ACESSO RÁPIDO
39ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 10 de novembro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Total à Proposição de Lei n.º 003/2020, originária do Projeto de Lei n.º 080/2019, que “Denomina CEMEI Francisco Leite Murta.” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Doutor Rubens Campos.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta para rejeição, conforme o artigo 277 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Total à Proposição de Lei n.º 034/2020, originária do Projeto de Lei n.º 027/2020, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município.” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel do Irineu.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta para rejeição, conforme o artigo 277 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno do Projeto de Lei n.º 024/2020 que “Cria o Conselho Municipal do Bem-Estar dos Animais (COMBEA) e o Fundo do Bem-Estar Animal”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Nominal
Item 04: Discussão e votação, em Redação Final do Projeto de Lei n.º 024/2020 que “Cria o Conselho Municipal do Bem-Estar dos Animais (COMBEA) e o Fundo do Bem-Estar Animal”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Nominal
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