36ª Reunião Ordinária de 2020

36ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 20 de outubro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Total à Proposição de Lei n.º 003/2020, originária do Projeto de Lei n.º 080/2019, que “Denomina CEMEI Francisco Leite Murta.” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Doutor Rubens Campos.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta para rejeição, conforme o artigo 277 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 040/2020, originária do Projeto de Lei n.º 035/2020, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município”. Autoria da Vereadora Silvinha “Dudu”.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 041/2020, originária do Projeto de Lei n.º 036/2020, que “Declara de Utilidade Pública a “Associação Maria de Proteção e Apoio aos Raros – AMPARA”, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Daniel do Irineu.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 03: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 044/2020, originária do Projeto de Lei n.º 038/2020, que “Fica reconhecido como evento cultural o Motocando no município de Contagem”. Autoria do Vereador Alexandre “Xexéu”.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 04: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 045/2020, originária do Projeto de Lei n.º 039/2020, que “Denomina praça que menciona, neste Município”. Autoria do Vereador Alex Chiodi.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 05: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 046/2020, originária do Projeto de Lei n.º 040/2020, que “Denomina Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Lúcio de Abreu para CEMEI Professor Orlando Diniz, neste Município”. Autoria do Vereador Alex Chiodi.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 06: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 047/2020, originária do Projeto de Lei n.º 041/2020, que “Declara de Utilidade Pública a “Associação Beneficente Vida Plena”, com sede neste Município”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário

Item 07: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 049/2020, originária do Projeto de Lei n.º 043/2020, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município”. Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário