ACESSO RÁPIDO
43ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, prevista para o dia 08 de dezembro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 016/2020, que “Aprova integralmente e sem ressalvas o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Município de Contagem, relativas ao Exercício Financeiro de 2018”. Autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 009/2020 que “Altera a Lei Complementar n.º 247, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 010/2020 que “Dispõe sobre a adequação das alíquotas de contribuição ordinária devidas ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Contagem (RPPS)”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 021/2020 que “Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Contagem para o exercício de 2021”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Sim.
Quórum: Maioria dos Membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.
Item 05: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 025/2020 que “Autoriza doação do imóvel, com encargos, à Empresa Sigafer Ltda”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
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