ACESSO RÁPIDO
32ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 22 de setembro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 015/2020 que “Altera a Lei n.º 5.062, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Contagem – PPA 2018 – 2021”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Nominal
Mais de um terço das mulheres brasileiras sofreram algum tipo de violência no ano de 2024. O número representa 21,4 milhões de mulheres com 16 anos...
Um projeto de lei (PL 010/2025), de autoria do vereador Daniel Carvalho (PSD), aprovado em segundo turno e redação final nesta terça-feira (29), te...
No Brasil, o direito ao atendimento prioritário da pessoa com deficiência (PCD) é assegurado pela Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira...
LICITAÇÕES
FALE CONOSCO