29ª Reunião Ordinária de 2020

29ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – “Reunião Remota”, prevista para o dia 01 de setembro, terça-feira, a partir de vídeo conferência com início às 9 horas.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 030/2020, originária do Projeto de Lei n.º 020/2020, que “Declara de Utilidade Pública a “Associação Filantrópica Restaurando Vidas”, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Bruno Barreiro

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 031/2020, originária do Projeto de Lei n.º 021/2020, que “Altera denominação da Rua B, no Bairro Morada Nova, para Rua Oito, neste Município”. Autoria do Vereador Doutor Wellington Ortopedista.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 03: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 032/2020, originária do Projeto de Lei n.º 023/2020, que “Declara de Utilidade Pública a “Associação Diaconia – FA’S”, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Jerson Braga Maia – “Caxicó”.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 04: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 033/2020, originária do Projeto de Lei n.º 025/2020, que “Denomina Praça Maria dos Anjos Limoni”. Autoria do Vereador Bruno Barreiro.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 05: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 034/2020, originária do Projeto de Lei n.º 027/2020, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município”. Autoria do Vereador Daniel do Irineu.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 06: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 035/2020, originária do Projeto de Lei n.º 028/2020, que “Altera denominação de logradouro público que menciona, neste Município”. Autoria do Vereador Bruno Barreiro.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 07: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 036/2020, originária do Projeto de Lei n.º 029/2020, que “Altera denominação de logradouro público que menciona, neste Município”. Autoria do Vereador Bruno Barreiro.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 08: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 037/2020, originária do Projeto de Lei n.º 030/2020, que “Declara de Utilidade Pública a “Associação Comunitária dos Bairros Cabral, Cândida Ferreira e Adjacências – ACC”, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Pastor Itamar.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário