ACESSO RÁPIDO
37ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 27 de outubro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Total à Proposição de Lei n.º 003/2020, originária do Projeto de Lei n.º 080/2019, que “Denomina CEMEI Francisco Leite Murta.” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Doutor Rubens Campos.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta para rejeição, conforme o artigo 277 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Total à Proposição de Lei n.º 031/2020, originária do Projeto de Lei n.º 021/2020, que “Altera denominação da Rua B, no Bairro Morada Nova, neste Município para Rua Oito, e dá outras providências.” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Doutor Wellington Ortopedista.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta para rejeição, conforme o artigo 277 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Total à Proposição de Lei n.º 034/2020, originária do Projeto de Lei n.º 027/2020, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município.” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel do Irineu.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta para rejeição, conforme o artigo 277 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.
Apreciação Conclusiva
Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 048/2020, originária do Projeto de Lei n.º 042/2020, que “Altera denominação de logradouro público que menciona, neste Município”. Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.
Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário
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