26ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – “Reunião Remota”, prevista para o dia 11 de agosto, terça-feira, a partir de vídeo conferência com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 012/2020 que “Autoriza doação de imóvel com encargos, à Empresa Tecidos e Armarinhos Miguel Batolomeu S/A – Tambasa”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Nominal
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais articulados sistemas de saúde pública do mundo. Desde procedimentos simples da atenção básic...
A proteção à criança e ao adolescente é garantida pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069...
Os vereadores de Contagem aprovaram nesta terça-feira, 10/06, o Projeto de Lei 023 de 2025, que institui o Dia Municipal dos Legendários de Contage...