado pelo retorno das Comissões Externas da Câmara de Contagem, após quatro anos inativas na Legisla...
A Câmara Municipal de Contagem aprovou, na terça-feira (14/10), o Projeto de Lei nº 12/ 2025, que autoriza a desafetação de bem público localizado ...
LICITAÇÕES
FALE CONOSCO